O Partido da Causa Operária, nesta quarta-feira (31), dia em que o Golpe de Militar de 1964 completou 57 anos, participou, junto ao Comitê de Luta contra o Golpe, em Araraquara-SP, de um protesto em memória dos milhares brasileiros que foram torturados e mortos por um regime sanguinário que perdurou por 21 anos. Uma ditadura de características fascistas que perseguiu os movimentos populares e as organizações de esquerda do País. O PCO entende que é urgente que todos os partidos de esquerda, sindicatos e organizações populares mobilizem os amplos setores da população para ocupar as ruas diante de uma ameaça real de golpe militar e de uma ditadura fascista.
O presidente ilegítimo Jair Bolsonaro fez propaganda pela ditadura de maneira constante e agora os bolsonaristas ganharam na justiça golpista o direito de comemorar o maior crime cometido contra a população brasileira na história. Por outro lado, os militares estão realizando exercícios de Garantia de Lei e Ordem (GLO), ou seja, treinamentos para atuações em operações domésticas que futuramente podem ser utilizadas contra os movimentos populares. A extrema-direita também busca se levantar nas ruas após decisões favoráveis do Supremo Tribunal Federal (STF) que implicam a restituição dos direitos políticos do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Para o PCO, manifestar-se contra a política genocida do Governo Bolsonaro, do governo João Dória, bem como, de todos demais governadores e prefeitos golpistas do País é um serviço essencial no período de pandemia da COVID-19. O regime golpista está promovendo uma verdadeira hecatombe social, já são mais de 330 mil mortos oficialmente, quase 4 mil pessoas mortas por dia. Não houve qualquer planejamento para combater a pandemia, não foram construídos leitos de hospital, tampouco realizada contratação e formação de profissionais da saúde. Nunca houve testes massivos e também não há vacinas para população neste momento.
Além da crise sanitária, a classe trabalhadora, que já teve seus direitos trabalhistas e previdência social destruídos pelo golpe de estado, está pagando com seus empregos e suas condições de vida a conta da intensificação da crise econômica. Os preços de alimentos e combustíveis escalaram absurdamente. Mais de 700 mil prestadores de serviços e pequenos comerciantes encerraram suas atividades. O Brasil tem 14,5 milhões de trabalhadores procurando emprego, outros quase 10 milhões de desalentados já desistiram. Mais da metade da população economicamente ativa do País não tem emprego ou trabalha em condições precárias. A pobreza já atinge 100 milhões de pessoas, destas 40 milhões estão na miséria total.
A população não pode esperar a morte por fome ou doença em casa sem fazer nada. É preciso lutar pela proibição das demissões na pandemia, cancelar as já realizadas, salário de 5,5 mil reais para todos trabalhadores, redução da carga horária semanal para 35 horas para gerar mais emprego sem redução de salário e com escala móvel de acordo com a inflação, controle do preço dos alimentos pela populção e garantir um auxílio emergencial de pelo menos um salário mínimo (R$ 1.100) para os desempregados.
Diante da grave situação que os trabalhadores se encontram e do avanço da extrema-direita, condenamos a posição do Prefeito Edinho Silva (PT) de intimidar a participação da população e do movimentos populares em manifestações públicas através decretos de última hora com ameaça de multa. Repudiamos também a coação realizada, através dos perfis de comunicação do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Araraquara e de liminar na justiça, contra a Deputada Marcia Lia (PT-SP) que participou da convocação da população para o protesto.
O direito de livre manifestação precede todos os direitos da população, este direito é o que garante todos os demais direitos democráticos, a supressão desse direito deixa a população sem direitos e, portanto, a torna escrava. A proibição de manifestação pública seja por meio de decreto do poder executivo ou por decisão judicial é uma medida inconstitucional, ou seja, que não encontra qualquer respaldo na Constituição de 1988.
Mais do que nunca, a esquerda precisa ocupar as ruas para evitar que sejam tomadas por grupos fascistas que pedem intervenção militar, como ocorrido em 2013. Nesse período, inúmeros militantes, jovens, mulheres, negros e LGBTs foram agredidos gratuitamente, bastava trajar vermelho. Os ataques se estenderam também às sedes partidárias por todos o País. Para impedir que uma situação ainda pior aconteça, a esquerda deve organizar imediatamente sua autodefesa para garantir as ruas para o povo e suas organizações de luta.
Convocamos todos os setores progressistas a lutarem contra uma nova ditadura, pela queda do presidente ilegítimo Jair Bolsonaro, pelo fim do golpe de Estado, por uma alternativa independente da burguesia e um governo dos trabalhadores com Lula presidente em 2022.
Partido da Causa Operária/Araraquara-SP, 05/04/2021
