Nesta quinta-feira (25), a Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo realizou uma operação de cerco ao 5º Batalhão, localizado na Vila Gustavo, zona norte da capital paulista. Oito viaturas do órgão fiscalizador e outros três veículos descaracterizados cercaram o prédio, de forma que ninguém pudesse sair ou entrar.
Denúncias indicam que policiais militares da Força Tática do 5º Batalhão traficavam drogas aprendidas, extorquiam traficantes, recebiam dinheiro para assassinar moradores de rua e adulteravam sistematicamente cenas de crimes para impedir investigações. Mensagens trocadas no aplicativo Whatsapp por policiais mostram que, após extorquir traficantes ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), os policiais realizavam churrascos no interior do Batalhão para comemorar o dinheiro recebido.
Os indícios de que os PMs participam sistematicamente na prática de crimes são antigos. O assassinato de moradores de rua é uma atividade central dos policiais, que são pagos para realizar uma limpeza social pelos empresários e comerciantes, plantam armas e drogas para simular que houve um tiroteio e que a morte foi decorrência de resistência da vítima. Assim, a situação se enquadra juridicamente no “auto de resistência”, que é o homicídio legalizado, uma monstruosa criação da ditadura militar. Os policiais militares são treinados e experimentados em técnicas de assassinato, manipulação de provas, ocultação de cadáveres, desfiguração das cenas de crimes e todos os tipos de torturas.
O fato ganhou destaque na imprensa. Em nota, a PM afirma que conduz as investigações de forma sigilosa, vai apurar a fundo as denúncias e que é legalista. O governador fascista João Doria (PSDB) afirmou que não vai compactuar com a violência policial.
Os policiais militares da Força Tática do 5º Batalhão são expressão real do que é a Polícia Militar de São Paulo em seu conjunto. Esta é uma milícia fascista institucionalizada, um grupo de extermínio estatal, que age totalmente ao arrepio da lei, direcionado contra a população pobre e negra das periferias. Além disso, a corporação é profundamente corrupta, desde o alto oficialato (coronéis, tenentes-coronéis, majores, capitães e tenentes) até os praças (soldados, cabos e sargentos). A diferença é que os oficiais, pelo grau de poder que acumulam e devido às suas estreitas ligações com os políticos burgueses, conseguem esconder melhor seus crimes, em geral mais sofisticados. Ao contrário, os praças que trabalham nas ruas criam mecanismos de extorsão, se organizam em grupos de extermínio e desviam drogas e armadas, porém de forma mais direta, aberta e de fácil detecção.
No período da pandemia, a PM de São Paulo bateu recorde no número de assassinatos. Cotidianamente são divulgadas na imprensa vídeos de PMs abusando de seu poder, espancando e assassinando a população. A política de João Doria estimula e protege os policias assassinos. No episódio do massacre de Paraisópolis, ocorrido no final de 2019, Doria defendeu a chacina e nenhum policial, seja oficial ou praça, foi punido pelo espancamento de 9 jovens até a morte. Para dar uma resposta ao público, Doria manda divulgar na imprensa de que os policiais assassinos foram afastados do serviço operacional e deslocados para atividades administrativas.
A Polícia Militar precisa ser dissolvida. É parte de um programa democrático a reivindicação de dissolução desta instituição, imersa em sangue e responsável por diversos tipos de crimes e violação de direitos. Não é possível controlar esta instituição, que é uma milícia fascista a serviço da burguesia.
