Perseguição à Cultura Popular

Absurdo: MP investiga auxílio da prefeitura às escolas de samba

Promotor Christiano Jorge Santos se baseou numa reportagem do G1 da Globo para abrir investigação dos repasses às agremiações culturais populares de São Paulo

O Carnaval, assim como o futebol, são as maiores manifestações populares do Brasil. Assim sendo, são alvos constantes da burguesia e de suas instituições antidemocráticas. Para comprovar seu caráter elitista, o Ministério Público do estado de São Paulo instaurou uma investigação para apurar o auxílio da prefeitura da capital às escolas de samba.

Com as festividades deste ano canceladas devido à pandemia do coronavírus as agremiações ficaram ameaçadas economicamente. Em um cenário assim, a ajuda do poder público ao setor cultural é fundamental para a manutenção das atividades destas entidades que além de promoverem uma das festas mais extraordinárias do planeta, também geram milhares de postos de trabalho nas comunidades onde estão inseridas.

Como se já não bastasse o fato de que os governos do PSDB (Bruno Covas e João Doria) não fazerem praticamente nada em defesa das escolas de samba que dependem do carnaval para viver, agora quando a prefeitura decide fazer algo minúsculo dentro das suas capacidades, um fascista qualquer do Judiciário decide investigar o pouco auxílio repassado às entidades.

O “Sérgio Moro ou Deltan Dallagnol” da vez chama-se Christiano Jorge Santos, membro da Promotoria do Patrimônio Público da capital paulista, que para abrir o processo se baseou numa reportagem do portal G1 da Globo afirmando que “ante ao noticiado, pode haver indícios de improbidade administrativa” nos repasses e então instaurou a investigação para averiguar “eventuais irregularidades”.

Cerca de 50 agremiações da capital paulista entre escolas de samba, blocos e cordões carnavalescos dividirão R$ 33 milhões como já é feito anualmente. Estes valores eram inicialmente para apoiar os desfiles deste ano e seriam pagos em sete parcelas iniciadas no ano passado até o mês de abril de 2021.

Resumo financeiro anexado ao contrato assinado entre SPTuris e Secretaria Municipal de Turismo. | Foto: Reprodução

A Prefeitura divulgou uma nota no sábado (20) onde “esclarece que o Carnaval de São Paulo teve seu cancelamento anunciado nesta sexta-feira, 12 de fevereiro. O contrato firmado com a SPTuris, ainda em 2020, é de R$ 33 milhões e neste momento estão sendo estudadas alternativas para aplicação nos desfiles de 2022”.

A União das Escolas de Samba de São Paulo (UESP), através de seu presidente, Alexandre Magno, defendeu a continuidade dos repasses, mesmo sem os tradicionais desfiles, e frisou que os recursos vão servir para “garantir a sobrevivência do setor nesse momento de pandemia”. Magno também coloca que “não se pode desprezar a importância da ‘cadeia produtiva do carnaval’, que é um sistema que abastece a mesa de milhares de famílias de nossas comunidades, já que gera milhares de empregos diretos e indiretos no comércio, serviços, indústria e nas organizações do terceiro setor”.

O presidente da UESP também destacou que os maiores prejudicados com o corte de verbas serão os operários do carnaval, trabalhadores que “ao mantermos os contratos, honraremos com os pagamentos daqueles e daquelas que contribuem com seu trabalho e que já iniciaram as demandas do evento como costureiras, aderecistas, pintores, marceneiros, serralheiros e etc”.

Carnaval gera empregos e movimenta a economia

De acordo com a própria Prefeitura de São Paulo, a edição de 2020 da festa popular contou com um público de 15 milhões de pessoas e fez girar praticamente R$ 3 bilhões na economia da cidade, um aumento de 31% em comparação com 2019.

Apenas os blocos de rua movimentaram R$ 2,75 bilhões  gerados pelo carnaval e mais os R$ 227 milhões do sambódromo do Anhembi, totalizando, conforme pesquisa do Observatório do Turismo da SPTuris, R$ 2,97 bilhões em negócios.

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Manter o repasse é obrigação da prefeitura

Diante do cancelamento do carnaval 2021 na capital paulista e dado a piora no aumento da contaminação e do número de mortes por coronavírus na cidade governada pelo PSDB, onde até ontem haviam sido registrados 598.889 casos confirmados da doença e 18.112 óbitos causados pela Covid-19, a manutenção do repasse destes recursos para as entidades culturais se mostra uma obrigação do poder público que já havia previsto no orçamento esta medida.

A palhaçada do Judiciário visa mais uma vez criar uma cruzada contra corrupção às custas da qualidade de vida da população e o extermínio de toda e qualquer manifestação popular no país. É preciso impedir a interrupção dos pagamentos e garantir a existência das agremiações carnavalescas de São Paulo ante mais uma manobra iminentemente em conjunto da burguesia governista e o MP que só visam desviar os recursos da cultura para o bolso dos capitalistas.

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