A reivindicação de dissolução da Polícia Militar e do aparato repressivo do Estado, bem como sua substituição por uma força democrática controlada pela população, é uma reinvindicação democrática fundamental, que atende aos interesses principalmente do povo negro, duramente perseguido por essa instituição.
Assim também se dá com a dissolução do sistema penitenciário, totalmente ilegal e desumano, verdadeiras masmorras medievais, utilizadas para promover o terror contra a população pobre e negra. Hoje, com o avanço do Covid-19, os presídios, completamente insalubres, converteram-se ainda mais em campos de extermínio contra a população pobre e negra.
Desde o espantoso massacre do Carandiru em 1992, em que a PM de São Paulo assassinou mais de 100 pessoas desarmadas dentro do presídio, essas reivindicações tornaram-se o centro da luta democrática no pós-ditadura.
A existência de uma força militar ostensiva que atua contra os direitos democráticos e de um sistema prisional que não cumpre minimamente nem mesmo as limitadas leis nacionais, que atua por fora da legislação existente é característico de um regime tirânico que elimina no mundo real os direitos consolidados na letra da lei.
Soma-se a essa campanha, pela dissolução da PM e pela refundação do sistema prisional sob os ditames dos direitos democráticos, uma campanha emergencial em defesa da vida dos presos que estão sendo condenados à morte pelo Covid-19 e outras doenças dentro dos presídios.
Liberdade para todos os presos provisórios, não violentos e grupo de risco!
Adequação de todos os presídios de acordo com as normas sanitárias e de acordo com as exigências dos Direitos Humanos, fechamento dos presídios que não se adequarem!
Dissolução da PM já!
Faça parte desta Luta, venha para o coletivo João Cândido!