Assim como já noticiado em matérias anteriores, a ação que corre no STF (Supremo Tribunal Federal) visando a descriminalização da prática de aborto é uma das mais apoiadas, logo isso gera uma pressão maior para que a mesma seja aprovada para que garanta esse direito elementar para as mulheres. Nesse sentido, a ministra Rosa Weber, convocou audiência pública para discutir a pauta do aborto que descriminaliza mulheres de realizarem a prática até as 12 primeiras semanas de gravidez.
Esse fato está diretamente relacionado a uma pressão e inclinação que há para que se aprove a legalização do aborto, são mais de 36 entidades que endossam a ação e entraram com amicus curiae. Isso demonstra que há um grande movimento que sinaliza positivamente para que isso aconteça. Por outra lado, estão os setores da direita golpista que se colocam prontamente contra essa reivindicação histórica na luta das mulheres, principalmente com o golpe de Estado que permitiu que os setores mais obscuros se infiltrassem no cenário político.
Mas de imediato, a realização de audiência pública, demonstra que existe um espectro em torno do problema do aborto e que se encaminha para sua resolução. A legalização do aborto no país, é permitida apenas nos casos em que: a gravidez oferece risco para a vida mulher, casos de estupro e fetos anencefálicos. O que desconsidera completamente as necessidades concretas da mulher, impondo desde a tortura, até o cerceamento de sua liberdade.
Por isso, a legalização do aborto é uma das reivindicações mais imediatas para a libertação da mulher imposta pelo sistema capitalista, são cerca de um milhão de mulheres mortas todos os anos em clínicas clandestinas sem nenhum tipo de respaldo . As mulheres devem ser amparadas pelo Estado, como parte disso o direito ao aborto e a sua realização de maneira segura devem ser garantidos, assim como todo aparato médico.
