Uma tribuna de reivindicação
As eleições antidemocráticas não são um caminho para o fim da opressão do negro, mas servem como tribuna de suas reivindicações e impulsionar a mobilização
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Utilizar a eleição para organizar o negro na luta contra a direita. | Divulgação/PCO

A chegada da extrema-direita ao poder, resultado e desenvolvimento lógicos do golpe de estado perpetrado pela burguesia nacional e pelo imperialismo contra o governo do Partido dos Trabalhadores em 2016, por meio da deposição da presidenta eleita Dilma Rousseff, aprofundou sobremaneira a opressão racial contra a população negra no país.

Dados mostram o aumento constante da letalidade policial, mesmo em meio a pandemia de coronavírus, que atinge prioritariamente a população negra. Em São Paulo, por exemplo, entre janeiro e abril, os assassinatos cometidos pela PM cresceram 31%. Em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, houve a maior matança, por parte da PM do Rio de Janeiro no Estado, desde o início da série histórica, um número oficial que ultrapassou 1500 pessoas. Setores da própria burguesia, temendo um levante, procuraram amenizar o ímpeto assassino da corporação e proibiram por medida judicial as incursões da PM nos bairro negros (favelas) durante a pandemia, o que não foi completamente acatado.

A política genocida do governo em relação a pandemia que vitimou mais de 100 mil concidadãos, fora elaborada tendo em vista prioritariamente a população negra, tratava-se e trata-se ainda, da parte do governo federal da extrema-direita, de resguardar a propriedade capitalista em detrimento da vida principalmente da população negra e pobre. Os recursos Estatais foram dirigidos aos bancos e aos capitalistas para garantirem seus lucros e seus negócios e nada para o combate à disseminação do vírus, sobretudo, entre a população mais pobre, em que a população negra é maioria.

Da parte dos governos Estaduais da direita tradicional a política foi semelhante, com a diferença que procuraram resguardar a pequena-burguesia por meio de uma política restrita de isolamento social, a qual a população pobre e negra em sua maioria tiveram condições de participar, permanecendo em suas ocupações. Concentrou-se assim o vírus nos bairros negros e pobres. Os bancos, contudo, decidiram que já era necessário o retorno, assim os governadores se alinharam rápida e completamente com a política de Bolsonaro de ignorar a doença; abriram a economia no auge da pandemia. As estatísticas comprovam a política de isolar o vírus o máximo possivel nos bairros negros e pobres, maioria dos vitimados pelo Covid-19 (54,8%) é negra e pobre.

Nos presídios, verdadeiros campos de concentração e extermínio da população negra, a burguesia de conjunto, por meio de seus representantes políticos, decidiu utilizar o vírus para promover um genocídio. Um exemplo evidente, que de maneira nenhuma é um fato isolado, mas uma retrato fiel do sistema penitenciário do país, o Centro de Detenção Provisória (CDP) II, localizado em Pinheiros, na cidade de São Paulo, conta com 47% dos presos contaminados por coronavírus, o CDP II, está operando com mais de 100% acima de sua capacidade, um verdadeiro campo de extermínio.

Também a profunda crise econômica provocada pela política golpista e que se acentuou com a pandemia é direcionada a atingir prioritariamente a população negra.  Em 2019 cerca de 64% dos desempregados eram negros, padrão que se mantém. Essas são características centrais da opressão racial: a superexploração de uma parcela da população fenotipicamente identificável e para qual é transferido todo o peso do atraso econômico nacional e da ganância dos capitalistas. Essa é a base material que sustenta o racismo como ideologia, uma arma dos opressores para tornar justificado na cabeça de todos a opressão de um setor da sociedade e cujas consequências no âmbito individual e coletivo são terríveis.

É neste cenários que ocorreram as eleições municipais, que serão profundamente antidemocráticas, porque controlada pelas instituições golpistas e racistas e pela extrema-direita racista hoje no governo federal.

A política revolucionária do negro as eleições

O quadro descrito acima deve servir para desfazer qualquer ilusão na eleições em geral e em particular nas próximas. A burguesia está manipulando-a desde já para sua própria vitória e com isso aprofundar a opressão e a repressão contra a população trabalhadora e em especial  contra a população negra, pois é sobre seus ombros que cairá mais pesadamente a crise que se avizinha.

As eleições, portanto, devem ser apresentadas como uma saída pacifica para a situação, pois não o são, mas de servir como uma tribuna para a defesa de um programa reivindicações consequentemente revolucionário no campo da democracia, para agrupar os elementos combativos da população negra na luta por esse programa, para denunciar e abrir os olhos das massas negras oprimidas do país sobre da tirania capitalista que são vítimas, para mostrar claramente quem são seus inimigos.

Nesse sentido é de fundamental importância que as candidaturas que defendem os direitos da população negra lutem, que façam propaganda exaustiva, do Fora Bolsonaro, governos dos racistas e opressores do povo negro, da necessidade de dissolver a Polícia Militar e todo o aparato repressivo do Estado, responsáveis pela perseguição política da população negra. Pela criação de comitês de autodefesa nos bairros negros e operários (favelas).

Contra desemprego, pela redução imediata da jornada de trabalho para 35 horas semanais, sem redução salarial admissão dos demitidos e proibição de demissões durante a pandemia. Contra a fome e a miséria, auxílio emergencial sem burocracia e conforme as necessidades fundamentais dos trabalhadores.

Parar o genocídio contra o povo negro, exigir testes em massas para a população e todos recursos e pessoal necessários para combater a pandemia, estatização de todo o sistema de saúde, abaixo a desigualdades de condições que condena população negra e pobre.

Parar o genocídio nos presídios, libertação de todos os presos provisórios, não perigosos, e em grupo de risco, exigir condições sanitárias e humanitárias para adequadas para os presos, fechar as masmorras que não se adequarem.

Esse é o sentido da participação nas eleições antidemocráticas daqueles que lutam pelo fim da opressão do negro, defender um programa democrático e mobilizar para a luta o povo negro e os oprimidos que se somarem a esta luta, sem jamais iludi-lo com promessas vãs, como faz muitas vezes a esquerda pequeno-burguesa ao imitar os candidato da burguesia. É preciso explicar e mostrar na prática que nada mudará substantivamente com uma mera eleição, mas somente pela mobilização e a organização do negro.

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