O Ministro Dias Toffoli, atual presidente do STF, está sob a tutela dos militares, que colocaram um general da reserva para “assessorá-lo”. Para as Forças Armadas, já não basta controlar o Supremo através de declarações ameaçadoras. É preciso ter participação direta na instituição.
A Folha de S. Paulo tomou a dianteira ao entrevistar o ministro, nesta segunda-feira (24), e verificar se ele estava realmente sob controle. Perguntando sobre 53% do eleitorado que “passou por cima de decisão judicial” ao manifestar intenção de voto no ex-presidente Lula, Toffoli respondeu cinicamente que o povo acatou o STF, demonstrando respeitar a instituição.
Descartou o indulto a Lula, uma hipótese que “não está colocada”. Disse mais: indulto é uma medida “de caráter geral” (por exemplo, o indulto natalino aos presos com bom comportamento). Portanto, não cabe indultar “uma pessoa específica”.
Embora já tenha votado contra a prisão em segunda instância e a favor de Lula, Toffoli deixou claro que não sabe se seu voto permanecerá o mesmo, pois sofre pressão de todos os lados. Também preferiu não criticar ninguém quando questionado sobre a oposição prévia que teve com o mensalão e decisões de Sergio Moro, ou os “exageros” da Operação Lava Jato. Ao contrário do que disse sobre Lula, Toffoli demonstrou que terá postura complacente com os golpistas. Por fim, quando perguntado sobre o risco de um golpe militar, sustentou a requentada mentira burguesa de que o voto “legitimará os poderes” e será respeitado pelas demais forças políticas.
Toffoli mostrou que manterá a mesma ordenação golpista dos ministros que presidiram a Corte anteriormente. Com a afirmação vaga de que “o resultado das urnas será respeitado,” resume o papel do STF. Trata-se de uma instituição que mantém o faz-de-conta da normalidade, e chancela o atual quadro golpista. O STF “respeitará” (ou seja, obrigará o povo a respeitar) o que quer que surja de um processo eleitoral completamente fraudulento. Por isso o PCO sempre foi contra a existência de um Supremo Tribunal, pois é incapaz de servir como “guardião da Constituição”. Trata-se de um seleto grupo de 11 pessoas, decidindo o destino de uma nação inteira, sob a forte pressão de grandes capitalistas e, a partir de agora, sob a tutela direta dos militares.
