A propaganda de Bolsonaro em apoio ao golpe de 1964 é ameaça de uma nova ditadura

Golpe militar

O presidente ilegítimo Jair Bolsonaro dá mais um passo no sentido de tornar seu governo fascista. O golpista chefe do governo brasileiro determinou no início da semana ao Ministério da Defesa que sejam feitas comemorações em unidades militares em referência ao 31 de março de 1964, data em que teve início a ditadura militar no Brasil.

“Ele considera que a sociedade, reunida e percebendo o perigo que o país estava vivenciando naquele momento, juntou-se, civis e militares, e nós conseguimos recuperar e recolocar o nosso país num rumo, que salvo melhor juízo, se isso não tivesse ocorrido, hoje nos estaríamos tendo algum tipo de governo aqui que não seria bom para ninguém”, afirmou o General Otávio Rêgo Barros.

O general, porta-voz da presidência, informou a decisão na segunda-feira (25). De acordo com Barros, cada comando irá determinar como fazer as “comemorações”. O que é o mesmo que dizer que os generais e comandantes terão total controle de como conduzir essa festa bizarra.

“Aquilo que os comandantes acharem, dentro das suas respectivas guarnições e dentro do contexto, que devam ser feitas”, disse.

Em um novo desdobramento, o planalto pretende unificar as ordens do dia, textos preparados e lidos separadamente pelos comandantes militares.

Pelos primeiros esboços que estão sendo feitos pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, o texto único ressaltará as “lições aprendidas” no período.

Bolsonaro coloca a comemoração de volta ao calendário. Havia sido retirada do calendário oficial de comemorações do Exército em 2011 por determinação da presidenta Dilma Roussef.

Apesar de certa suposta discrição pedida pela cúpula militar, isso é um claro avanço do poder das forças armadas no governo.

A reação da imprensa burguesa

Os jornais burgueses de conjunto fizeram perguntas discretas como: o que seriam as “comemorações devidas”, quem seria responsável pelas “comemorações”, onde seriam levadas, como fariam, e como seriam constituídas. Nada de denunciar; nada de investigar. A imprensa burguesa tenta se manter neutra, já que um posicionamento forte poderia causar problemas para o regime político.

Enquanto Bolsonaro diz que não considera que houve um golpe militar em 31 de março de 1964, a imprensa de direita chega a denunciar, como diz o jornal O Estado de São Paulo:

“O período ficou marcado pela morte e tortura de dezenas de militantes políticos que se opuseram ao regime”.

Além disso:

“Tal iniciativa certamente trará grande satisfação para o eleitorado mais radical de Bolsonaro, mas pode criar desnecessário e inoportuno embaraço no momento em que o País precisa de união para aprovar duras reformas.”

A imprensa direitista fica com medo dessa atitude, de um regime instável que pode descambar para um golpe ou, até, para o seu inverso: um levante popular.

Mesmo uma imprensa de centro, como a Carta Capital diz:

“O período da ditadura, que se estendeu de 1964 a 1985, teve início com a derrubada do governo do então presidente democraticamente eleito João Goulart e foi marcado por censura à imprensa, fim das eleições diretas para presidente, fechamento do Congresso Nacional, tortura de dissidentes e cassação de direitos”.

Sejamos claros. Foi um regime de assassinato, tortura, perseguição, exílio forçado, chacinas e repressão total de qualquer pessoa minimamente progressista.

Atrito nas Instituições

A Procuradoria Geral da União, órgão do Ministério Público Federal, citada pelo jornal O Estado de São Paulo:

“se fosse levado a cabo hoje, o golpe seria enquadrado como crime contra a ordem constitucional, e, se tivesse o apoio do presidente da República, este estaria cometendo crime de responsabilidade”.

Ainda:

“É incompatível com o Estado Democrático de Direito festejar um golpe de Estado e um regime que adotou políticas de violações sistemáticas aos direitos humanos e cometeu crimes internacionais”.

Essas declarações foram feitas no dia 26 de março. O tom mudou já no dia 27 de março. O Ministério Público Federal acirrou o discurso:

o dever do Estado Brasileiro não só de reparar os danos sofridos por vítimas de abusos estatais no mencionado período, mas também de não infligir a elas novos sofrimentos, o que é certamente ocasionado por uma comemoração oficial do início de um regime que praticou graves violações aos direitos humanos”. (grifo nosso)

Mais:

“vai na contramão da postura adotada pelo próprio governo brasileiro nas recentes tratativas internacionais sobre a situação da Venezuela. Em janeiro, o Brasil assinou a Declaração do Grupo de Lima, pela qual os signatários exigiram o restabelecimento da democracia no país vizinho.”

O Ministério Público Federal protocolou uma ação civil e pede urgência para análise da mesma.

“Diante do alarmante quadro de violação de direitos humanos, em especial, violação aos princípios constitucionais e outros aos quais o Brasil aderiu no cenário internacional, não resta outra medida senão solicitar ao Poder Judiciário que interfira, exercendo sua função constitucional e seu papel maior no Estado Democrático de Direito”, diz a Defensoria”.

O ato também pode caracterizar ato de improbidade administrativa.

O que significa essa decisão

Resultado do golpe de Estado de 2016, Jair Bolsonaro foi eleito para a presidência da República em uma das eleições mais fraudadas de todos os tempos, especialmente por conta da prisão de Lula.

Bolsonaro nunca escondeu sua simpatia pela ditadura militar, pelo golpe militar de 1964, bem como por outras ditaduras na América do Sul.

O presidente golpista disse aos militares e ao Ministério da Defesa que é preciso comemorar o golpe de 1964.

A declaração indica que Bolsonaro defende também que se estabeleça uma nova ditadura, porque se a ditadura foi positiva, obviamente uma coisa boa deve ser repetida. Esse elogio, vindo de um presidente, é muito mais que uma bravata, mas uma ameaça de implantação de uma nova ditadura militar no Brasil, uma alternativa apresentada diante da crise que o regime golpista passa de conjunto.

Bolsonaro pode estar percebendo que, com o esvaziamento de sua base de apoio devido ao seu governo desastroso e todos os seus ataques (à classe média, aos latifundiários, devido ao seu entreguismo etc.), o único apoio é o Exército (o que também não é garantido), por isso faz essa demagogia.

A declaração do presidente golpista indica que poderia inclusive haver um autogolpe para os militares ganharem ainda mais poder com a implantação de um regime militar, um regime controlado diretamente pelos militares, não indiretamente, como pode ser observado no atual estado de coisas.

Essa ameaça precisa ser respondida à altura, energicamente. É preciso ir às ruas neste próximo domingo, dia 31 de março, em todos os atos contra a celebração do golpe militar de 1964. Colocar nas ruas o “Fora Bolsonaro” e a necessidade de liberdade de Lula.