Anular todos os processos
É preciso intensificar a mobilização para que Lula tenha todos os processos anulados e tenha seus direitos políticos restituídos.
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São Bernardo 09/11/2019 Lula no Sindicato do Metalurgicos do ABC. Foto Paulo Pinto/FotosPublicas
Ex-presidente Lula em primeiro ato após sair da prisão. Foto: Paulo Pinto/FotosPublicas |

Milhares de pessoas voltaram a encher as ruas ao redor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Nos dia 6, 7 e 8 de abril de 2018, militantes e ativistas de todo o Brasil haviam se aglomerado ali para impedir a prisão do ex-presidente Lula, que acabou sendo levado pela Polícia Federal sua masmorra em Curitiba. Dessa vez, no último sábado (9), foi o dia dos mesmos militantes e ativistas comemorarem a soltura do ex-presidente, cuja liberdade representou uma importante vitória da mobilização popular contra os golpistas.

Lula deixou a cadeia no fim da tarde do dia 8 de novembro, após ter seu pedido de soltura concedido pelo juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara de Curitiba. A decisão, por sua vez, veio um dia após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de execução de pena antes do esgotamento de todos os recursos, que foi revista em relação ao entendimento da Corte em 2016. Naquele período, em que a direita estava criando as condições para dar um golpe de Estado, o STF optou por liquidar o direito à presunção de inocência, contribuindo para a prisão de Lula e outros adversários da direita pró-imperialista.

A mudança de entendimento do STF, no entanto, não vem de nenhuma revisão de princípios por parte de seus ministros. Ao contrário do que alegam alguns setores da esquerda pequeno-burguesa e burguesa, o STF não agiu como “guardião da Constituição”, mas sim como instituição responsável pela moderação entre os diferentes interesses do bloco golpista. Como o regime político está em crise, encurralado pela forte tendência à mobilização popular e pelos levantes em vários países da América Latina, o STF não encontrou outra alternativa a não ser soltar o ex-presidente.

Se Lula permanecesse preso, ainda mais após a soltura de outros políticos tradicionais da burguesia, como Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que se valeram da fragilidade do governo Bolsonaro para barganhar sua liberdade junto ao imperialismo, o risco de uma explosão social seria iminente. Nada impede, no entanto, que a burguesia volte atrás e lance-o novamente para atrás das grades.

Para prender Lula mais uma vez, na verdade, não será necessário nem mesmo desfazer o julgamento do dia 7. O Congresso Nacional golpista está articulando, neste momento, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que poderia tornar possível a condenação antes do esgotamento de todos os recursos. Independente disso, Lula continua condenado em segunda instância e, quando tiver todos os recursos esgotados, poderá ser levado de volta à cadeia.

As possibilidades de manobra não faltam. A burguesia está sempre disposta a encontrar uma forma de enfrentar seus inimigos. Por isso, a mobilização contra os golpistas e em torno dos direitos de Lula não pode esfriar – é necessário intensificar essa luta. É preciso aprofundar e generalizar a revolta contra o governo e organizar um movimento amplo que reivindique, imediatamente, a anulação de todos os processos contra Lula, a derrubada do governo Bolsonaro e eleições gerais com Lula candidato.

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