Nas últimas semanas a questão da quebra das patentes das vacinas se tornou uma discussão em diversos países do mundo devido ao pronunciamento de Joe Biden, presidente do Estados Unidos, no qual ele se declarava favorável a suspensão dos direitos intelectuais das vacinas. A declaração pareceu despropositada, considerando sua origem em um político tão conservador como o democrata Biden. Quem não entendeu o problema, até chegou a considerá-lo como progressista. Contudo, o problema essencial vinha com a decisão da própria China em, não só quebrar a patente de suas vacinas, como de se dispor a transmitir a tecnologia necessária para a produção do fármaco por outros países.
Ao posicionar-se dessa maneira, os chineses respondiam a uma pressão internacional pela quebra das patentes, a qual se origina na alta concentração das doses existentes pelos países avançados. Os Estados Unidos, por exemplo, chegaram a proibir a exportação de doses, concentrando toda a produção nacional de vacinas. As centenas de milhões de doses possuídas pelos EUA, portanto, faziam contraste com a escassez de vacinas por todos os países que não possuíam fábricas nacionais de produção de vacinas.
Nessa situação, a pandemia cujo epicentro localizava-se nos EUA, deslocou-se para os países atrasados. Brasil, México e India são hoje os responsáveis pelos recordes mundiais de contaminados e mortos. Quer dizer, enquanto os países pobres esperam os países ricos se vacinarem, a população sofre com a intensificação sem precedente da crise. Essa é de fato a divisão internacional dos problemas: enquanto os ricos se salvam, os pobres morrem com o naufrágio do sistema de saúde e da economia.
A Europa, por sua vez, apresentou um plano eficaz de vacinação, acabou sofrendo, mesmo que em menor grau, com a medida dos EUA. Começaram a faltar vacinas na União Europeia, ao passo em que a vacina da Oxford/Astrazeneca começou a causar problemas de saúde em uma pequena porcentagem dos vacinados. Nessa situação, países como a França, a Alemanha e a Espanha, passaram a ter restrições em relação a essa vacina, reduzindo a variedade de fornecedores para dois, dependendo apenas da Pfizer e da Moderna.
A lentidão na vacinação global, portanto, alimentou o movimento pela quebra das patentes. Com essa medida, os países que estivessem aguardando a sua vez para receber a vacina de outros países, poderiam passar a produzir as suas próprias. Nesse sentido, portanto, a quebra da patente da vacina chinesa, é um golpe profundo nos lucros das empresas farmacêuticas imperialistas. Foi nesse contexto que Biden optou pela defesa, não da quebra, mas da suspensão da patente.
Entrando nessa discussão, diversas alas direitistas da política nacional saem em defesa das patentes. Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, chegou a dizer, por exemplo, que a “quebra da patente vai causar um ‘apagão’ na saúde brasileira”. O argumento é que a produção da vacina em solo nacional levaria o nosso sistema produtivo ao colapso. Covas segue com a mesma opinião para “quase todos os paises”. Quer dizer, ele defende que a produção das vacinas exclusivamente pelas fábricas já existentes seria mais eficiente que a ampliação nacional das fábricas produtivas.
É preciso lembrar que o Brasil já foi o principal país produtor e exportador de vacina no continente. Temos a logística e se houver a preocupação do governo, conseguiríamos a infraestrutura. Dimas não explica porque exatamente isso causaria um apagão.
Esse tipo de argumento, claramente, advém de setores que defendem os interesses escusos da própria indústria farmacêutica que não quer perder os seus enormes lucros com a produção e a venda das mais de sete bilhões de doses em nível internacional. É preciso dizer, portanto, que a defesa da quebra da patente com transmissão de tecnologia deve ser uma pauta fundamental dos países atrasados.
