O governo Bolsonaro prepara-se para editar uma nova Medida Provisória (MP) que irá dispor sobre a já anunciada permissão para que os patrões possam reduzir em 50% o salário dos trabalhadores. O texto deve ser apresentado, segundo o Ministério da Economia, nos próximos dias, entrando em vigor imediatamente após a publicação. Caberá ao Congresso, porém, validar ou não a medida em até 120 dias. É a continuação da política de fome para o povo que o governo Bolsonaro quer impor.
Anunciada como parte do “pacote antidesemprego”, a medida faz parte do que se chamou de “Medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus”. Puro cinismo, estas medidas nada tem a ver com a garantia do serviço de saúde e do bem estar do povo brasileiro, ao contrário, impedem-os. As medidas na verdade são parte de uma política, cuja essência é organizar a crise, tanto a provocada pela nova doença, quanto a econômica, para que o peso de seus efeitos sejam transferidos quase que exclusivamente para os ombros da classe trabalhadora e, sobretudo, dos mais pobres. Ou seja, uma política de fome e morte para o povo para garantir o lucro e o capital dos capitalistas.
Uma parte destas medidas ganharam realidade através da famigerada Medida Provisória nº 927 de 22/03/2020, cujo texto autoriza uma série modalidades de “flexibilização” das leis trabalhistas em favor do acordo individual entre patrões e trabalhadores, ou seja, a suspensão de uma série de direitos presente na CLT para permitir que os capitalistas reduzam o capital investido na mão de obra e assim impedir que alguns capitalistas percam dinheiro em demasia ou que possam mesmo vir a falir. Para perseguir nessa política, uma da medidas mais aberrantes da MP 927 autorizava a quebra ou suspensão de contrato por até quatro meses sem pagamento de salário, permitindo assim que os patrões reduzissem o efetivo de trabalhadores e as despesas no período de baixa atividade econômica, centenas de milhares ou mesmo milhões de trabalhadores poderiam ser lançados na mais completa miséria, sem rendimentos e em meio a pandemia do Covid-19.
A reação a tamanha brutalidade, que alarmou setores da própria burguesia, pelo medo da explosão social, fez o presidente ilegítimo recuar desta medida específica, mas que era o coração da MP 927. Contudo, a política de fome, de fazer o povo pagar até mesmo com a própria vida persiste. Se não foi possível deixar os capitalistas tirarem todo o rendimento dos trabalhadores, quer permitir que tirem pelo menos metade, sob a cínica desculpa de que seria para garantir o emprego. Se quisesse garantir o emprego editaria uma MP proibindo as demissões, mas o governo existe para proteger os patrões e não o povo. O governo inclusive trabalha constantemente para fazer com que o trabalhador pague pela crise sozinho, colocando em risco a vida milhares, centenas de milhares ou até milhões de pessoas, como na insistência de desconsiderar a pandemia e exigir que os trabalhadores voltem ao trabalho e fiquem mais expostos ao contágio.
É sem dúvida um governo de pretensões genocidas, um governo que não se importa em fazer perecer uma parcela gigantesca da população, seja pela exposição ao vírus, seja pela falta recursos econômicos para a sobrevivência, em favor dos ricos e poderosos.
Para evitar esse verdadeiro genocídio que está se processando diante de nossos olhos é necessário derrubar o quanto antes o governo Bolsonaro.
É absolutamente impossível vencer a doença, a crise econômica e acabar com a política de fome para o povo sob a direção de Jair Messias Bolsonaro, propulsor das mesmas, junto com toda a burguesia golpista e suas máfias políticas. Diante da crise as organizações operárias e populares devem cumprir seu papel de liderança das massas, organizá-las para a luta por um programa que atenda seus interesses, e o ponto central e primeiro deste programa é o Fora Bolsonaro, inimigo mortal dos trabalhadores brasileiros.
