Ataque estatal
Um caso em Araçatuba de perseguição à mãe e à filha praticantes do candomblé mostra o caráter racista e classista do estado brasileiro
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Cena de cerimônia do candomblé | Foto: Lionel Scheepmans

Em Araçatuba, interior de São Paulo, uma mãe perdeu a guarda da filha após a menina de 12 anos participar de um ritual de iniciação do candomblé no qual a cabeça do iniciado é raspada. O conselho tutelar da cidade recebeu denúncias de maus-tratos e abuso sexual, inicialmente anônima, mas posteriormente reiterada pela própria avó da menina, evangélica.

Durante o ritual, a pessoa iniciada não pode deixar a localidade do terreiro. A menina, que segundo ela própria, não sofreu abuso algum, foi coercitivamente encaminhada à delegacia junto com a mãe, e teve que fazer um exame de corpo de delito no IML. O laudo do exame concluiu que não houve qualquer abuso físico ou sexual.

Mesmo sem qualquer materialidade, uma segunda denúncia foi feita ao conselho tutelar por familiares avessos ao candomblé, dessa vez denunciando que a menina estava sendo mantida sob cárcere privado no terreiro. Após a denúncia, conselheiros e policiais dirigiram-se até o local, mas a menina já estava em casa.

Os familiares insistiram na denúncia, apelando à promotoria, desta vez alegando que o cabelo raspado da menina constituía lesão. Entraram com um processo na justiça, e a guarda da menina foi então transferida para a avó evangélica. O mais grave é que a mãe, que frequenta o candomblé há dez anos, e a filha, que declaradamente tinha o desejo de participar do ritual, ambas não foram ouvidas no processo.

Aqui temos mais um caso de absoluto ataque à cultura popular, em especial de matriz africana. A promotoria, que cometeu a barbaridade de retirar a guarda da mãe e tranferir à avó por puro preconceito religioso, não quis se manifestar, assim como os familiares que cometeram essa barbaridade. A mãe disse que a menina está inconformada com a situação, chorando a todo momento e ligando para ela de dez em dez minutos.

Trata-se, seguramente, de um ataque à religiosidade da mãe e da menina e à religião do candomblé de forma geral por um grupo de cristãos preconceituosos. O ataque é agravado por contar com a participação do estado, que deveria assegurar a liberdade religiosa da mãe e da menina diante da perseguição de cristãos fanáticos, mas ao contrário, foi artífice da perseguição, gerando imenso sofrimento para mãe e filha.

No Brasil, nada disso é novo. Em um país onde a população negra chegou escravizada por europeus, e onde foi brutalmente explorada até a morte por mais de três séculos, não se poderia esperar outra coisa que não uma cultura racista. No caso em destaque, evidentemente trata-se de um ataque à cultura popular e à população negra de forma geral, algo que é inadmissível, e que deve ser combatido com a força, se necessário.

O fato de uma instituição de estado se engajar na perseguição a religiões de matriz africana só mostra como o estado brasileiro tem um caráter classista e reacionário, e comoa população, em especial a população negra, tem que se organizar para fazer a luta política pelo poder, que é a única via para a mudança do caráter do estado.

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