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Aborto

A direita ataca nas ruas, o PSOL revida com discursos

A esquerda de conjunto deve romper com a política da frente ampla para realmente defender o direito das mulheres

A história toda em torno da criança estuprada, que foi quase impedida de realizar um aborto legal, é absurda e revela como está a todo vapor a ofensiva da extrema-direita contra as mulheres. Revela também o caráter cruel e obscurantista dessa ofensiva. Uma verdadeira perseguição moral, que não leva em consideração nenhum aspecto da vida real. 

A direita nas ruas

Uma garota de dez anos, vítima de violência por um membro da família durante quatro anos, engravidou. O aborto legal foi recusado no estado em que reside, no Espírito Santo, e a criança teve que viajar para Recife (PE) para realizar a cirurgia que é garantida por lei. Nesse meio tempo, a extrema-direita brasileira orquestrou uma ofensiva monstruosa contra a menina.

Damares Alves, atual ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, se posicionou contra o aborto e enviou emissários bolsonaristas para assediar parentes da família da criança e pressioná-los para mudar de ideia; Sara Winter, a nazista, vazou os dados da garota, além do nome do hospital que ela iria realizar a cirurgia em Recife, em suas redes sociais. A fúria conservadora não se contentou e bolsonaristas e religiosos fizeram um cordão em frente do hospital para tentar impedir o aborto, enquanto chamavam a criança de assassina.

O que chamou a atenção nesse caso foi a intensa mobilização da direita contra a realização do aborto legal em uma criança violentada por anos. Ninguém se mobilizou contra o estupro, contra a violência sofrida por anos pela garota. O que aconteceu foi uma ampla mobilização da extrema-direita contra o escasso direito ao aborto permitido no país, pior, foi uma mobilização com o aval do governo.

Para defender as mulheres, nenhum acordo com a frente ampla

A bancada do Psol na Câmara do deputados anunciou, no dia 17 de agosto, que vai representar contra Sara Winter no Ministério Público do Distrito Federal e na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, por Winter ter revelado a unidade de saúde em que aconteceria o aborto legal e publicou também o nome da menina.

Na nota divulgada no sítio do partido, o Psol pede “pede a investigação e apuração das responsabilidades Sara Giromini, com imediata tomada de depoimento para que ela revele de que forma teve acesso aos dados sigilosos irresponsavelmente levados a público.”

Também fazem uma denuncia por “incitação ao crime, crime de ameaça, risco à inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral de uma criança”, denunciar o vazamento de informações da criança não está errado, mas não muda muita coisa, ainda mais quando se tem indícios fortes do envolvimento de membros do governo federal, como Damares Alves, no vazamento das informações.

Porém, a esquerda não deve ficar na defensiva diante do ocorrido.

O que está em jogo aqui é o direito das mulheres, a discussão sobre o aborto no país retrocedeu tanto, que uma lei de 1940 que permite o aborto em caso de estupro está sendo colocada para escanteio pela direita. Desde a eleição fraudulenta de Bolsonaro, a direita liderou projetos de leis contrários ao aborto. Em 2019 foram 28 propostas para acabar com o direito, seis desses projetos foram apresentados pelo PSL, ex-partido de Bolsonaro.

O movimento de mulheres não pode cair na armadilha de que uma denúncia no MP seria a reação ideal contra esse tipo de ofensiva. Seria crer que os mesmos que promoveram o golpe de Estado resolveriam a situação da mulher. E, por outro lado, seria acreditar que a situação social da mulher mudaria através de um despacho judicial.

A aposta nas instituições para resolver o problema de negros, mulheres e demais setores oprimidos é uma aposta que não vai resultar em nenhuma vitória real do movimento popular, pelo contrário, é um jogo de cena para demonstrar alguma preocupação com o que está acontecendo.

Na verdade, é necessário mobilizar as mulheres de uma maneira radical, pela legalização do aborto em qualquer situação, por decisão da mulher. E o mais importante: a mobilização de mulheres deve ser um movimento de massas contra a direita e o fascismo, isso quer dizer que é preciso romper com qualquer conciliação com os reacionários que não defendem o direito ao aborto.

Essa conciliação está sendo observada no processo eleitoral, na chamada frente ampla, que reuniu desde esquerdistas queridos da imprensa golpista, como Guilherme Boulos, a Fernando Henrique Cardoso, que, juntos com outros, organizaram um ato chamado “direitos já”.

Nenhuma conciliação com a direita! Essa deve ser a política para defender os direitos das mulheres. Para o Psol afirmar que realmente está do lado das mulheres é necessário, em primeiro lugar, romper com a política da frente ampla, que tem como aliados grandes inimigos das mulheres.

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