A Petróleo Brasileiro S.A foi fundada em três de outubro de 1953, pelo então presidente Getúlio Vargas.
Após a Segunda Guerra Mundial, a luta entra o setor entreguista e o setor nacionalista foi imensa. A soberania nacional, importância dos recursos minerais, política de industrialização, limites de atuação de empresas estrangeiras no Brasil; um projeto de país estava sendo definido entre as décadas de 1940 e 1960.
A luta pelo petróleo brasileiro, pelo total controle brasileiro sobre a extração do petróleo passou por muitas disputas. O Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (CEDPEN) precisou, conjuntamente com Getúlio Vargas, o pintor Di Cavalcanti e o arquiteto Oscar Nyemeier e muitos outros nacionalistas progressistas, lutar contra o agrupamento do presidente Eurico Gaspar Dutra.
Durante o governo do capacho do imperialismo (1946-1951) todos os apoiadores da campanha “O petróleo é nosso”, foram perseguidos pela polícia política do governo Dutra, e muito dos encontros eram acompanhadas de perto por policiais. Não a toa, a Petrobrás só foi instituída no penúltimo ano do segundo governo de Getúlio Vargas.
O maior feito da campanha “O Petróleo é nosso”- campanha nacionalista para defender esse bem nacional – a empresa foi instituída pela Lei nº 2004 e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas. A lei definia o monopólio estatal do petróleo e a criação da Petrobrás. A Petrobrás detinha o monopólio da exploração, extração, refino e transporte de todo o petróleo brasileiro.
Como expos o próprio Getúlio:
“O Congresso acaba de consubstanciar em lei o plano governamental para a exploração do nosso petróleo. A Petrobras assegurará não só o desenvolvimento da indústria petrolífera nacional, como contribuirá decisivamente para limitar a evasão de nossas divisas. Constituída com capital, técnica e trabalho exclusivamente brasileiros, a Petrobras resulta de uma firme política nacionalista no terreno econômico, já consagrada por outros arrojados empreendimentos cuja visibilidade sempre confiei”.
É, portanto, com satisfação e orgulho patriótico que hoje sancionei o texto da lei aprovada pelo Poder Legislativo e que constitui novo marco da nossa independência econômica”.
O grifo define bem o que se desejava (e é desejado ainda hoje pelo povo brasileiro: independência para o desenvolver a nossa indústria petrolífera nacional (que hoje tem os poços que mais produzem petróleo em todo o mundo) no quesito de capital nacional, técnica e trabalho brasileiro.
Os ataques à Petrobrás começaram antes, durante e após a sua fundação. Durante o governo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, a lei nº 2004 foi revogada (em 1997) confirmando um entreguismo muito forte ao grande e predador capital estrangeiro. Diversas atividades como extração, refino e distribuição do petróleo foram dadas à empresas estrangeiras. A Petrobrás perdeu o controle soberano e se transformou em uma empresa mista, com parte estatal e parte privada. 40% de seu capital foi aberto e colocado sob o controle de acionistas ligados ao imperialismo.
Após a descoberta do petróleo localizado em camadas bem abaixo do comum (o chamado Pré-Sal), os ataques para privatizar e tomar de assalto a Petrobrás subiram exponencialmente.A “Operação Lava-Jato” é usada como uma forma de entregar 100% da Petrobrás ao capital estrangeiro. Uma operação totalmente política, levada a cabo por capachos treinados pelo imperialismo norte-americano – o juiz Sérgio Moro e diversos membros da polícia federal são mencionados em arquivos do sítio Wikileaks – durante operações de treinamento para colocar em prática o ataque às riquezas nacionais.
Abaixo a lei nº 2004 que fundou a Petrobrás
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L2004.htmimpressao.htm
