Sob comando do governo Bolsonaro, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) se nega a realizar desapropriação de terras e impede a criação de assentamentos.
Apesar de famílias Sem Terra que vivem no acampamento Boa Esperança, em Novo Mundo, no norte de Mato Grosso terem recebido, no ano de 2019, decisão favorável sobre destinação das terras que vivem para reforma agrária, o Incra alega que não pode cumprir a decisão, pois o governo Bolsonaro suspendeu a reforma agrária no país e, portanto, a criação de assentamentos.
Em setembro de 2019, foi determinado pela justiça federal que os 14,7 mil hectares da fazenda são de propriedade da União e que a terra deveria, portanto, ser destinada para reforma agrária. Para o juiz Andre Perico Ramires dos Santos a família Bassan ( fazendeiros que solicitam a desocupação dos Sem Terras) teria feito uma ocupação irregular da Fazenda Araúna. Em outras palavras, podemos afirmar que tal família se trata de grileiros que se apropriaram de terras da União para interesses privados. Na própria decisão do juiz reconheceram que se tratava de “grilagem de terras públicas para formação de enorme latifúndio” e que os fazendeiros teriam 60 dias para sair do local. No entanto, um ano e três meses após a decisão os fazendeiros não foram retirados e nem foi criado o assentamento.
O que permanece no local é a violência e o descaso do poder público em relação às 100 famílias Sem Terra que vivem no local. Acampados denunciam que após a decisão de transferir a terra para reforma agrária a violência aumentou. Recebem, constantemente, ameaças de funcionários do fazendeiro e pistoleiros que ficam rondando o acampamento e chegando, inclusive, a disparar contra os barracos, como aconteceu em Maio.
Sobre essa situação o Incra respondeu dando apoio ao fazendeiro. Foi enviado à família Bassan um documento assinado pelo bolsonarista Ivanildo Teixeira Thomaz que dizia que não ocorreria a criação de assentamento na área, pois a reforma agrária estava suspensa no Brasil. Com isso, fica mais uma vez evidente que o Incra, neste momento comandado pelos bolsonaristas, tem favorecido os grandes latifundiários.
Em nota fornecida ao Repórter Brasil o Incra se manifestou afirmando que não cumprirão a decisão por que não possuem condições de “garantir a inviolabilidade do imóvel” que vale aproximadamente 16 milhões e que mesmo que tenha a possibilidade se de nomear um servidor como depositário do imóvel não podem prever que esse servidor consiga garantir “a inviolabilidade do imóvel” e afirmam, ainda, não terem sofrido pressão política para adotarem tal decisão.
Mais uma vez é possível observar que o Incra, sob o governo de Bolsonaro, está para favorecer o latifúndio e impedir o acesso da população empobrecida à terra. Diante disso, fica mais que evidente, que para se ter acesso a terra no Brasil é fundamental derrubar o atual governo. Por isso, Fora Bolsonaro e todos os golpistas!
