5 processos contra Lula: entenda por que são uma farsa

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O juiz Sérgio Moro, o Mazzaropi da Odebrecht, foi enviado para diversos treinamentos junto ao FBI nos Estados Unidos, retornando com a missão de destruir os principais agentes da economia nacional e de perseguir as organizações populares e suas lideranças, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Moro, o Mussolini de Maringá, um mero juiz provinciano que sequer aprendeu inglês em sua estadia na América do Norte, acabou por atingir seus objetivos com a ajuda do imperialismo e da imprensa golpista. Como recompensa, foi investido de mais poder, não pela ascensão na carreira de magistrado, mas pela nomeação ao Ministério da Justiça dentro de um eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Somente a brutal manipulação dos fatos e o arbítrio no julgamento, porém, explicam tal sucesso. Moro encarcerou Lula até aqui, mas não logrou produzir credibilidade no conjunto de suas ações. Com diversas obras paradas e empresas interditadas, operação Lava-Jato e suas congêneres geraram prejuízos multibilionários à economia nacional, sobretudo no ramo da exploração petrolífera e da construção civil pesada. Eram justamente os setores em que o Brasil vinha crescendo no mercado internacional.

Moro sempre agiu como advogado de acusação, e não como juiz. Associou-se a outros agentes de interesses externos como alguns promotores do Ministério Público e agentes da Polícia Federal para promover a perseguição e a criminalização das organizações populares. Mais especificamente, Moro travou uma verdadeira guerra contra o Partido dos Trabalhadores e contra Lula. Quando da nomeação do ex-presidente por Dilma Rousseff à Casa Civil, em março de 2016, o Mazzaropi da Odebrecht deu ordem de condução coercitiva de Lula para depor no aeroporto de Congonhas.

Duas semanas depois o Mussolini de Maringá divulgaria o áudio de conversas telefônicas da presidente da República com Lula, por ocasião de sua nomeação à Casa Civil. Tanto a gravação fora feita sem autorização judicial quanto sua publicização foi, evidentemente, crime contra a segurança nacional. Moro porém já fora blindado pelo imperialismo e seguiria praticando arbitrariedades.

Suas ações culminariam no encarceramento ilegal de Lula em março de 2018, e no seu impedimento de concorrer à Presidência da República. Terminado o pleito, Moro seria recompensado com a nomeação ao Ministério da Justiça. Todas as cartas foram colocadas na mesa. Ficou clara a parcialidade política de Moro e a ilegalidade flagrante de sua ação como advogado de acusação. Em nenhum dos casos em que Lula é réu, são apresentadas provas materiais de sua culpa. Todas as acusações são baseadas em delações premiadas obtidas junto a réus encarcerados. Recorrentemente, perícias e provas de inocência são rejeitadas por Moro. Em todos, porém, Lula é culpado a priori, condenado pelo juiz, pela imprensa golpista, pela imprensa em geral. Em praticamente todos os casos, mesmo que fosse culpado, Lula teria tido benefícios ridículos para a posição de chefe de Estado que ocupou. Vejamos cinco deles.

 

1. O envolvimento da Petrobras

O envolvimento da Petrobras nas acusações a Lula foi o recurso encontrado pelos golpistas para passar a competência do caso para Sérgio Moro – um mero juiz federal de primeira instância. Isso porque somente com o envolvimento da estatal e, mais especificamente, somente à luz da relação das grandes construtoras nacionais com a Petrobras – o escopo da Operação Lava-Jato – poderia caber ao Mussolini de Maringá a jurisdição sobre qualquer acusação a Lula, que reside em São Paulo e exercera seu mandato de Presidente em Brasília. Trata-se de uma chicana jurídica que puxa as demais e, por assim dizer, empodera Moro frente ao ex-presidente.

 

2. O triplex no Guarujá

Moro, o Mazzaropi da Odebrecht, condenaria Lula por participação ativa em esquema criminoso de pagamento a agentes públicos de 2% dos valores de contratos firmados pela Petrobras com empresas do grupo OAS. Nesse caso, o quinhão de Lula teria sido um apartamento de classe média na orla da cidade paulista do Guarujá. De modo a valorizar o imóvel, com uma planta-tipo de 70m², a imprensa golpista apelidou-o de triplex numa referência aos seus três pequenos pavimentos.

Não há prova de que o apartamento tenha pertencido a Lula, não há prova de que Lula tenha dado ordens que beneficiasse a OAS. Mesmo após a condenção de Lula, a construtora chegaria a ter o apartamento entre os bens executados pela justiça em outro processo judicial. Sua inclusão no contexto da corrupção é meramente pelo fato de que Lula era Presidente da República e deveria saber do que ocorria em contratos com a construtora OAS.

 

3. O sítio em Atibaia

Agora requentado pela juíza substituta de Moro, a coxinha Gabriela Hardt, o processo do sítio em Atibaia é dos mais frágeis apresentados contra Lula. Mais uma vez, o Ministério Público acusou Lula de possuir um imóvel que nunca foi seu. Mais uma vez, trata-se de um bem de valor relativamente irrelevante. Mais uma vez, faltam provas. Alegou-se que obras realizadas pela Odebrecht no sítio antes de janeiro de 2011 teriam sido encomendadas por Lula. Em seguida, como não houvesse qualquer prova de que Lula possuísse o sítio, alegou-se que, mesmo sem a posse, Lula teria sido beneficiário das reformas feitas na cozinha do imóvel, já que o frequentara. Tudo isso após o fim de seu mandato como Presidente da República.

 

4. O terreno do Instituto Lula

O Instituto Lula é o meio pelo qual o ex-presidente agencia sua carreira política após a presidência, a memória de sua trajetória, seus bens. Não poderia deixar de ser atacado pelos golpistas, e o fogo viria no final de 2016, com a prisão de funcionários do Instituto e de outros profissionais envolvidos em seu funcionamento – uma maneira de reduzir a influência política de Lula. A acusação seria de que a Odebrecht teria adquirido um terreno destinado a sediar o Instituto, mais uma vez como paga por vantagens não especificadas. Ocorre que o Instituto Lula nunca teve outra sede que não aquela em que funciona desde 1990.

 

5. O negócio na Guiné Equatorial

A mais recente “denúncia” dos golpistas contra o ex-presidente já encarcerado numa masmorra em Curitiba também envolveria o Instituto Lula. Segundo a acusação, o governo da Guiné teria depositado um milhão de reais para o Instituto em 2012, em paga por benefícios diplomáticos e comerciais concedidos, mais uma vez, após o mandato de Lula. O intuito agora é constranger as campanhas de fraternidade internacional em defesa de Lula, por meio da acusação ao governo da Guiné Equatorial – um dos países africanos de língua portuguesa que tiveram seu desenvolvimento alavancado pela política externa brasileira durante as gestões do PT. Desnecessário ressaltar que, mais uma vez, a acusação é baseada em ilações e em delações premiadas trocadas por redução de penas de condenados pela Justiça. Todas as doações ao Instituto Lula elencadas no processo judicial – inclusive as provindas da Guiné – haviam sido declaradas à Receita Federal.