Antônio Carlos Silva

João Caproni Pimenta

Sobre o João

João Jorge Caproni Pimenta é estudante de Letras da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Militante do Partido da Causa Operária (PCO) e coordenador da Aliança da Juventude Revolucionária (AJR).

Iniciou sua militância política e estudantil em Junho de 2013, quando a juventude e os trabalhadores realizaram uma grande mobilização contra o governo do Estado de São Paulo, então liderado por Geraldo Alckmin (PSDB).

Responsável pela Agitação e Propaganda do PCO, João Caproni Pimenta é editor do Diário Causa Operária e da Causa Operária TV. Também é colunista do Jornal Causa Operária e co-autor do livro “A Era da Censura das Massas”, junto com Rui Costa Pimenta, presidente do Partido.

Um mini AI-5

A democracia deles e a nossa: a prisão ilegal do deputado

A esquerda monta uma ratoeira para si mesma. Hoje o STF briga com Bolsonaro, ameaçados pelo povo facilmente entrarão num acordo e ninguém vai querer viver nesse Brasil

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram

A prisão do deputado Daniel Silveira (PSL) foi um estupro contra a Constituição Federal, o ministro Alexandre de Moraes levantou da tumba a lei de Segurança Nacional editada por decreto pelo General Figueiredo, uma dispositivo ditatorial para prendê-lo. O ministro além de usar a lei da ditadura, criou um mundo jurídico que não corresponde ao mundo material, uma ficção.

Para prender o deputado, o ministro criou a ideia de um “flagrante permanente”. O crime do deputado foi publicar um vídeo no Youtube, o flagrante seria que o vídeo está lá. É um flagrante que nunca termina!

O ministro além de inventar o flagrante infinito, prendeu um deputado sem a autorização do legislativo, numa enorme violação da tripartição de poderes vigente, numa quebra da pouca institucionalidade que existe no País.

Há setores na esquerda que simplesmente não vêem o perigo do que está acontecendo, aplaudem aloucadamente a ação com uma multidão perante a guilhotina, sem saber, no entanto, que seus pescoços serão os próximos.

Os mais aloucados dizem que não há lei para os que não respeitam a democracia. “nenhuma tolerância para os intolerantes” dizem os que seguem o filósofo anticomunista Karl Popper na mesma toada.

Reduziram-se, neste quesito, aos bolsonaristas que tanto querem liquidar, esta frase é equivalente ao “direitos humanos para humanos direitos”, é a ideia de que de as previsões e proteções legais existem apenas para os inocentes e os puros de coração.

Os mais velhos do nosso partido lembram, e ensinaram jovens militantes como eu, essas desculpas foram usadas no passado. O alvo foi a esquerda, foram sindicalistas, foram os bravos heróis da VPR de Dilma, que desobedeceram tudo que era lei, porque quando o governo não segue a lei, não há mais lei, a ditadura não seguia lei nenhuma.

A lei de Segurança Nacional (houve várias versões, todas com a mesma função) é uma lei com função exclusiva de criar presos políticos. É uma ferramenta de terror estatal.

Em 1980, quando os operários do ABC se ergueram numa heróica greve, desobedecendo tudo e todos, que era econômica, mas era política também, a ditadura prendeu Lula e os diretores do sindicato para acabar com a greve.

Na ficha de Lula no DOPS, uma ficha que marcaria a história daquele homem, estava escrito “LeSeNe”, a sigla da ditadura para os criminosos enquadrados na tal lei de segurança nacional. O artigo daquela lei, que prendeu Lula, “desobediência coletiva das leis”, poderia ser usado contra qualquer um, e inclusive contra o deputado bolsonarista.

Aqueles companheiros metalúrgicos se levantaram em 1978, 1979 e 1980. Eles foram presos, eles foram brutalmente reprimidos, formaram listas negras nas fábricas para que nenhum deles conseguisse emprego em lugar nenhum, no entanto, no final, eles venceram. As greves liquidaram a ditadura, depois disso se fazia greve no País inteiro, o medo havia acabado, o povo desafia a lei. Eles puseram fim a 21 anos de terror, não podemos de forma alguma permitir a volta disso.

O STF também não segue lei nenhuma, ou melhor, segue as que quer, que no fim, dá na mesma. Estes delinquentes políticos de toga ajudaram a derrubar Dilma, aceitaram quietos que o General Villas Boas ameaçasse o País, até trouxeram um fardado para fiscalizar Dias Toffoli.

Existe uma dura realidade neste País: se os ricos, a direita, os poderosos não tem um direito, ele não será aplicado ao pobre, ao trabalhador. Se ele existe para eles, há uma chance para nós.

Os que aplaudem este show grotesco também não entendem o que é um direito. Direito é algo universal, ou todos tem ou ninguém tem. Quando é seletivo, torna-se privilégio. 

Para os direitos políticos isso é ainda mais verdade. Se alguém não pode falar, será o mais fraco de todos da sociedade, o primeiro a não poder.

A imunidade parlamentar, tão criticada pela esquerda neste caso, é uma obra nossa, da esquerda. Suas origens remontam às revoluções democráticas, como a revolução francesa de 1789. Qual era o objetivo dela na época? Impedir que o Rei, ou governante tirano qualquer, prendesse deputados opositores. Ela existia para garantir que os deputados, representantes eleitos do povo, pudessem atuar com liberdade. A imunidade, naturalmente, tem que se aplicar a acusações de natureza política.

O STF pisoteou também isso, arrastando um deputado para a cadeia como um criminoso comum. 

Outros no nosso campo se propõe a defender este absurdo com a seguinte explicação: ele conspirou contra a democracia. Um crime político. Primeiro, a democracia devia ser respeitada pelos que estariam tentando supostamente defendê-la, é preciso pedir à Câmara autorização para inquérito ou qualquer outra coisa. Ele não o fez. Até agora apenas o STF atentou contra a democracia. O deputado foi preso durante à noite, às 23h, o mandado de prisão só pode ser executado durante o dia, uma previsão legal para impedir que as pessoas sejam arrancadas da cama e levadas para a cadeia, como frequentemente ocorre em ditaduras sinistras. Mais uma violação da lei por parte do STF.

Mas então, o que disse o deputado no “flagrante vídeo de Youtube”? Vejamos:

 

“Por várias e várias vezes já te imaginei (Fachin) levando uma surra. Quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa corte aí. Quantas vezes eu imaginei você, na rua levando uma surra. O que você vai falar? Que eu tô fomentando a violência? Não, só imaginei. Ainda que eu premeditasse, ainda assim não seria crime, você sabe que não seria crime. Você é um jurista pífio, mas sabe que esse mínimo é previsível. Então qualquer cidadão que conjecturar uma surra bem dada nessa sua cara com um gato morto até ele miar, de preferência após a refeição, não é crime” 

 

Ele também faz uma defesa do AI-5. Que este colunista não consegue não achar na íntegra, pois foi derrubado o vídeo. A internet não ficou mais segura por isso, mas gela a espinha saber que se pode fazer a informação desaparecer assim no século XXI.

Na defesa dele do AI-5, temos que dizer que não há provas, e ninguém o acusa disso, de que ele tenha conspirado de forma literal, ou seja, chamado as pessoas a fazer um fechamento do Congresso ou STF, pegando em armas, ou marcando uma ação real. Foi discurso, uma apologia ao AI-5.

Pode parecer pouco importante esta diferença, mas não é. Se não há plano desta natureza, o crime dele é um crime de opinião, de discurso, de consciência. Eles têm ideias que são antidemocráticas.

A esquerda não pode ser a favor do crime de opinião, e para que ele não existe é preciso libertar todo e qualquer discurso. Afinal discurso não mata, as ideias não agem, as pessoas agem. Ações podem ser motivo de prisão, ideias não.

O crime de opinião, agora, é contra a extrema-direita. Não demorará muito para chegar na esquerda.

José Dirceu disse que o PT deveria tomar o poder, deveria ser preso? O PCO defende uma revolução socialista, deveríamos ser presos? Para muitos, inclusive no STF, o MST viola a segurança nacional ao tomar a propriedade rural, vamos prender os sem terra? Frequentemente greves se radicalizam e são ocupadas fábricas, vandalismos ocorrem, até tiroteio, vamos prender grevistas?

Os professores empunharam a palavra de ordem de “Fora Doria”, estão tentando derrubar o governo, vamos prender 300 mil professores?

Esse “vale tudo” em defesa de A ou B, sempre acaba mal para o mais fraco. Quem pode mais, chora menos, afinal.

Se opinião pode ser crime, ela será. O problema é que não há “opinião certa”, alguém tem que definir qual é essa opinião proibida. Hoje é Alexandre de Moraes, e o resultado é horrível, e se, porventura, amanhã for Jair Bolsonaro que for escolher? Ou um general fascista como Augusto Heleno?

A esquerda monta uma ratoeira para si mesma. Hoje o STF briga com Bolsonaro, ameaçados pelo povo facilmente entrarão num acordo e ninguém vai querer viver nesse Brasil.

Uma parte da esquerda parece pensar que a democracia são as “instituições”. A democracia deles não é a nossa. A democracia é fazer a vontade popular, é dar direitos para o povo. Ela só pode existir se houver a mais plena liberdade de expressão. Tribunais que mandam em todos sem terem sido eleitos são uma excrescência ditatorial 

Não nos enganemos, muitos pensam que estamos parando Bolsonaro com essa prisão do deputado. Mas sua visão para a sociedade acaba de ganhar mais uma batalha.

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram

A você que chegou até aqui,

agradecemos muito por depositar sua confiança no nosso jornalismo e aproveitamos para fazer um pequeno pedido.

O Diário Causa Operária atravessa um momento decisivo para o seu futuro. Vivemos tempos interessantes. Tempos de crise do capitalismo, de acirramento da luta de classes, de polarização política e social. Tempos de pandemia e de política genocida. Tempos de golpe de Estado e de rebelião popular. Tempos em que o fascismo levanta a cabeça e a esquerda revolucionária se desenvolve a olhos vistos. Não é exagero dizer que estamos na antessala de uma luta aberta entre a revolução e a contrarrevolução. 

A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

Diferentemente de outros portais, mesmo os progressistas, você não verá anúncios pagos aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos de maneira intransigente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Trabalhamos dia e noite para que o DCO cresça, se desenvolva e seja lido pelas amplas massas da população. A independência em relação à burguesia é condição para o sucesso desta empreitada. Mas o apoio financeiro daqueles que entendem a necessidade de uma imprensa vermelha, revolucionária e operária, também o é.  

Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com valores a partir R$ 20,00. Obrigado.

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Diferentemente de outros portais , mesmo os progressistas, você não verá anúncios de empresas aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos incondicionalmente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.

Quero saber mais antes de contribuir

 

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Diferentemente de outros portais , mesmo os progressistas, você não verá anúncios de empresas aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos incondicionalmente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.

Quero saber mais antes de contribuir

 

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.