“Esse Estado assassino acabou com a minha vida”, diz Elisângela dos Santos, mãe de Fabio dos Santos Vieira, motoboy de 21 anos, assassinado pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, em junho de 2019. Assim como as outras 710 pessoas executadas pela PM, 80,3% do total de mortos só no primeiro semestre de 2019, Fabio era negro e trabalhador.
Os dados são do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP), estado onde mais da metade da população se declara negra ou parda, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ainda segundo o levantamento do ISP, maior parte das mortes ocorreram em bairros populares da Zona Oeste (Bangu e Realengo), na Zona Norte (Pavuna) e no centro. Além da capital, os municípios de São Gonçalo, Niterói, Belford Roxo e Duque de Caxias foram os que apresentaram maior número de vítimas da Polícia.
Não por acaso, a esmagadora maioria dos negros não só no RJ, mas em todo o Brasil, se situam na base da pirâmide social, pertencendo às camadas mais pobres da sociedade. Uma pesquisa publicada no ano passado pelo IBGE apontou que trabalhadores brancos em 2018 ganhavam, em média, 73,9% a mais do que pretos ou pardos.
Diante dessa brutal realidade para os negros brasileiros, essa parcela da população vive com um alvo nas costas já que o órgão oficial de repressão do Estado burguês, a Polícia Militar, considera “suspeita” qualquer pessoa que tenha a pele escura. É como se a PM tivesse uma espécie de “radar” para perseguir o povo negro.
Prática rotineira
Normalmente, a letalidade policial já é grande. Em 1992, o jornalista Caco Barcellos publicou o livro-reportagem “Rota 66” em que relata diversos casos de assassinato de negros e pobres pela divisão da PM de São Paulo e o procedimento padrão da polícia nos casos de “troca de tiros”. Aquela polícia é a mesma até hoje.
No entanto, a ascensão de governos da extrema-direita como no caso do fascista Wilson Witzel no RJ dando carta branca para a polícia “mirar na cabecinha” permitiu que a organização superasse os próprios recordes de derramamento de sangue. Esse fato fica evidente quando se observa o número de pessoas assassinadas em intervenções policiais no primeiro ano de mandato do governador: um total de 1.810, segundo dados oficiais, o maior número desde 1998.
A solução institucional
Há anos intelectuais orientam setores da esquerda pequeno burguesa sobre o problema do genocídio da juventude negra. Muitos apontam que a solução seria promover formações com viés “humanitário” para os agentes policiais ou dar melhores condições de trabalho para esses profissionais, com assistência psicológica, etc. Outros setores defendem o combate à violência policial através da conscientização, como se a brutalidade direcionada a jovens negros fosse um problema cultural, portanto a solução se daria através da educação. São propostas baseadas em teorias e não na realidade social.
Fato é que a organização da PM age como braço do estado burguês, conforme sua orientação. Se mais de 80% das pessoas assassinadas pela polícia são negras não é, simplesmente, pelo fato da PM ser um órgão racista, mas porque existe uma orientação de que a população pobre, trabalhadora deve ser “contida”. Dessa forma, o problema não deve ser visto somente no seu aspecto racial, mas no contexto de luta de classes.
Portanto, sugerir a melhoria na qualidade de vida para o policial, que os agentes tenham atendimento psicológico ou façam cursos não ataca o problema na sua raiz, é apenas uma política eleitoreira com efeitos superficiais.
Outra forma apontada por esses mesmos setores da esquerda para resolver o problema é através das instituições do mesmo estado burguês. Sempre que acontece uma chacina ou “troca de tiros” onde curiosamente nenhum policial é morto, essa esquerda se apressa para fazer declarações pedindo “punição exemplar” ou que o Ministério Público, a Corregedoria ou a Polícia Civil apure o caso. O resultado é quase sempre o mesmo que do recente episódio do massacre em Paraisópolis. Policiais inocentados e caso arquivado.
Diante dos fatos, a única solução verdadeira para o problema do extermínio promovido pelo estado através da polícia é exigindo a dissolução dessa organização. No lugar, deve haver a formação de milícias populares controladas e eleitas pelo próprio povo, independente do Estado e da burguesia. Antes disso acontecer, a população deve se preparar e se proteger da repressão estatal, criando comitês de autodefesa.
