Moradia
A Parceria Público Privada (PPP) Casa da Família de habitação perdem reintegração de posse de terrenos, ameaçando por  rua 341 famílias em São Paulo.
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Ocupação Elza Guimarães, na zona norte, que abriga 117 famílias | Foto: Divulgação/ Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

A Parceria Público Privada (PPP) Casa da Família de habitação perdem reintegração de posse de terrenos, ameaçando por  rua 341 famílias em São Paulo. A tentativa de despejo ocorre em três ocupações no bairro da Cachoeirinha no extremo norte de São Paulo, a principal razão da PPP seria a construção de casas populares da Companhia de Habitação de São Paulo (Cohab).

As famílias ameaçadas de esbulho no momento estão no local a aproximadamente 6 anos, divididas em três ocupações: Elza Guimarães (117 famílias), Imirim (110 famílias) e Parada Pinto (114 famílias). A área ocupada seria parte do Lote 12 – Casa Verde / Cachoeirinha da PPP Casa da Família que já solicitou a reintegração da posse de todas as ocupações desse lote, estando os mesmos neste momento em razão de disputas judiciais e também pela pandemia.

Face ao cenário de iminente risco de retirada dos ocupantes a Defensoria Pública de São Paulo ajuizou uma ação civil pública contra a prefeitura, pedindo a regularização fundiária das ocupações, devido às áreas ocupadas serem demarcadas Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), destinadas à moradia de famílias de baixa renda com a concessão da tutela provisória de urgência. Nas palavras da defensora pública Taissa Nunes, uma das signatárias da ação: “Se estas pessoas forem colocadas na rua, aí é que situação delas vai ficar pior. O poder público não pode atuar para agravar a situação de pessoas que já são muito vulneráveis”.

A PPP Casa da Família foi idealizada em 2019, com a intenção de construir 11 mil moradias para famílias de baixa renda, 4 mil moradias para o Programa Minha Casa Minha Vida e 2,5 mil moradias para atendimento provisório da Cohab. O projeto é composto por doze lotes, dos quais sei já tiveram contrato assinado: 1 – Ipiranga, 5 – Mooca, 7 – Vila Maria/Vila Guilherme, 9 – Lapa, 11 – Lapa/Vila Leopoldina e o 12 – Casa Verde/Cachoeirinha. 

Segundo estudo do LabCidade, da Faculdade de Arquitetura da Universidade de São Paulo (FAU-USP), até o mês de setembro de 2020, cinco dos lotes restantes estavam em processo de contratação e um não teve empresas interessadas: Lote 2 – Ipiranga, Lote 4 – Ipiranga, Lote 6 – Vila Maria/Vila Guilherme, Lote 8 – Santo Amaro, Lote 10 – Guaianazes, a concorrência foi deserta para o Lote 3 – Ipiranga.

Entretanto as perspectivas reais imediatas da PPP Casa da Família é de apenas no Lote 12 – Casa Verde / Cachoeirinha, desalojar mais de 6 mil famílias. Dessas 1.284 já foram desabrigadas das Favelas do Monte e da Mata, seguem ameaçadas 4,5 mil das comunidades do Futuro Melhor e do Sapo e outras 341 famílias das três comunidades já citadas – Elza Guimarães, Imirim e Parada Pinto.

Na realidade os números demonstram que o segundo mandato de Bruno Covas já começou e a população de São Paulo já está pagando o preço. A conta está sendo cobrada imediatamente da população mais vulnerável, exatamente em razão das dificuldades dessas para reagir ao ataque.

O “mal menor” que a esquerda pequeno burguesa histericamente defendia, supostamente contra o bolsonarismo, demonstrou-se o maior dos problemas da população pobre paulistana. Esse no geral é o resultado da política de “Frente Ampla”, manter os inimigos do povo no poder e desarmar a classe trabalhadora frente ao seu inimigo.

Por isso, mais uma vez é preciso denunciar a política da esquerda que integra a “Frente Ampla”. Essa mesma esquerda que chamou a direita tradicional, liberal de “civilizada”, e colocou essa direita como “mal menor” frente ao Bolsonaro e demais fascistas. Mal passou a eleição e já está claro o quanto essa direita é inimiga da população e que junto com aqueles da “Frente Ampla” que lhe apoiam merecem apenas o repúdio de toda classe trabalhadora.

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