O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. É fato que, na perspectiva da direita, isso é uma vitória sem tamanho. Bastava apenas compreender, ainda na perspectiva da direita, o porquê de, apesar destes números, os índices de criminalidade ainda serem tão altos.
A resposta para esse questionamento é simples: os órgãos repressivos do Estado servem à burguesia em detrimento da população, evidenciando seu caráter de classe e, por tabela, racista.
Um levantamento recente feito pela Folha de S.Paulo identificou cem casos de pessoas que foram presas injustamente. Destes cem, 60% eram pessoas negras. As principais causas das prisões injustas, de acordo com o levantamento, são procedimentos de reconhecimento de suspeitos feitos de maneira indevida, pessoas presas no lugar de outras por erro de identificação e prisões baseadas somente nas palavras dos policiais. Essas três causas totalizam cerca de 84% dos motivos de prisões injustas.
Destas três, a causa mais comum é o protocolo de reconhecimento feito de maneira indevida, o qual totalizam 42% dos casos de injustiças. De acordo com a lei, o suspeito precisa ser colocado ao lado de diversas pessoas com características próximas a sua e que não tenham nenhum envolvimento com nenhuma das partes, tudo isso sem o conhecimento da vítima. Apesar disso, diversos relatos apontaram que, por vezes, os suspeitos (inocentes) foram colocados ao lado de pessoas com características distintas das suas, o que incluía cor de pele, altura e até tatuagens diferentes — por vezes, o policial induzia a vítima ao suspeito que, não surpreendentemente é, na maioria das vezes, negro e pobre.
“Aí estava eu e mais quatro caras brancos. Você está procurando um negro, o único cara negro lá. Os outros lá mais claros que eu. E [a vítima] vai falar que é quem?”, disse o vendedor de balas Wilson Alberto Rosa, suspeito de ter participado de um roubo cinco meses antes desta situação. O responsável por sua prisão foi um policial que era marido da vítima — Rosa foi provado inocente dias depois e, apesar disso, não teve sua ficha limpa.
O estudo aponta ainda que 71% das pessoas inocentes presas por falha de reconhecimento são negras. Por vezes, a polícia nem se dá o trabalho de encontrar o suspeito para realizar o reconhecimento. Um exemplo disso foi o entregador Tiago Vianna Gomes, que foi preso ao ajudar um amigo a rebocar um carro sem saber que este era roubado. Gomes foi absolvido, mas sua foto foi parar em um álbum de reconhecimento da polícia e, a partir disso, o rapaz, negro, jovem e pobre, teve ao menos 8 processos abertos contra si. Apesar de ter contato e endereço fixo, nunca foi procurado para um esclarecimento, apenas para ser preso novamente.
“A vítima chega na delegacia, aponta minha foto, e a polícia vai lá e me prende. Eu até perguntei para a doutora [defensora]: ‘Isso não vai acabar mais nunca?’“, disse Gomes.
Casos de inocentes presos, às vezes por décadas, são encontrados a rodo pelo mundo afora, seja por uma prisão arbitrária com base no caráter repressivo da polícia contra a população pobre e negra, seja por uma prisão política com base nos interesses da direita. Obviamente os casos de prisões injustas no Brasil contam com números altos mas são abafados e escondidos dos olhos do público e, quando não é possível esconder, são pintados como exceções e casos isolados.
É importante ressaltar que, de uma forma ou de outra, seja com inocentes ou com culpados, a situação dos presídios brasileiros transforma qualquer tipo de prisão em uma prisão injusta. O presídio teria, supostamente, a função de reeducar o indivíduo para ensiná-lo a viver em sociedade — o que vemos, porém, é uma situação de falta de direitos básicos que colocam a mente das pessoas em um estado extremo onde ela fica capaz de fazer de tudo, menos se arrepender e reaprender a viver em sociedade. Muito pelo contrário, saem com ainda mais raiva e ódio do Estado e da polícia que o colocaram naquela situação.
Superlotação, falta de saneamento básico, violência, doenças diversas e até tortura fazem parte de todo esse cenário. Com a pandemia do coronavírus, surgem diversas denúncias das situações dos presídios brasileiros, onde os prisioneiros morrem aos baldes por falta de controle e indiferença do Estado.
O presídio é um moedor de carne negra e pobre, seja essa inocente ou culpada. A polícia, quando não tem a “boa vontade” de denunciar alguém, seja lá qual for o motivo, já cria a situação, faz a denúncia, dá a sentença e a executa no local onde estiver o “suspeito”, tudo isso com a ajuda do juiz-fuzil.
Seja civil, militar, federal, rodoviária e qualquer outra variação da máquina repressiva estatal, é preciso abolir todas as polícias e criar de milícias populares, afinal, é o povo quem precisa fazer sua própria segurança. Junto a isso, é necessário acabar com o sistema prisional vigente e todas as suas práticas e consequências, como a superlotação e a tortura. Fim dos presídios, liberdade aos presos!
