A imposição de uma concepção idealista quanto aos fenômenos sociais sempre foi um meio de penetração da ideologia burguesa na sociedade. Segundo essa premissa, as ideias desenvolvem os fenômenos sociais, ao contrário do materialismo, que compreende as ideias como produto das relações concretas entre o ser social e o meio. Basta lermos a recente “análise” de um dos principais jornais da burguesia. Intitulada “Análise: Regime impregnou polícia com valores e métodos repressivos”, a matéria do jornal golpista esconde sorrateiramente a objetividade e a relação material da PM na luta de classes.
A matéria publicada na segunda-feira, 20, pela Folha, destaca que “ao aperfeiçoar práticas extraoficiais já conhecidas na história e torná-las política de Estado, o regime militar impregnou a cultura operacional e os valores de parte das corporações policiais com métodos brutais e autoritários legitimados pelos comandos”. Levando em conta essa afirmação, podemos concluir que o caráter fascista da PM fora forjado na ditadura militar, correto? O que é totalmente falso. A PM, desde o início, opera da mesma forma. O que houve foi uma centralização da repressão nas mãos das Forças Armadas para que o modus operandi das polícias tomasse um contorno mias eficiente, isto é, mais repressivo.
De acordo com o cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, “com a ditadura, direitos e garantias foram suspensos como empecilhos à eficiência do aparelho militar na guerra contra a subversão”. De fato, e as polícias militares serviram como um apoio fundamental nessa empreitada. Ainda segundo Pinheiro, “a ideologia vulgar do bandido bom é bandido morto permeou parte da corporação. Essa minoria acaba prevalecendo porque não se fez nada a respeito”. Seria o caso de tirar essa minoria que o problema acabaria, correto? Ora, obviamente não! Essa minoria, por sua vez, representa os interesses materiais de uma determinada classe social; tirá-los da corporação não mudaria a função da mesma. Quem define o caráter da PM é a sua relação concreta com a luta de classes, não meia dúzia de indivíduos.
Para Michel Misse, sociólogo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, “vai havendo a acumulação social de uma cultura de arbítrio, violência e corrupção dentro das polícias sem que isso levasse a alertas, consequências ou punições”. Consideremos a cultura como uma expressão ideológica de uma dada relação social. Em quais situações essa cultura foi forjada e como ela se dá hoje? No caso da relação da PM com a ditadura, está claro que a corporação serviu como extensão das Forças Armadas para aprimorar a repressão contra os inimigos do regime, o que deu um acabamento mais objetivo naquele momento – mas que, por ora, mantém-se operando do mesmo modo. Há duvidas quanto a necessidade da burguesia reprimir a população?
Em suma, o que a matéria diz é que há uma “cultura” da violência desenvolvida pela ditadura. Dadas essas considerações, a relação da polícia com a ditadura seria meramente ideológica – o que é completamente falso. A relação da PM com a ditadura é a mesma de um motor com a sua corrente de comando: a sincronia entre esses dois elementos serviram para pôr em andamento o trator que atropelou os direitos democráticos da população. São as necessidades materiais de uma determinada classe social que alimenta essa máquina de destruição; é a sua condição objetiva que confere o andamento das forças de repressão. Não se trata de cultura, de ideologia, se trata de o Estado ter a necessidade concreta, desde a ditadura, de impor um regime fascista sobre o povo; e isso se dá através de uma ação organizada e hierarquizada – a Polícia Militar.
