Na última quinta-feira (4), o ministro golpista de Bolsonaro, Paulo Guedes, afirmou que a concessão de novo auxílio emergencial depende da criação de um novo “marco fiscal” que trave outros gastos do governo. Em outras palavras, só haverá auxílio emergencial se o governo cortar dinheiro da população em outras áreas, provavelmente sociais. Diante dessa ameaça do governo golpista, é preciso exigir um auxílio que tenha valor suficiente para a população sobreviver de forma digna num momento em que a pandemia atinge cada vez mais o País e a vacina não passa de uma campanha de propaganda, não de imunização.
Segundo o ministro:
“Os invisíveis, esses nós estamos focalizando a ajuda. É possível, temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal, robusto o suficiente para enfrentar eventuais desequilíbrios.”
Segundo matéria da Folha de S.Paulo, a ideia da equipe de Guedes é incluir uma cláusula de “calamidade pública” dentro da PEC Emergencial, o que traria gatilhos de ajuste fiscal em momentos de aperto financeiro. Um absurdo total, que mostra a contradição em que se encontra o governo golpista.
Para Guedes, o auxílio emergencial poderia ser pago para a metade das 64 milhões de pessoas que o receberam no ano passado, ou seja, para 32 milhões. Logo, para início de conversa o governo já cortaria pela metade o benefício que foi utilizado sobretudo para as pessoas comprarem comida!
“Você aperta o botão da calamidade pública e podemos atender algumas coisas, travando outras. [É importante] manter a estabilidade fiscal porque se não vamos prejudicar mais ainda a população com inflação voltando, juros altos, crises”, disse o ministro, cinicamente.
Ele afirmou à Folha que grande parte das pessoas que receberam o auxílio em 2020 voltou para outros programas sociais, como o Bolsa Família, o que, para ele, indicaria não ser necessário pagar a benefício emergencial novamente a todos.
Para o ministro neoliberal, se uma pessoa voltou para programas sociais, como o Bolsa Família, ela está precisando menos de assistência social e não mais do que as outras. Um absurdo total, uma vez que o benefício do Bolsa Família é ainda menor do que o auxílio emergencial e se um trabalhador entra no programa é porque não tem condição nenhuma de sobreviver, logo, precisa de mais assistência do poder público, não menos.
A declaração de Guedes expressa a base da política econômica do governo Bolsonaro, que é a de levar a situação no limite de onde é possível manter uma exploração brutal dos trabalhadores, liberando migalhas só quando não houver outra saída, dado o risco de uma explosão social.
Isto porque o País atravessa um momento em que o desemprego e a carestia continuam aumentando de forma acelerada, atingindo dezenas de milhões de pessoas e o país ultrapassa 230 mil mortos, apenas em dados oficiais.
Hoje o Brasil tem em média 17,3 milhões de pessoas na faixa da extrema pobreza, segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O número de pessoas que passam fome por não ter dinheiro suficiente para comprar alimentos como açúcar, óleo, cereais, produtos lácteos, carne, segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), alcançou a média de 113,3 pontos em janeiro – 4,3% a mais que em dezembro de 2020, atingindo seu nível mais elevado desde julho de 2014, como divulgado na última quinta-feira (4).
A situação econômica no País é muito degradada, com um desemprego que atinge mais da metade da força de trabalho, segundo a PNAD-Contínua do IBGE e as condições de vida se deterioram rapidamente. Assim, é preciso fazer algo para evitar uma convulsão social, dado que quando dezenas de milhões de famintos se levantarem, será muito mais difícil conter qualquer revolta popular. No entanto, os golpistas também precisam segurar o dinheiro dos cofres públicos para repassar aos capitalistas, como no caso do valor de R$ 1,2 trilhão dado aos banqueiros no ano passado. Este é o “equilíbrio fiscal” tão falado na imprensa burguesa.
Nesse sentido, a esquerda e as organizações de luta dos trabalhadores e oprimidos, a partir dos sindicatos, dos comitês de luta e dos movimentos populares que lutam contra o golpe de Estado, precisa levantar um programa que contemple as reivindicações mais sentidas pelos trabalhadores diante da crise, junto da luta contra o regime golpista.
Também é preciso colocar a luta pela reposição integral das perdas salariais e por um aumento real do salário mínimo. É necessária também a luta por um salário mínimo vital, que seja suficiente para atender às necessidades do trabalhador e de sua família, que seja deliberado pelas organizações operárias e que hoje não poderia ser de menos de R$ 5,5 mil.
Ou seja, precisam levantar um programa de reivindicações para mobilizar a classe operária, que está refém do iminente aprofundamento da crise e um maior sofrimento de suas famílias. Este programa passa por defender um auxílio emergencial de pelo menos o valor do salário mínimo, que neste momento é de 1.100 reais.
