Partido dos Panteras Negras

55 Anos dos Panteras Negras

Em outubro 1966 era fundado o Partido dos Panteras Negras para Autodefesa em Oakland, uma proposta revolucionária para os negros se levantarem contra a opressão do Estado.

Há 55 anos o Partido dos Panteras Negras para a Autodefesa era fundado na cidade de Oakland. Uma organização formada por negros para combater a opressão policial e do Estado capitalista contra a comunidade dos bairros negros e organizá-los a se levantar a violência sistemática, utilizando a força das armas para isso. Cresceu muito rapidamente se espalhando por diversas cidades do país, chegando a ter milhares de militantes no seu auge.

Os Panteras Negras criaram uma perspectiva de enfrentamento da opressão através da sua organização e dos negros contra a opressão, tendo como ponto central a auto-defesa, o uso das armas visando reduzir a disparidade de forças entre os negros e os policiais e organizar a população negra a reivindicar as suas necessidades como de alimentação, de transporte, moradia, escolas para a juventude e o fim do racismo e da segregação racial. Apresentando, em suma, um programa democrático.

O Início

O Partido dos Panteras Negras para Autodefesa, seu nome oficial, foi fundado em 16 de Outubro de 1966 na cidade de Oakland, por Bobby Seale e Huey Newton dois estudantes do Marritt College, uma faculdade de uma rede comunitária localizada no subúrbio de Oakland, se conheceram em 1962 e participaram da intensa agitação política no campus. No Marritt foram formadas organizações como o Conselho Consultivo dos Estudantes da Alma, a União Estudantil Negra que realizam debates, palestras e organizavam os estudantes em torno dos problemas mais quentes naqueles anos.

Bobby Seale e Huey Newton ainda no Marritt College.

Inspirados pela onda de protestos pelos direitos civis negros nos anos 1960, pelos protestos contra a guerra do Vietnã e pelos ataques policiais nos bairros negros de Oakland e São Francisco e, principalmente, pela política de autodefesa armada de Malcom X, de não aceitar a opressão caladamente ou protestar “pacificamente” somente, decidiram criar um partido político para defender os negros na cidade.

Primeira sede, em Oakland, localizada entre as ruas vitorianas em West Oakland.

O ato de fundação dos Panteras Negras pode ser considerado como o lançamento do Programa em 10 pontos (leia aqui os dez pontos e uma análise marxista sobre) em que dizem, de forma muito direta, a que se propunha e o que queriam os negros imediatamente.

Na sua fundação a primeira direção Seale seria o presidente nacional, responsável pelo crescimento do partido em outros locais do país e Newton o Ministro da Defesa ficando responsável por organizar a defesa dos bairros e recrutar novos militantes nas comunidades.

Em outubro de 1966 está formada o primeiro corpo dirigente do partido com Bobby Seale (Presidente), Huey P. Newton (Ministro da Defesa), Elbert “Big Man” Howard, Bobby Hutton (Tesoureiro), Reggie Forte e Sherman Forte.

Membros originais e primeira direção.
Da esquerda para direita: Elbert Howard, Huey Newton, Reggie Forte, Bobby Seale. Agachados: Sherman Forte e Bobby Hulton.

Newton não perdeu tempo e rapidamente recrutou vários novos membros para o partido. Como tinha conhecimento sobre as leis contra os negros e sobre as leis que garantiam o direito a portar armas de fogo, colocando que era a hora de uma ação mais direta contra a violência policial. Teve início então, as patrulhas dos Panteras nos bairros negros de Oakland, vigiando de perto as patrulhas que entravam na comunidade, intimidando os policiais e para evitar que mais abusos fossem cometidos.

Oakland

Oakland é uma cidade da Califórnia, localizada na área da baia de São Francisco (Bay Area) e integra uma extensa região metropolitana de São Francisco, Oakland e San Jose. Nos anos 1960 a cidade tinha cerca de 360 mil pessoas, sendo 34,5% negros e 16,6% vivam com uma renda abaixo da linha de pobreza, na qual certamente a maioria esmagadora seria negra. Na época e ainda é tratada pelo governo norte-americano como “uma das cidades mais perigosas do país”.

O jornal

Em 25 de abril de abril de 1967 foi lançada a primeira edição do Black Panther Black Comunity News Service, o jornal oficial e principal instrumento de notícias e de propaganda da política do partido. Foi um instrumento fundamental na disseminação de informações dos crimes cometidos pela política, sobre as atividades do partido, expressando a ideologia do Partido dos Panteras Negras, enfatizando revoluções internacionais e lutas raciais dos negros em todo os Estados Unidos.

Edição nº 1 do Black Panther Black Comunity News Service.

No início se assemelhava a um boletim informativo, com quatro páginas. Apenas um no depois já se tornou um jornal completo e de distribuição nacional. Entre 1968 a 1971, o Pantera Negra se tornou o jornal mais lido pela comunidade negra nos Estados Unidos, com uma circulação semanal de mais de 300 mil cópias, vendido a 25 centavos, atingindo todas as grandes cidades do país e também o exterior.

Antes de vender, cada militante do partido tinha a obrigação de ler e estudar o jornal para compreender e explicar sua política, assim como acontece tradicionalmente nos partidos comunistas, que entendem a imprensa operária como fato imprescindível na atuação política.

Já em maio de 67 começa a repressão Estatal contra os Panteras. Após marcharem pelo centro de Sacramento, capital da Califórnia, até o Capitólio do Estado e sede do governo, Bobby Seale leu um manifesto de protesto contra a tramitação da lei Mulford –  lei proposta em 05 de abril de 67 visando proibir o porte público de armas carregadas e tinha o claro objetivo de desarmar os Panteras – Seale e os demais 30 Panteras foram presos imediatamente. Incidente que impulsionou centenas de pessoas em várias partes do país a entrar no partido e formar novas sedes.

Em outubro do mesmo ano é a vez de Huey Newton ser preso sob acusação de assassinato de um policial de Oakland. O evento nunca ficou plenamente esclarecido, fato é que o policial morto, John Frey ao perceber que havia parado Newton pediu reforços, o que resultou numa troca de tiros em que todos saíram feridos e Frey morto. Ferido à bala no abdômen, Newton foi preso ainda no hospital, com relatos de espancamento por colegas do policial.

Liderados por Eldridge Cleaver, os Panteras começaram uma grande campanha pela sua liberdade. A campanha “Free Huey!” concentrou esforços do partido e atraiu a participação de lideranças e organizações de outros movimentos sociais, como o Partido da Paz e Liberdade e o Comitê de Coordenação Estudantil Não violento, trazendo para o partido a figura importante do movimento Black Power, Stokely Carmichael (SNCC), começando a materializar a ideia unificadora defendida por Newton, mas que encontrava resistência em setores do partido. A campanha continuou firme, chegando a reunir 5 mil militantes em momentos específicos como no seu aniversário, em 17 de fevereiro e em sessões do julgamento e se transformou numa campanha internacional com a cobertura da imprensa de diversos países.

O julgamento se arrastou por mais de dois anos, até que em agosto de 1970, sobre pressão incessante dos Panteras, as acusações foram anuladas e o processo encerrado.

Carmichael, tido como um dos criadores da expressão Black Power, rapidamente foi elevado ao posto de Primeiro-ministro honorário dos Panteras Negras, realizando grandes discursos e ajudando a atrair mais militantes para o partido. Ele inicia uma série de viagens por países que desafiavam o imperialismo norte-americano como China, Cuba, Vietnam do Norte e Guiné. Ao retornar ao partido fez uma rápida campanha financeira vendendo o livro “Citações do Presidente” de Mao Tse Tung, para financiar a aquisição de mais espingardas.

Stokely Carmichel, do Comitê de Coordenação Estudantil Não Violento se incorpora aos Panteras.

Operação COINTELPRO

Em 1968 o programa do partido, seu crescimento em número e influência no país e fora dele, faz com que o governo dos Estados Unidos passe se voltar de forma sistemática contra o partido dos Panteras Negras. Expressando a apreensão do governo e da burguesia do país, J. Edgard Hoover, então diretor geral do FBI afirmou que os Panteras Negras eram “a maior ameaça à segurança interna do país”

Hoover volta suas atenções então do programa para os Panteras começando uma campanha de perseguição e assassinatos de lideranças, infiltração de elementos, uso ilegal de todo o tipo recurso de espionagem. O programa visava principalmente acabar com a recente e ainda em formação coalizão entre os movimentos sociais mais radicais e de cunho popular como os Estudantes para uma Sociedade Democrática, o SNCC, a MARCHA dos Pobres, o Partido da Paz e da Liberdade, Boinas Marrons, Cesar Chávez e os movimentos de camponeses, o Movimento Indígena Americano, os Jovens Irmãos Porto-Riquenhos, os Jovens Lordes entre outros.

De 1968 até 1971 quando a operação esteve oficialmente em andamento foram atacados várias lideranças como Bobby Hulton, assassinado em abril de 68 aos 17 anos com 10 tiros por policiais, após ser obrigado a sair de sua casa que havia sido incendiada, sob uma verdadeira “chuva de balas” dos policiais. Fred Hamptom, presidente da sessão de Chicago (Illinois) e Mark Clark são assassinados após a invasão da casa de Hamptom, por policiais em que todas pessoas na casa foram baleadas, inclusive sua esposa, grávida de 8 meses. Em novembro, Khathleen e Eldridge Cleaver, sob intensa perseguição, deixam os Estados Unidos, visitam Cuba, Paris e Argélia.

Em 1969, o presidente nacional, Bobby Seale que participou de um efusivo protesto no ano anterior na Convenção Nacional dos Democratas, foi acusado de integrar “Os oito de Chicago” e acusado pelo governo federal dos EUA de conspiração relacionadas a protestos anti-Guerra do Vietnã. No julgamento o tribunal não permitiu que Seale tivesse direito a um advogado, o qual protestou e mostrou a violação dos seus direitos constitucionais. Mesmo com o protesto o juiz da sessão ordenou que Seale fosse silenciado, amarrado e amordaçado até o final do julgamento. Foi condenado por 16 acusações de desacato de autoridade e a 4 anos de prisão. Em 1970, ainda preso, sofre mais um processo, acusado de ter assassinado um policial, pelo que foi absolvido um ano depois.

Bobby Seale. O julgamento dos 7 de Chicago, no qual ouviu toda a seção sem defesa e amordaçado foi mais um episódio brutal.

No mesmo ano a operação ataca vários militantes, em New Haven, Connecticut, 8 são presos por acusação de conspirar o assassinato de policiais e dezenas são acusados de conspiração para explodir prédios oficiais. O presidente da sessão local, David Hilliard, é preso por “ameaçar” o presidente Richard Nixon, uma ilegalidade típica de ditaduras.

Em 1971 a operação Cointelpro passa mais intensamente a infiltrar pessoas no partido e criar factoides. Como o caso das dezenas de cartas criadas pelo FBI e enviadas a Eldridge Cleaver, na época em que ele estava na Argélia, criando uma intriga entre Huey Newton e Cleaver, o que finalmente provocou o rompimento de Cleaver com o partido. As intrigas também foram alimentadas com outras organizações do movimento negro contra os Panteras. A infiltração de Willam O’Neal nos Panteras que finalmente delatou Fred Hamptom e os Panteras de Chicago. A conspiração com George Sams Jr. para assassinar Alex Rackley e incriminar Seale e Newton.

É importante destacar que muitas informações sobre os Panteras e que circulam até hoje foram produzidas pelo FBI e por escritórios de delegacias locais, como produto de ataque ao partido que era enfim a finalidade da operação, criando acusações, falsificando os acontecimentos, invertendo a ordem dos fatos e criando factoides para incriminar e perseguir os militantes. Então, ao ler todo o tipo de informação hoje, inclusive livros e filmes, é preciso ter em mente não só a posição da burguesia atualmente sobre os Panteras, mas as informações produzidas à época que tinham o objetivo de criminalizar e acabar com o partido.

Eleições

Mesmo com toda a repressão Estatal sistemática e ilegal o partido continuava sendo atraindo muitas pessoas e abrindo sedes em todas as principais cidades do país de forma que o apoio era cada vez maior.

O partido participou das eleições para prefeito de Oakland 1973, Bobby Seale concorreu com outros 8 candidatos, ficando em 2º lugar com 23% dos votos, levando a disputa para o segundo turno contra o atual prefeito da cidade John Reading do partido Republicano. Na mesma ocasião Elaine Brown concorreu a uma vaga de representante no Conselho da Cidade (equivalente à câmara de vereadores). Durante a campanha, que foi preparada por mais de um ano, os Panteras aproveitaram sua popularidade entre as comunidades pobres e registraram cerca de 30 mil novos eleitores no sistema, fazendo com que a população negra e de imigrantes tivessem mais peso, reduzindo o domínio da elite conservadora.

Campanha de Seale e Elaine Brown em Oakland em 1973.

No programa eleitoral de Seale havia a taxação da especulação financeira, dos ganhos de capital das grandes empresas, criação de plano assistência médica gratuito e, principalmente, combater o crime e a violência, acabando com a polícia e substituindo-a por 6.700 guardas comunitários.

Em 15 de abril de 1973, no segundo turno, Seale foi derrotado recebendo 40% dos votos. *Elaine Brown também não conseguiu se eleger com 30% dos votos.

*Elaine Brown foi a única mulher a presidir o Partido dos Panteras Negras, de 1974 a 1977, assumindo após Huey Newton ter se refugiado em Cuba, por conta da perseguição.

O Trabalho Social

Em 1969 é lançado o programa “Café da Manhã Grátis para crianças em Escola dos Panteras” visando suprir parte da insegurança alimentar que atingia cerca de 11 milhões de crianças nos Estados Unidos naquela época, começando na sede nacional em Oakland em um espaço cedido na Igreja de Santo Agostinho. Com o intuito de ser implantado em todas as sedes do partido no país, o programa cresceu rapidamente e alguns meses depois já atende cerca de 10 mil crianças.

Em Chicago, no mesmo ano, sob a liderança de Fred Hampton o partido desenvolve 5 cafés da manhã na periferia da cidade, cria também um programa de saúde porta em porta que começa com testes de anemia falciforme, muito comum entre negros, e estimulando doações de sangue para o Hospital Cook County. Essa iniciativa também se desenvolve em outras cidades que passam a criar clínicas comunitárias, visando suprir a ausência de um programa de saúde público.

Os programas foram muito populares e se mantiveram em cidades como Oakland, Chicago, Nova Iorque, Filadélfia, Atlanta, até o início dos anos 80, momento em que o partido já estava num alto grau fragmentação.

Fragmentação e declínio

Ainda em 1974 Huey Newton se refugia em Cuba com sua namorada, fugindo da perseguição dos constantes processos de que sofria por agressão, assassinato e desacato à polícia. Com o afastamento de Bobby Seale da presidência, que desde 1971 e as eleições em 73 havia assumido um discurso mais moderado, assume a presidência do partido Elaine Brown, que dá ênfase aos programas de café da manhã para as crianças, abrindo o serviço em Los Angeles, serviços médicos para as comunidades negras, transporte gratuito até às prisões aonde muitos panteras estavam, suporte jurídico gratuito, fundando também no final do seu mandato, em 1977, a Escola de Libertação dos Panteras, reconhecida pelo Estado da Califórnia como exemplar.

Entre o final dos anos 1970 e início dos anos 1980 os ataques, perseguições, processos, infiltração de pessoas para criar intrigas continuam e fazendo com que o partido vá se dividindo. As principais lideranças foram literalmente caçadas, assassinados, presos ou fugiram da perseguição para outro país. Há, inclusive, a possibilidade de que o FBI chegou a disseminar drogas como o “crack” nas comunidades em que os Panteras atuavam para ajudar a desestabilizar e intensificar as disputas.

No começo dos anos 1980 o partido já havia reduzido o número de sedes e drasticamente o quadro de militantes, que chegou a ter mais de 5 mil militantes oficiais nos primeiros anos para apenas 400. A sede de Seatle ainda manteve boa parte dos programas de assistência médica e de cafés da manhã, até meados da década, as demais, inclusive a sede original de Oakland se dissolveram ainda no final dos anos 70.

Apesar da dissolução do partido, diversos militantes e lideranças ainda continuaram a ser perseguidas, muitos chegaram a deixar o país ou, aqueles que já o haviam feito, até os dias de hoje não puderam retornar à condição de cidadãos normais. Como os casos de Mumia Abu-Jamal, o preso político mais antigo dos Estados Unidos, passou mais de 30 anos no corredor da morte e agora segue em prisão perpétua, num dos casos mais escabrosos que já caiu sobre os Panteras. A refugiada Assata Shakur, que até o hoje vive em Cuba refugiada e listada após 40 anos pelo FBI na lista de “terroristas mais procurados do país”. A morte em circunstâncias obscuras de Huey Newton em 1989, supostamente assassinado por um traficante.

Os Panteras apresentaram aos negros americanos uma ferramenta de luta contra todo o sistema opressivo, resultante da sociedade escravagista, que perdurava aspectos e formas mais violentas de opressão, como a segregação racial explícita. Levantaram a proposta de “todo o poder ao povo”. Os Panteras apresentaram muito claramente que o capitalismo era a fonte da exploração do negro e ele não poderia, nem mesmo com grandes mudanças, atender completamente as necessidades dos negros explorados, por isso se colocavam como revolucionários e conclamavam seu povo a o serem.

Nesse ano de 2021 em que o surgimento dos Panteras Negras e o lançamento do seu programa democrático, visando a libertação definitiva do povo negro norte-americano, completa 55 anos, registramos aqui neste diário a luta intransigente e vigorosa iniciada por aqueles jovens negros em Oakland e que se espalhou pelos corações oprimidos por todo o país e os levaram a travar mais uma etapa da luta sangrenta e visceral contra a burguesia e sua máquina de guerra contra o povo (a polícia e todo o aparato de repressão estatal) pela integral emancipação do povo negro.

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