A iminente tragédia da terceira onda pode ganhar um impulso gigantesco, pois professores estão sendo pressionados por tribunais, gestores e parlamentares a voltar às escolas e retomar as aulas presenciais. As datas variam de acordo com Estados e municípios e o jogo é sujo.
SC: no lugar de vacinas, “planos”
No dia 19/05, em Florianópolis, o TJSC determinou pagamento de multa diária de R$100 mil ao Sintrasem – Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Florianópolis, enquanto declara em sua decisão que o interesse dos professores contraria o interesse da comunidade de alunos florianopolitanos.
Durante a pandemia mais mortal do século ela também diz não entender o motivo dos professores e servidores não estarem muito dispostos a retornar às atividades, apesar da sentença ter sido baixada em sessão virtual.
Aparentemente todo mundo estaria muito preocupado com o desenvolvimento mental/intelectual das crianças no Tribunal, ao contrário dos “malvados” servidores públicos da Educação que estaria estranhamente interessados na vacinas e na preservação das suas vidas e da coletividade. Complementa o discurso um plano sanitário da Secretaria de Edução pra contenção do vírus nas escolas, que diante da realização, nesta quinta (27), de audiência de conciliação com o MPSC – Ministério Público de Santa Catarina, a Prefeitura e o Sintrasem, declarou – por meio do próprio prefeito – que teria um plano pra conter o vírus e garantiu EPI’s pra professores e alunos.
Nesse “plano”, a vacina fica pra depois, junto com a possibilidade de um ambiente escolar seguro pra todos envolvidos.
AC: sem saber o que acontece justiça ataca
No Acre a justiça também quer acabar com a greve e acatou um pedido do governo. Em sua decisão o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) alega, baseado em notícias e na fala da presidente do SINTEAC, que 90% dos trabalhadores aderiram a greve e que isso ”viola providência imposta pelo artigo 11 da lei 7.783/89” para obrigar os servidores, através de multa de R$ 10.000/dia a voltar às salas de aula.
Segundo a presidente do SINTEAC, Rosana Nascimento:
“Pelo visto, sequer foram até as unidades para averiguar como anda a greve. Uma vergonha para o Estado, além de injustiça e covardia para com os trabalhadores”
O número que ”violaria a providência imposta pelo artigo 11 da lei 7.783/89” representa a porcentagem de adesão das escolas e não dos trabalhadores, ou seja, infelizmente, nenhuma lei chegou a ser descumprida. A greve continua e a busca do magistrado por outra lei pra acabar com a greve histórica no Acre também.
Além da vacina a cobrança é pelo cumprimento das promessas de auxílio pras despesas geradas pela modalidade de ensino a distância, melhores condições de trabalho, ajustes de salário e da tabela de plano de cargos e carreiras.
Algumas cidades do AC alcançaram 100% de adesão das escolas à greve. Essa alta adesão demonstra o óbvio, apesar das ”garantias” oferecidas pelos gestores as condições são precárias demais na ponta.
MT: governador quer retorno com 100% de ocupação das UTIs
Por todo País, a Educação resiste ao retorno presencial, no dia 14/05 em Mato-Grosso o governador marcou a volta as aulas. O Sindical dos Trabalhadores em Educação (SINTEP-MT) é contra o retorno antes da vacinação de todos envolvidos na educação pública e pode deflagrar greve dia 31/05, se não houver revisão dessa data.
O governador havia vetado um trecho da lei que garantia a vacinação dos professores, e também trechos que tratavam da ventilação dos ambientes. O veto foi derrubado no parlamento, de forma que os professores já teriam supostamente garantida a vacina; então – segundo o governo – tudo bem ir voltando logo, enquanto isso. Vacinação de professor é depois da polícia por aqui, claro. O aumento na ocupação dos leitos hospitalares devido a covid dispara e, junto com a decisiva mobilização do setor podem ser fatores que levarão a uma revisão das datas.
É importante ressaltar o desempenho desastroso do governo Bolsonaro e de todos os governos da direita, incluindo os “científicos”, que causou centenas de milhares de mortes desnecessárias são parte de uma política consciente dos governos capitalistas de “deixar o povo morrer”, cortar gastos etc. o que só pode ser enfrentado com uma mobilização geral dos trabalhadores da Educação e de toda a Comunidade Escolar.
É preciso se apoiar nas tendências de luta que se expressam pelo País a fora, e nas mobilização do dia 29/5, para exigir da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), dos Sindicatos e das entidades estudantis (UNE, UBES etc.) uma mobilização nacional contra o crime da volta às aulas sem vacinação de todos.