Na minha coluna desta semana vou tratar de denúncias feitas pelo movimento de parentes dos presidiários da Papuda – a penitenciária do DF – um tema que tem repercutido em Brasília nos últimos dias e que se transformou em letra morta para a esquerda pequeno burguesa, que é a defesa do direito à vida dos presos, confinados em penitenciárias superlotadas e absolutamente à mercê da pandemia do coronavírus.
O caso de Brasília é exemplar, porque mostra bem qual é a política do poder público para um segmento que veio esmagadoramente dos setores mais pobres da sociedade e que está com um altíssimo índice de contaminação pela Covid-19.
Dados oficiais divulgados pelo governo do DF na semana passada (28/04) apontam que já são 154 o números de presos e 54 o de agentes penitenciários, no total 208 casos testados positivos. Os números deram a Papuda a macabra liderança nacional, quando comparados com o número de contaminados por grupo de 100 mil habitantes, com 1214 casos, quando projetados de acordo com esse universo, parâmetro utilizado para comparar locais com diferentes tamanho de população.
De acordo com dados oficiais divulgados pelas Secretaria de Saúde do DF, a Papuda tem pelo menos o dobro de casos por 100 mil habitantes, quando comparado aos dados divulgados pelas demais secretarias estaduais, do que o município de Santo Antônio do Içá (AM), com 546,3. A capital brasileira com maior incidência por 100 mil habitantes é São Luís com 254,8 e em seguida, Fortaleza, com 227,9. Pode-se alegar a subnotificação, que é uma realidade, mas, também, isso ocorre na Papuda, pois os testes não são para todos os detentos, mas apenas para os que apresentam sintomas.
É justamente diante dessa realidade que se dá a luta dos familiares dos presos, que não podem visitar os seus parentes, não têm notícias e agora, sequer podem entregar mantimentos e dinheiro, uma assistência fundamental diante das precaríssimas condições a que estão submetidos os presos e que agora, diante da pandemia, tornou-se até um caso de vida e morte.
A Papuda ainda está submetida às mesmas condições de que os demais sistemas prisionais brasileiros que é a superlotação. São mais de 16 mil detentos para uma capacidade de 7,7 mil.
Segundo pesquisadores da Universidade de Brasília, a situação é muito preocupante, uma “verdadeira bomba biológica de contaminação”. Para a professora da Faculdade de Direito, Camila Prado, “A população prisional tem 30 vezes mais chance de incidência de tuberculose do que a população em geral, por exemplo. São pessoas que estão sob responsabilidade e custódia do Estado, portanto todas as mortes por coronavírus dentro das instituições prisionais que poderiam ter sido prevenidas e não foram são de responsabilidade das autoridades“, a isso deve-se acrescentar os idosos, pessoas com doenças diversas que as tornam grupo de risco, como diabetes, Aids, doenças cardíacas, etc.
É uma obrigação da esquerda que se reivindica defensora dos oprimidos, abraçar a causa dos familiares dos presos. O direito a ter informação de seus parentes é uma condição inalienável. Também é de fundamental importância uma campanha em torno da imediata soltura de todos os presos que não cometeram delitos graves, a começar por todos que são provisórios, ou seja, sem condenação. No Brasil, dos cerca de 800 mil condenados, 33% encontram-se nessas condições. A mesma questão está colocada para os idosos e os que se enquadram nos grupos de risco.
A luta em defesa das condições elementares de sobrevivência dos presos diante da pandemia é a mesma que está colocada para o conjunto dos explorados, aliás, a esquerda deveria ter sempre presente que a população carcerária brasileira não saiu da burguesia ou da classe média, mas juntamente da classe operária e dos segmentos mais pobres da população.
