A direita quer prender as mulheres: Senado desenterra PEC de Magno Malta que proíbe aborto

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Com a ascensão da extrema-direita, hoje representada pela eleição fraudulenta de Jair Bolsonaro, evidentemente a questão acerca do aborto não seria esquecida pelos setores conservadores e obscurantistas da direita. Nessa semana foi desarquivada pelo Senado a PEC proposta pelo deputado Magno Malta, que propõe que o Artigo 5 tenha o acréscimo da frase que diz que a vida se inicia desde a concepção. Portanto, em qualquer situação que seja, a realização do aborto deve estar vetada, uma vez que a prática seria considerada homicídio.

Hoje no país, o aborto somente é legalizado nos casos de estupro, gravidez que oferece risco de vida para a mulher e ou se o feto for anencéfalo. Ainda que tenha legalização desses casos, os mesmos ainda são muito restritos e também impõem dificuldades para as mulheres que mesmo estando dentro desses critérios, não consigam ou passam por uma enorme burocracia. Logo, a volta da discussão sobre aborto denota que o pacote de ataques da direita está em pleno vigor e que esta pretende implementar sua agenda repressiva imediatamente.

Por isso, no momento que está colocado, é preciso de uma ampla mobilização dos movimentos de luta das mulheres para organizar a ação diante de uma política combativa contra o golpe e avanço de políticas direitistas. Sem ilusão nas instituições golpistas, a luta deve ser articulada nas ruas junto aos movimentos populares e a classe trabalhadora.