29ª Conferência Nacional do PCO: o Partido da Luta contra o Golpe define sua política

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Dezenas de militantes e simpatizantes do Partido da Causa Operária reúnem-se em São Paulo neste final de semana (13 e 14) na 29ª Conferência Nacional do Partido para definir sua política de prosseguimento da luta contra o golpe e suas palavras de ordem nesse segundo turno das eleições.

Desde a prisão sem provas de José Genoíno e José Dirceu, em 2012, o PCO vinha denunciando sistematicamente o andamento de um golpe de Estado no Brasil. De lá para cá, assistiu-se à ascensão da extrema direita a partir de junho de 2013 – em grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL), o Vem pra Rua ou o Revoltados Online. Viu-se a ascensão do antipetismo no processo eleitoral de 2014, o lacerdismo do PSDB desde a vitória de Dilma Rousseff no pleito, os coxinhatos Fora Dilma, a sabotagem de Eduardo Cunha (PMDB) ao governo petista e o impeachment fraudulento da presidenta em 2016 – um dos principais passos no avanço do golpe.

Com a chamada Operação Lava-Jato, ergueu-se definitivamente o braço judicial do golpe, perseguindo as lideranças e organizações populares. Ainda em março de 2016, Luiz Inácio Lula da Silva seria “conduzido coercitivamente” (na verdade, preso) pela Polícia Federal, anunciando-se que o ex-presidente seria o principal foco de criminalização da esquerda. Desde então, o PCO lançou a palavra de ordem Não à prisão de Lula, colando centenas de milhares de cartazes em todo o Brasil e promovendo dois atos populares com dezenas de milhares de pessoas em Curitiba nesse sentido – quando o juiz Sérgio Moro, o Mussolini de Maringá, convocava Lula para depor ameaçando-o de encarceramento. Em 24 de janeiro de 2018, junto ao PCO estiveram em Porto Alegre 25 mil pessoas quando do julgamento de Lula em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o qual resultaria em condenação de Lula após ampla capitulação de lideranças da direita do próprio movimento dos trabalhadores, que retiraram os manifestantes das ruas no momento da sentença.

Lula teria sua prisão decretada por Sérgio Moro, o Mazaroppi da Odebrecht, na noite de 5 de março seguinte. Juntamente a dez mil pessoas, o PCO deslocou-se imediatamente em peso a São Bernardo do Campo, onde Lula era protegido do cárcere na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Pressionado e persuadido pelo PT Jurídico a entregar-se – na esperança de ser libertado em dez dias –, o ex-presidente seria encarcerado em 7 de março nas masmorras da Polícia Federal em Curitiba. Em 1º de maio, dia do trabalhador, o PCO esteve novamente presente no ato pela liberdade de Lula na capital paranaense, definindo uma semana depois o apoio incondicional à candidatura de Lula à Presidência da República.

O PCO sempre foi consciente de que a candidatura de Lula só poderia ser mantida se apoiada por uma mobilização popular, e enquanto outros partidos de esquerda se lançavam prematuramente ao lançamento de pré-candidaturas, o Partido dedicou-se a organizar uma Conferência Nacional Aberta de Luta contra o Golpe em 22 e 23 de julho em São Paulo. A Conferência tirou como principal diretriz então a organização de um ato gigante em 15 de agosto em Brasília, quando do registro da candidatura de Lula junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Mais uma vez o PCO esteve presente na manifestação, junto a 50 mil pessoas, demonstrando a disposição das verdadeiras organizações populares em organizar-se e mobilizar-se contra o golpe.

Infelizmente, a ilusão eleitoral se fez mais forte que a pressão popular na cúpula dos movimentos de esquerda e, em 11 de setembro, ante a flagrantemente ilegal negativa do TSE em manter a candidatura de Lula à Presidência, o PT capitularia lançando Fernando Haddad (PT) como candidato ao cargo com Manuela D’Ávila (PCdoB) como vice. Desde então, o PCO manteve-se intransigente na palavra de ordem Eleição sem Lula é fraude.

Entretanto, há vários rachas no golpismo. O núcleo duro do golpe, representado pelos banqueiros do imperialismo, declarou insistentemente em sua imprensa sua preferência pelas candidaturas de Geraldo Alckmin (PSDB), por Ciro Gomes (PDT) ou Marina Silva (Rede) à Presidência. Setores da burguesia nacional entretanto teriam outros planos e, na semana que antecedia a eleição do primeiro turno, anunciariam seu apoio à candidatura do nazifascista Jair Bolsonaro (PSL) – a chapa do golpe militar, que conta com o general Hamilton Mourão (PRTB) como aspirante à Vice-Presidência.

Ao mesmo tempo, tais meios foram enfáticos em apoiar a candidatura de Haddad como uma alternativa a Lula dentro do PT, passando a insistir então pela chamada “autocrítica” do Partido dos Trabalhadores. Na verdade, a “autocrítica” significa o abandono dos setores populares do partido, ligado aos movimentos de trabalhadores e a sindicatos, e sua entrega aos algozes da Lava-Jato: seria a transformação do PT numa agremiação meramente institucional e parlamentar. Ante a negativa do Partido em realizar a “autocrítica”, a imprensa golpista seguiu seu planos normais e lançou uma feroz ofensiva ao PT também na primeira semana de outubro – encabeçada pela divulgação da delação de Antonio Palocci por Sérgio Moro.

Com tais manobras, o País iniciou a última semana com a perspectiva de um segundo turno para as eleições presidenciais disputado entre Haddad e Bolsonaro – um cenário que pode estimular a mobilização popular.

O PCO sempre se posicionou veementemente contra a direita, contra o golpe, do lado da classe trabalhadora que seria e é oprimida pelo avanço do imperialismo no Brasil. Compareceu de bandeira erguida nos atos “sem partido” de 2013, para declarar-se popular e comunista, denunciou e denuncia diariamente em sua imprensa os descalabros dos golpistas, organiza a população em Comitês de Luta contra o Golpe. O PCO nunca se submeteu à institucionalidade burguesa e esteve em todos os atos de mobilização popular real nessa luta, mantendo uma leitura da conjuntura política que é tão mais clara quanto mais coletiva é sua análise.

O PCO vem alertando a população que não se pode fazer uma suposta “frente antifascista” em conjunto com a própria burguesia que patrocinou e patrocina o golpe e o próprio fascismo. Uma frente antifascista só pode ser constituída pelas forças populares contra a burguesia e contra o golpe, e só pode ser baseada em ações de organização e mobilização da classe trabalhadora em enfrentamentos reais, e não em campanhas eleitorais. As eleições são manipuladas pelos golpistas, são completamente fraudadas, e não há vitória possível nessa arena.

A 29ª Conferência Nacional do Partido da Causa Operária é o momento em que o PCO delibera internamente a política que seguirá de modo a produzir a maior mobilização popular possível, organizando os trabalhadores na luta contra o golpe e agora contra o recrudescimento do fascismo durante o processo eleitoral. Definida sua política, como de hábito numa organização leninista que funciona de acordo com os princípios do centralismo democrático, o PCO agirá com a unidade e coesão que lhes são próprias, fazendo jus à alcunha de Partido da Luta contra o Golpe.