Mato Grosso
Normativa da Funai provoca, em um mês, a certificação do dobro de propriedades griladas certificadas pelo governo Bolsonaro em seus primeiros 16 meses
Foto: Luke Tinker
Foto: Luke Tinker |

Tomam forma as declarações no sentido de procurar “simplificar”, “desburocratizar” e desregulamentar “de baciada” normas pertinentes à pasta enquanto a atenção da imprensa e da população está tomada pela crise de saúde a cada dia mais grave causada pela pandemia de Covid-19, proferidas por Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, em uma reunião ministerial no último dia 22 de abril.

Conforme consta no sistema de gestão de terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Sigef-INCRA), desde a publicação de uma normativa autorizando a certificação de propriedades privadas em terras indígenas não homologadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), no mesmo dia 22 de abril, até o dia 19 de maio, o número de latifúndios certificados durante o governo Bolsonaro que invadem terras indígenas saltou de 42 para 114, aumentando em 250 mil hectares, mais do que o dobro da área do município do Rio de Janeiro, o território indígena ocupado por grileiros com aval do governo. Apenas no Mato Grosso, a área invadida já ultrapassa 486 mil hectares.

A “simplificação” e “desburocratização” da legislação fundiária, de preservação do ambiente e de demarcação de terras indígenas se apresentam, na realidade, como vitórias da burguesia agrária local e do grande capital estrangeiro, às custas, é claro, da depredação do patrimônio nacional e das condições de vida da população. Não se trata de uma situação anormal provocada por figuras isoladas do governo, mas uma manifestação precisa da política geral do regime golpista, que articula uma grande ofensiva contra a população indígena e os trabalhadores do campo através de inimigos destes setores colocados em postos-chave como o de presidente da Funai e de secretário de assuntos fundiários do Governo Federal, este último ocupado pelo próprio ruralista Nabhan Garcia, ex-presidente da UDR.

Com o atual governo de extrema-direita, os latifundiários se sentem completamente à vontade para tomar as terras dos indígenas e promover todo tipo de barbárie na região rural do país. É urgente a necessidade de se organizar uma grande mobilização popular pela derrubada do governo Bolsonaro e de todo o regime golpista.

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