A reforma da Previdência é uma verdadeira monstruosidade contra os trabalhadores brasileiros que sofrerão com uma piora absurda das suas condições de vida. A reforma terá um impacto brutal sobre os trabalhadores e colocará os idosos de nosso país em situação de miséria ao passo em que o governo enche os bolsos dos patrões. É preciso combater toda tentativa dos golpistas de atacarem nossa aposentadoria e defender os direitos adquiridos pela classe operária através da sua luta. Nesse sentido temos que levar adiante uma ampla campanha de denúncia das monstruosidades propostas pela reforma e mobilizar as organizações de luta em defesa da Previdência e pela derrubada do governo Bolsonaro.
Abaixo listamos 5 dos ataques mais brutais que constam no texto da reforma:
1- 100% do benefício só para quem contribuir durante 40 anos:
De acordo com a proposta dos golpistas, os trabalhadores terão que ter um tempo de contribuição mínimo de 40 anos para poderem se aposentar com o valor integral de seu salário. Isso significa que, mesmo que o trabalhador tenha atingido a idade necessária para se aposentar ainda teria que trabalhar mais tempo para poder receber o mesmo que recebia na ativa.
Considerando que o Brasil, assim como como quase todos os países capitalistas, atravessa uma de suas crises econômicas mais severas essa proposta é absurda. No Brasil a classe trabalhadora sofre com um dos níveis de desemprego mais altos de sua história e boa parte é obrigada a trabalhar na informalidade sem carteira assinada. Assim, para que o trabalhador receba sua aposentadoria seria necessário que ficasse pouco ou mesmo nenhum tempo desempregado o que é algo totalmente fora da realidade.
A verdade é que os golpistas querem evitar que os trabalhadores mantenham seu salário depois de aposentados, obrigando os trabalhadores a continuarem na ativa mais tempo ou a aceitarem o subemprego pra não ficarem sem renda. Enquanto ataca os trabalhadores de um lado, de outro os golpistas tentam privatizar a Previdência para que os grandes capitalistas lucrem com o desespero dos idosos que terão de viver com uma aposentadoria que não cobre suas necessidades mais básicas.
2- Benefício para idosos pobres vai cair de um salário mínimo para R$400:
Nesse ponto os golpistas demonstram que não tem nenhuma preocupação com a vida do trabalhador. De acordo com a reforma proposta pelo governo os trabalhadores que comprovarem situação de miserabilidade, ou seja, que não possuem nenhuma condição de se sustentarem não receberão mais o benefício de um salário mínimo proposto como assistência social.
De acordo com a reforma de Bolsonaro e sua turma os idosos pobres só poderão receber o benefício no valor de um salário mínimo após completarem seus 70 anos de idade. Até lá os golpistas propõem que os idosos recebam um auxílio de R$400 a partir de seus 60 anos. A verdade por detrás dessa proposta é que a direita pretende deixar literalmente que os idosos pobres morram de fome, visto que é impossível manter-se com um valor mensal tão baixo.
Além disso, a maior parte dos idosos sequer conseguiria acessar o benefício em sua forma integral, pois em muitos lugares a expectativa de vida é mais baixa do que 70 anos. Esse é o caso estado do Maranhão onde até 2017 a expectativa de vida não passava dos 70.
3- Tempo mínimo para a aposentadoria rural vai de 15 para 20 anos:
Os trabalhadores do campo também serão duramente atingidos pela destruição da Previdência proposta pelos golpistas. Nesse caso a reforma prevê que o tempo mínimo de contribuição aumente de 15 para 20 anos e que a idade mínima seja de 60 anos de idade. Essa proposta não leva em consideração as condições da dureza do trabalho no campo, onde a exploração dos trabalhadores é sem igual.
Além disso, a maior parte dos trabalhadores do campo tem dificuldades para formalizar a apresentação de documentação que comprove a contribuição mínima, pois ficam a mercê de seus patrões ou contam com o extremo desinteresse dos órgãos públicos do interior do país. A proposta dos golpistas que aumenta cinco anos o tempo de contribuição para os trabalhadores rurais é a proposta de fazer o trabalhador rural trabalhar até morrer.
4- Pensão para viúvos vai cair de 100% para 60% do benefício:
Em outro ponto do texto apresentado pelo governo e que será submetido a votação está a redução do beneficio pago para viúvos e órfãos. De acordo com o que o governo apresentou ao invés de receber 100% do benefício órfãos e viúvas receberiam no máximo 60%, perdendo quase metade do valor.
Assim como as outras propostas, a ideia do governo é pagar menos para os beneficiários e com isso atacar diretamente suas condições de vida. Dessa forma o governo repassa menos para os trabalhadores e os obriga a buscar outras fontes de seguridade, o que beneficia diretamente as empresas de previdência e seguros que são um dos principais financiadores da reforma proposta pelo governo.
5- Aposentado que trabalha não poderá mais receber FGTS nem os 40% de multa
Atualmente no Brasil, uma parte significativa dos idosos continua trabalhando mesmo depois de aposentada. A dificuldade para acessar os benefícios soma-se aos valores baixos pagos pela Previdência que não suficientes para que se mantenham fora do trabalho. Assim, muitos continuam ocupando postos de trabalho para complementar a renda e manter condições mínimas de consumo.
De acordo com a proposta do governo os idosos que continuarem trabalhando não terão mais direito ao depósito mensal do FGTS (8% do salário) e não receberá mais a multa de 40% sobre o saldo do tempo trabalhado na empresa. De acordo com a proposta de Bolsonaro o idoso se tornará uma mão de obra subempregada de forma oficial e perderá seus direitos, tornando-se um trabalhador de categoria inferior. Dessa forma os trabalhadores ficarão a mercê de seus patrões para serem demitidos a qualquer momento sem nenhuma garantia e sem receber os benefícios.