25 anos do massacre em Ruanda: como a luta entre dois países europeus levou à morte de milhares de africanos

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O maior massacre da História mundial contemporânea, após o fim da segunda guerra mundial, completa 25 anos e mostra como a ambição belga promoveu um conflito na sua antiga colônia africana,  gerando uma das maiores tragédias humanidade, pós segunda guerra , assistida com indiferença pelos  Estados e organizações internacionais que poderiam ter evitado tal tragédias. A motivação por trás da matança sem precedentes também revela, como a política de ódio utilizada para promover o acirramento entre as etnias ruandesas, são as mesmas estratégias que vemos replicadas na América Latina, para perseguir partidos e governos opositores do mesmo sistema imperialista  que destroem vidas e economias, em nome do capital.

Para entender o genocídio de Ruanda, é necessário entender a origem das etnias e seus apoiadores. Os hutus foram um dos primeiros povos a ocupar a região de Ruanda, ainda no século V, e correspondiam a 85% da população. Os tutsis surgiram posteriormente, por volta do século XIII e formavam os outros 15% dos ruandeses. Os hutus tinham uma economia baseada na agricultura, enquanto os tutsis se dedicaram ao pastoreio e a pecuária , formando uma classe mais abastada.

O convívio das duas etnias era pacífico até que, em 1884, a Conferência de Berlim decide que o território de Ruanda ficaria sob a tutela da Alemanha, como parte da África Oriental Alemã sem, entretanto, mexer na hierarquia local, que comandada pelos chefes tutsis, que mantinham o domínio sobre a maioria hutus. Em 1924, com a primeira guerra em curso, os belgas ganharam o controle do território de Ruanda, então chamado Ruanda-Burundi. Após a Guerra, no mesmo ano, a Bélgica assume a região indiretamente, através de reis tutsis.

Percebendo a diferenças econômicas entre as duas etnias, os belgas passam a usá-la, a favor dos seus interesses. A Bélgica implanta o sistema de identificação diferenciando hutus, tutsis e twas (primeiro povo a habitar a região). Baseando-se na teoria científica das raças, os belgas elegeram os tutsis como uma raça superior, por terem traços físicos mais próximos aos europeus, fortalecendo-os em termos político, econômico e militar, com a intenção de “dividir para governar”. Manipulando a suposta diferença, os belgas subjulgavam os tutsis, que por sua vez, subjugavam os hutus.

Mesmo sendo explorados pela dominação belgas, os chefes tutsis formaram uma pseudo-classe dominante para oprimir a maioria hutu, fazendo crescer a animosidade entre as duas etnias. A divisão do povo ruandês pelos seus colonizadores colocou a administração do país nas mãos dos hutus que puseram fim a dominação tutsi, em 1959, abolindo a monarquia tutsi.  A ascensão hutu ao poder, aprofundou as tensões étnicas, forçando 150 mil tutsis a migrarem para o Burundi.

A partir de um plebiscito realizado em 61, com a supervisão da Organização das Nações Unidas – ONU, Ruanda tornou-se independente em 1962. A maioria hutu passou a fortalecer grupos nacionalistas contra belgas e tutsis, levando a retirada dos belgas do país, em uma violenta disputa política, causando centenas de mortes de tutsis e levando outros milhares a se refugiarem em Uganda, Burundi e Tanzânia.

A revolução hutu elegeu um novo presidente, Gregoire Kayibanda, substituindo os líderes e políticos da oposição. A vitória hutu contou com o apoio de franceses, ingleses e norte americanos, aumentando ainda mais, o antagonismo com os tutsis, que mantiveram o poder em Burundi que, nesse momento, se separou de Ruanda. No mesmo ano, Ruanda é admitida na ONU.

Os primeiros massacres iniciaram em 63, quando cerca de 20 mil tutsis em Ruanda foram mortos em resposta a um ataque militar realizado por tutsis exilados de Burundi. Mais refugiados tutsi deixaram o país. Em meados da década de 1960, estima-se que metade da população tutsi havia saído de Ruanda. Uma década depois, em 1973, o ministro da defesa do governo de Grégoire Kayibana,  Juvenal Habyarimana  assumiu o controle de Ruanda, através de um golpe de Estado. Ele montou um Estado de partido único e disseminou a política de cotas étnicas para empregos e oportunidades educacionais, que praticamente excluiu a participação tutsi.

Em Uganda na década dos 80, houve ataques contra a população ruandesa, o que levou os exilados a se articularem no sentido de se unirem ao Movimento Revolucionário Nacional de Museveni. Os exilados tutsis se aliaram à dissidência interna – composta inclusive por representantes da etnia hutu, formando em 1988 , a Frente Patriótica Ruandesa (RPF), sob a liderança Paul Kagame, que havia estudado estratégia militar no exército norte-americano.

A relativa estabilidade em Ruanda, mesmo sob um regime ditatorial, foi capaz de atrair cooperação externa, particularmente de países de língua francesa (inclusive Canadá).  Em 1990 a RPF tenta derrubar o presidente Juvenal Habyarimana, lançando um grande ataque em Ruanda a partir de Uganda, com um batalhão de 7 mil combatentes. Este primeiro confronto que durou 3 anos, passou para uma guerra civil, com o objetivo principal forçar a liderança de Ruanda a aceitar a repatriação dos refugiados.

Em resposta, o governo aumentou a perseguição aos tutsis, considerados  cúmplices da RPF, e aos membros hutus dos partidos de oposição foram rotulados como traidores. França, Bélgica e o Zaire enviaram tropas para Kigali, a capital para proteger seus exércitos, sendo que o Zaire deixaria suas tropas auxiliando o exército ruandês. Mesmo vencida, a FPR começou a se organizar como um movimento de guerrilhas, para combater os vários massacres da população civil tutsi, promovido pelo governo hutu.

Em 1993 O Conselho de Segurança da ONU intervém, chama o governo de Ruanda e a RPF a respeitarem o cessar-fogo, que tinha sido renovado e pedindo a retomada das negociações de paz. Após meses de negociações, o presidente Habyarimana e a RPF assinaram um acordo Acordo de Arusha, que previa a partilha de poder na cidade tanzaniana de Arusha,  formando um governo de coalizão hutu-RPF, sob a coordenação da ONU, que estabeleceu a Missão de Assistência das Nações Unidas para Ruanda (UNAMIR), para supervisionar a implementação do Acordo de Arusha. O acordo sinalizava o fim da guerra civil, permitindo o regresso dos refugiados tutsi, embora houvesse uma acirrada oposição de hutus extremistas. Cerca de 2.500 militares da ONU foram mobilizados para Kigali.

Mas em 6 de abril de 1994, um avião que transportava o então presidentes de Ruanda, Juvenal Habyarimana, e do Burundi, Cyprien Ntaryamira, ambos Hutus, que voltavam da Tanzânia, após assinar o tratado de paz, foi abatido por um míssil, matando todos a bordo. A origem precisa do ataque não foi descoberta, mas motivados por questões étnicas, políticas e indiretamente econômicas, o governo hutu imediatamente culpou a RPF, como uma tentativa de retomar o poder em Ruanda. Em contrapartida, os tutsis culpam os próprios hutus do atentado, usando-o como pretexto de iniciar genocídio.

E de fato o massacre iniciou poucas horas após a queda do avião. As Forças Armadas de Ruanda e da milícia “Interahamwe” montaram bloqueios nas estradas e começaram a ir de casa em casa matando tutsis e políticos hutus moderados e suas famílias.  A primeira-ministra, Agathe Uwilingiyimana, e 10 agentes belgas designados para protegê-la foram brutalmente assassinados por soldados do governo de Ruanda em um ataque à sua casa, em 7 de abril. Após o massacre de suas tropas, a Bélgica retirou o restante de seu contingente.

Como uma sociedade rigidamente controlada e organizada, os Hutus foram conclamados pelas ruas e pelas rádios de propriedade de alas mais extremistas da etnia que, em sua propaganda de ódio, incitava as pessoas a eliminar os Tutsis, comparando-os a baratas. Os nomes das pessoas a serem mortas eram divulgados na rádio. Sob esse comando, vizinhos mataram vizinhos e maridos da etnia Hutu mataram suas mulheres Tutsis, para não serem mortos, caso se recusassem. Até padres e freiras mataram pessoas, incluindo algumas que buscaram abrigo em igrejas. Em 100 dias, cerca de 800 mil a 1 milhão de tutsis e hutus moderados foram mortos por extremistas hutus.

Numa das províncias ruandesas, dos 59 mil Tutsis 50 mil foram assassinados. Estima-se que 100 mil a 250 mil mulheres foram estupradas durante os três meses e os filhos, cruelmente mortos. Relatos das agências internacionais da época, milhares de tutsis foram atacados enquanto dormiam, por grupos de hutus que usavam pedaços de pau e machetes. Mães foram mortas junto aos seus filhos, e um grupo foi esmagado por um trator.

A ala jovem do partido governante, MRND, chamada Interahamwe, foi transformada em uma milícia para realizar o genocídio, passando armas e listas de opositores do governo e de todos os seus familiares a grupos locais, que sabiam exatamente onde encontrar suas vítimas. O cerco aos Tutsis se deu também em bloqueios nas estradas. Ao terem sua etnia reconhecida através das carteiras de identidade, os Tutsis eram mortos muitas vezes com facões, arma doméstica comum para os ruandeses. Milhares de mulheres tutsis foram mantidas como escravas sexuais. Entre abril e julho de 1994, cerca de 1 milhão de foram mortos em Ruanda (a população Tutsi era de 1 milhão e 250 mil). Os que conseguiram escapar buscaram ajuda em campos de refugiados no Zaire (República Democrática do Congo), ou em Uganda.

Em 21 de abril, depois de outros países também terem retirado soldados, a força UNAMIR, que se tornaram alvos no conflito, foi reduzida para 270 militares, e restringindo sua mediação e a ajuda humanitária, na medida do possível. Mas diante do massacre em curso em Ruanda, nenhuma ação foi tomada pela ONU de imediato, visto que alguns países viam o conflito com uma guerra civil e não um genocídio, considerando os hutus mortos nos estágio inicial. Mesmo percebendo que era um genocídio, as potências mundiais, segundo pesquisas, não queriam pagar os suprimentos e o pessoal necessários para detê-lo.  Somente em 17 de maio de 1994 o Conselho de Segurança da ONU reconheceu que o problema da região de Ruanda constituía uma ameaça à paz e segurança internacionais e impôs embargo a armamentos.

Após o fracasso na intervenção na Somália, resultando na morte de soldados norte-americanos foram mortos, os Estados Unidos não se envolveram em outro conflito africano, pois “julgavam não haver nenhum dever moral ou legal de intervir. “A diplomacia norte-americana observou que a intervenção somente poderia ocorrer com o consentimento das facções em conflito”.

Diante da inércia dos países ocidentais, à conjuntura política e social de Ruanda e, somente a França se propôs a implementar uma intervenção com caráter humanitário, após a autorização da ONU, enviando uma força militar de 2.550 soldados franceses e 500 tropas africanas, ação denominada “Operação Turquesa”, para estabelecer e manter uma “zona de segurança” no sudoeste de Ruanda. Após dois meses, o exército francês deixa a região,  já que o mandato da operação havia expirado. O governo francês, aliado dos hutus, foi cúmplice, não só por ter conhecimento dos preparativos do genocídio, mas também por ajudar a treinar as milícias, instruir os assassinatos, explicando como matar com arma branca,  cortar a carótida ou seccionar os tendões. Do ponto de vista francês, o apoio ao regime justificava-se porque a FPR e Uganda fariam pender a balança da região para o domínio anglófono (que tem o inglês como língua oficial ou dominante). A força deixou o local em 21 de agosto, após a imediatamente ocupação pela RPF.

O processo de intervenção humanitária em Ruanda foi considerado um fracasso, devido a falta de recursos e de vontade política dos Estados-membros em assumir o compromisso necessário para prevenir o genocídio. A operação mostrou falta de compromisso com o Direito Internacional Humanitário, com a retirada das tropas belgas, consideradas o maior contingente e mais forte da UNAMIR, dificultando qualquer reação.

A contra ofensiva ainda mais organizada com a RPF avançou, apoiada pelo exército de Uganda, gradualmente conquistando o território, até 4 de julho, quando chegam à capital, Kigali, vencendo a guerra e forçando o governo hutu a fugir para o Zaire. Cerca de dois milhões de hutus ligados ao Poder Hutu e às milícias, fugiram temendo ataques de vingança. Em 18 de julho, a RPF tinha o controle sobre toda Ruanda, exceto a zona humanitária controlada pela Operação Turquesa e declarou um cessar-fogo unilateral e, em 19 de julho, criando um Governo de Unidade Nacional, colocando um fim aos cem dias de genocídio.

No poder, a Frente Patriótica Ruandesa foi acusada por grupos de direitos humanos de matar milhares de civis hutus no país e no Congo. Na República Democrática do Congo, enquanto milhares de pessoas morriam de cólera, grupos de ajuda humanitária foram acusados de deixar parte de sua estrutura de assistência cair nas mãos das milícias hutus. Acusando o país vizinho de deixar as milícias hutus operarem no seu território, o governo de Ruanda gerido pela RPF, invadiu por duas vezes a República Democrática do Congo armando as forças tutsis em território congolês. Para se protegerem, alguns moradores formaram grupos de autodefesa e os civis do leste do Congo pagaram o preço. O genocídio em Ruanda gerou duas décadas de conflito no Congo, custando a vida de cerca de cinco milhões de pessoas.

O Conselho de Segurança da ONU criou o Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR) para julgar os responsáveis por genocídios e outras violações graves do direito internacional humanitário, em novembro de 1994  Com a sua sede em Arusha, na Tanzânia, o ICTR começou a operar em 1995, até dezembro de 2012, completado a fase de julgamento do seu mandato. Das 93 pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, 83 foram presas. O ICTR concluiu seus trabalhos em 2014.

Quase dois milhões de pessoas foram julgados em tribunais locais denominados Gacacas, formada por membros de comunidades locais, que muitas vezes não tinham qualquer formação em direito. Entre 2002 e 2011 eles julgaram quase dois milhões pessoas, absolvendo cerca de 30%, condenando à prisão perpétua 10% delas e sentenciados quase 60% a penas de cinco a 25 anos de prisão. Apesar das críticas de órgãos internacionais pela falta de profissionalismo, por não haverem juízes nos tribunais, o governo defendeu, alegando ser única maneira de julgar tanta gente e tantos crimes.

A RPF assumiu o poder com o fim da guerra e promoveu as primeiras eleições diretas para presidente em 2003. Kagame que já havia sido eleito pelo parlamento em 2000, venceu a disputa em novas eleições que aconteceram em 2010. Kagame foi reeleito com 93% dos votos, vantagem questionada sob a suspeita de fraude, mas não comprovada.

Mesmo responsável pelo rápido crescimento econômico do pequeno país, Kagame não é uma unanimidade, recebendo críticas de organizações internacionais, por comandar o país de forma autoritária. Críticos do presidente dizem que ele não tolera dissidência e que vários adversários foram encontrados inexplicavelmente mortos, além de não punir os tutsis acusados de matar hutus após o genocídio.

Após a guerra, os termos tutsi e hutu foram abolidas da carteira de identidade, tornando ilegal falar sobre etnia em Ruanda, sob a alegação do governo, de evitar mais derramamento de sangue. Mas a proibição impede uma verdadeira reconciliação, colocando uma tampa sobre as tensões religiosas e étnicas que prosseguem no país, onde a memória do genocídio permanece acesa.