Na segunda-feira (6) o TRT-2 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região cassou uma liminar que obrigava os aplicativos iFood e Rappi a pagar um salário mínimo para os entregadores que estivessem em grupo de risco ou suspeito de contaminação pelo vírus Corona. A desembargadora Dóris Ribeiro Torres Prina, entendeu que os entregadores tem a escolha de trabalhar ou não para a empresa de acordo com seus interesses. Segundo o sindicato há somente em São Paulo 250 mil entregadores de bicicletas e motocicletas.
Essa determinação do TRT mostra bem a realidade da quarentena. Ou seja, isolamento social é só para alguns, no caso dos entregadores de aplicativo ou vão trabalhar mesmo em grupo de risco ou suspeito de estar contaminado pelo vírus ou irão morrer de fome. “As empresas investem milhões em comercial, em programas, mas na hora de dar o mínimo para os trabalhadores, tentam se livrar”, afirmou o presidente da entidade, Gilberto Santos, ao repórter Cosmo Silva, da TVT.
Mesmo que a quarentena tenha aumentado o número de entregas por aplicativo, a empresa se nega a garantir o mínimo para os trabalhadores que estão nas ruas de forma precária e expostos ao coronavírus. Fica claro que as empresas não estão nem um pouco preocupadas com seus funcionários e visam apenas maiores lucros. A procuradora do Ministério Público do Trabalho Christiane Vieira, afirmou em reportagem para TVT que “a empresa tem obrigação de proteger a vidas dos seus trabalhadores independentemente da relação jurídica”.
O caso dos entregadores por aplicativo não é uma exceção. Em São Paulo, os metroviários terceirizados e considerados em grupo de risco também tiveram que voltar ao trabalho. A presidenta do TST Cristina Peduzzi atendeu ao pedido do Estado de São Paulo e suspendeu liminares que que liberavam de atividades presenciais ferroviários e trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) incluídos em grupos de risco.
No Brasil com a enorme quantidade de desempregados, trabalhadores informais, autônomos, junto aos serviços de extrema necessidade, a quarentena não atinge nem a metade da população. Visto o caso de São Paulo, em que o governador fascista João Dória, através do monitoramento dos aparelhos celulares, concluiu que apenas 49% da população estava em isolamento social na última quarta-feira (8).
A situação financeira de milhões de brasileiros não permite que esses se deem ao luxo de entrar em quarentena. Com aluguel, água, luz e alimentação para pagar, centenas de milhares de trabalhadores tem que se locomover todos os dias para sobreviver e assim utilizam transportes públicos lotados, filas gigantes em bancos e lotéricas, e etc. A realidade do falso isolamento social se agrava nas regiões periféricas e mais pobres do país, onde a maioria das casas não tem saneamento básico, nem quartos separados para os moradores.
Em relação aos Correios, a presidenta do TST, Peduzzi acolheu o pedido ECT e permitiu que a empresa pudesse descontar o adicional dos empregados afastados por serem do grupo de risco do Covid-19. Essa decisão fez com que muitos voltassem a trabalhar. Diante da situação é preciso que os trabalhadores se organizem e mobilizem para garantir seus direitos salariais, material de prevenção contra o vírus e a renda para sobreviver.
