2 de abril de 1964 – como parte do golpe, Congresso decreta vaga a Presidência da República e assume Ranieri Mazzilli

Editorial golpista de O Globo em 2 de Abril de 1964
Presidindo a sessão de 1º de abril de 1964, o presidente do Senado Auro de Moura Andrade (Partido Social Democrático – SP) declarou vaga a Presidência da República

 

O intervalo entre os dias 31 de março, 1º e 2º de abril são dias que devem sim, ser lembrados. Mas nunca comemorados.  O ano em questão é 1964 mas, para poder entende-lo, precisamos retroceder alguns anos. Os anos de 1917, 1922, 1924, 1932, 1934, 1935, 1937, 1954 e 1955 e, de 1961 à 1963, estão intimamente ligados e, 1964 é tão somente a soma de todos eles.

Respectivamente, tanto a Revolução Russa quanto a Greve Geral em 1917 mostravam que a imigração não trazia apenas mão de obra europeia, trazia também reivindicações. Reivindicações que no ano da Greve chegaram a fazer o governo da capital fugir pro interior. Reivindicações foram vistas novamente em 5 de julho de 1922, na Caminhada dos 18 do Forte, em Copacabana. Era uma mostra do Tenentismo, movimento que clamava reformas na estrutura de poder do país, entre as quais se destacam o fim do voto aberto (fim do voto de cabresto), instituição do voto secreto e a reforma na educação pública, causando uma série de rebeliões de jovens oficiais, de baixa e média patente do Exército Brasileiro (tenentes).

Os Dezoito do Forte Copacabana, 1922

Anos depois, a Comuna de Manaus e a Revolução Paulista de 1924, a chamada “Revolução Esquecida”, maior conflito bélico da capital paulista, atacou a sede do governo estadual. Em resposta, bairros como Moóca, Belém, Brás e Perdizes seriam bombardeados pelas tropas do governo de Arthur Bernardes. O conflito durou 23 dias e deixariam um saldo de 503 mortos e 4.846 feridos.

Os tenentes revoltosos se refugiam em Bauru, naquela que seria considerada a melhor estratégia logística de retirada da História. Vencidos, os revoltosos marcharam, então, rumo ao sul do Brasil, onde, na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, uniram-se aos oficiais gaúchos comandados por Luiz Carlos Prestes, no que veio a ser o maior feito guerrilheiro no Brasil até então: a Coluna Prestes.

Tanques Renault FT-17, da Companhia de Carros de Assalto, empregados para destruir a bateria de canhões rebelde

 

São Paulo sob bombardeio de artilharia

 

Trincheiras no bairro operário do Pari

Anos mais tarde, em 1929, o Crash da Bolsa de Nova York decretaria o declínio da indústria cafeeira e fim dos barões do café, o que culminaria, cerca de um ano depois, na deposição e exílio de Washington Luís, com a tomada da capital federal por Getúlio Vargas. Era o começo da Era Vargas. Também, um tenente.

Nessa época ainda é possível conceber a ideia de uma “ala de esquerda” dentro do exército brasileiro. Porém, a ideologia dos jovens militares brasileiros era de maioria nacionalista e, portanto, oposta ao internacionalismo comunista. Eram tempos de polarização política dentro das forças armadas, algo que até o ano de 1964, já teria sido totalmente erradicada.

Sabe-se que o Partido Comunista do Brasil (depois Partido Comunista Brasileiro – PCB) tem sua fundação logo após a Revolução Russa de 1917. Sabe-se também que Luís Carlos Prestes, líder tenentista, converteu-se ao comunismo provavelmente em maio de 1930, e viajou para a União Soviética em 1931.

Passaporte utilizado por Olga e Prestes quando de sua vinda para o Brasil

O dia 7 de outubro de 1934 tem na “Batalha da Praça da Sé” o símbolo máximo do embate entre forças anarquistas e comunistas contra os fascistas adeptos do Integralismo de Plínio Salgado. O evento ficou conhecido também como “Revoada dos Galinhas Verdes”, em alusão às camisas verdes que, ou foram arrancadas, ou tiradas por conta própria pra evitar o reconhecimento dos autoritaristas, que fugiram. Em março de 1935, a Aliança Nacional Libertadora, com integrantes comunistas, iniciou suas atividades políticas.

O termo “perigo comunista” ou, no caso, “histeria comunista” foi se intensificando logo após o término da Segunda Guerra Mundial. Acredita-se, porém que o anticomunismo já existisse à época da chamada Intentona comunista ou Revolta Comunista de 1935. Iniciou-se, no interior das Forças Armadas, um sentimento anticomunista. Portanto, a esquerda brasileira passou a ser encarada já, de início, como um inimigo interno a mando dos soviéticos e a luta igualitária, como a luta de traidores da Pátria. Desta forma, os militares que tendessem mais à esquerda, seriam considerados pela nata da oficialidade brasileira como duplamente traidores, isto é, traidores da Pátria e traidores da Instituição Militar a qual pertenciam.

Além de considerados traidores, aqueles militares desprezados pelos seus colegas de farda ainda eram considerados covardes, pois consta nos anais da história um momento controverso do levante do Rio de Janeiro, em que os militares comunistas teriam assassinado companheiros de caserna enquanto dormiam. Em função desse episódio (de provável falsa bandeira), real ou imaginário, estabeleceu-se, dentro do Exército, o hábito de rememorar, a cada nova geração de jovens oficiais que se formava, aqueles heróis sacrificados covardemente, gerando assim um sentimento de revolta e vingança contra os comunistas e contra os movimentos igualitários.

Esse sentimento anticomunista foi reforçado com a instituição do Estado Novo, em 1937, com o “Plano Cohen”, um ardil criado pelos generais de Getúlio e que fazia alusão a uma suposta conspiração em que a URSS tramava para tomar o Brasil. Nessa altura, o líder comunista no Brasil e mais provável cabeça-de-ponte para uma invasão de Moscou, Luís Carlos Prestes, já havia sido preso e Olga Benário, alemã, grávida, deportada pelo STF para Hitler.

Embora tratasse de situações hipotéticas, o plano foi falsamente atribuído à Internacional Comunista e usado como instrumento político para a implantação de um regime ditatorial supostamente contrarrevolucionário no Brasil, o Estado Novo. Ou seja, o Plano Cohen era um engodo. Os jovens oficiais dos anos 1920 e 1930 logo iriam se tornar os generais que fizeram eclodir o golpe de 1964.

Getúlio Vargas e Gregório Fortunato

Cito também, rapidamente, que os eventos que levaram o mesmo Getúlio Vargas ao suicídio, em 1954, estão intimamente ligados à Segunda Guerra Mundial. É a partir do momento em que Vargas se aproxima dos EUA, que eles finalmente têm permissão de entrar no Brasil e, direta ou indiretamente, tomá-lo. As pressões imperialistas, sob a tutela do udenista Carlos Lacerda (que chegou a simular um atentado na época), tiveram êxito em cooptar parte do Exército, Marinha e da Aeronáutica.

O golpista Carlos Lacerda, que simulou um atentado, incriminando Getúlio

De acordo com o historiador Antônio Barbosa, professor da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), o suicídio de Getúlio Vargas mexeu tanto com as emoções do país que parte dos brasileiros que tinham aversão ao presidente passou a encará-lo como vítima.

— Os adversários de Getúlio, então, perderam as forças para tomar o poder. O golpe teve de ser abortado. A ditadura militar só seria imposta dez anos mais tarde — explica.

Ao mesmo tempo eclodiam no planeta golpes de estado também em ambas as orientações ideológicas. O mundo estava num equilíbrio perigoso, de um lado os norte-americanos com seus mísseis nucleares e de outro os soviéticos da mesma forma. O intervencionismo foi uma constante na década de 1960, em ambos os blocos ideológicos. Era o contexto da Guerra Fria se intensificando, a histeria comunista também. A sociedade brasileira em seu desenvolvimento ideológico, ora pendia para a esquerda, ora pendia para a direita.

Em 1955, nova tentativa de golpe de estado pela direita brasileira, impedidas de executá-lo pelo marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, um legalista, que através de uma manobra garantiu a eleição e a posse de Juscelino Kubitschek.

Em 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros renunciou. Ao fazê-lo divulgou uma carta renúncia ao estilo da carta testamento de Vargas, alegando “forças ocultas” mas esperando aclamação popular, que não ocorreu.

No Rio Grande do Sul o então governador Leonel Brizola comandou a “campanha da legalidade” que assegurou a posse de João Goulart. As forças políticas apoiadas pelos militares impuseram o parlamentarismo. Em 1962, foi convocado um plebiscito para escolher a forma de governo do Brasil – presidencialismo ou parlamentarismo. Venceu o presidencialismo. Jango saiu vitorioso.

Em 2 de Fevereiro de 1962 foi fundado o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), financiado por empresas norte-americanas e dirigido pelo general Golbery do Couto e Silva. É o ápice da histeria comunista.

O cenário vivido pela crise dos mísseis de 1962, há quase 50 anos, que colocou o mundo sob tensão diante dos riscos de uma nova guerra nuclear. John Kennedy, presidente dos Estados Unidos  escreveu para João Goulart, então presidente do Brasil, pedindo apoio para enfrentar o governo revolucionário de Fidel Castro. A resposta de Jango:

“A defesa da autodeterminação dos povos, em sua máxima amplitude, tornou-se o ponto crucial da política externa do Brasil, não apenas por motivos de ordem jurídica, mas por nele vermos o requisito indispensável à preservação da independência e das condições próprias sob as quais se processa a evolução de cada povo”. Mal sabia Jango que era o princípio do fim, não só de seu mandato mas, da liberdade e democracia no Brasil por mais de duas décadas.

Manifestantes durante a Marcha pela Liberdade com a Família e com Deus em São Paulo, 19/03/1964

Os Estados Unidos através dos militares brasileiros, com respaldo político e econômico das forças da UDN, lideradas por Carlos Lacerda estavam pondo sua máquina política, econômica e militar para derrubar Goulart. Em meados de 1963, os opositores de Jango tinham reuniões frequentes com o então embaixador americano no Brasil, Lincoln Gordon e com o adido militar americano no Brasil, o então tenente-coronel Vernon Walters o qual mantinha relações com vários militares brasileiros e era particularmente relacionado ao general Humberto de Alencar Castelo Branco. Os ministros militares solicitaram o estado de sítio. O movimento dos sargentos e a revolta dos marinheiros, liderados pelo Cabo Anselmo, em 1963, criaram confusão nas Forças Armadas e o pretexto para dar o golpe de estado.

Segundo Philip Agee, agente da CIA, o presidente norte americano John Kennedy mandou financiar oito candidatos aos governos dos 11 estados brasileiros onde houve eleições. Houve também o financiamento americano a 15 candidatos ao Senado, a 250 candidatos à Câmara e a mais de quinhentos candidatos às Assembleias Legislativas. Uma sucessão de golpes de estado se deram em toda a América do Sul por volta daquela época. Argentina, Uruguai, Bolívia, Peru, Chile, todos bancados pelos EUA. O caso do Brasil, sem dúvida, o mais escandaloso.

Segundo Waldir Pires, o banqueiro Magalhães Pinto, um dos maiores financiadores do IPES, se reunia seguidamente com Lincoln Gordon, embaixador dos Estados Unidos, e com o coronel Vernon Walters. Segundo os arquivos norte-americanos da fundação Lyndon Johnson, a Operação Brother Sam seria o braço forte de apoio logístico e tecnológico para o avanço dos militares brasileiros sobre a Guanabara. O Brasil estava com a situação militar ainda indefinida no início da mobilização para a derrubada de Jango.

Os generais golpistas não sabiam em quem confiar, portanto as informações e as estratégias estavam praticamente restritas a um pequeno grupo. Não poderia haver vazamento sob pena da eclosão de uma guerra civil. A Frota do Caribe havia se deslocado em direção à região do teatro de operações, e era liderada por uma formidável força tarefa comandada por um dos maiores e mais modernos porta-aviões nucleares do mundo. Estava montado então o teatro de operações, onde todo o aparato político e militar apoiado pelos norte-americanos estava armado no sentido de derrubar o Presidente João Goulart e a tomada do poder pela direita golpista.

Jango dispunha de todo o apoio dos comandantes de tropa do I Exército (desde 1985 com a nomenclatura de Comanda Militar do Leste), com sede no Estado da Guanabara. A Vila Militar era a unidade que possuía o maior poder de fogo da América Latina e era comandada por oficiais legalistas, portanto fiéis à Constituição e ao governo.

O governo federal ainda tinha a seu favor a mais poderosa base aérea da América Latina, a Base de Santa Cruz além do Corpo de Fuzileiros Navais, sediado na Guanabara também de respeitável poder de fogo. Em 1964 o Estado da Guanabara não era mais o antigo Distrito Federal, mas muitas das instituições ainda não tinham se mudado para a nova capital do país. Daí a necessidade da mobilização da Frota do Caribe estando com suas armas apontadas sobre o Rio de Janeiro. O antigo Distrito Federal capturado, o restante do País capitularia facilmente.

Uma vez eclodido movimento de fora para dentro, e havendo a sabotagem de dentro para fora, se tornaria impossível a reação dos militares legalistas. Ainda no Rio de Janeiro, Carlos Lacerda era peça chave para a execução do golpe, pois poderia sabotar a resistência de dentro para fora.

Os conspiradores, sabendo do poderio da antiga capital, concentraram seus esforços sobre a região para impedir sua reação. Havia a necessidade da surpresa, pois se esta não houvesse, seria uma catástrofe para o país. Talvez uma guerra civil cujas consequências eram inimagináveis. Estrategicamente a região deveria ser cercada por terra, ar e mar com a maior rapidez possível. Somente assim aquela região seria capturada ilesa. Ainda estrategicamente Minas Gerais deveria declarar sua independência e os Estados Unidos a reconheceriam prontamente. Esta manobra visava facilitar o ataque norte-americano sobre o restante do Brasil sob o pretexto de “libertar um estado democrático de uma suposta ditadura comunista”, repetindo assim os eventos do Vietnã, Coreia, etc.

31 de março de 1964 – A “contrarrevolução” de Mourão

O general golpista Olímpio Mourão Filho

Por este motivo, em 31 de março de 1964, o movimento golpista partiu de Minas Gerais. Olímpio Mourão Filho desencadeou uma movimentação militar em direção ao Rio de Janeiro, a qual foi definida por muitos analistas “uma manobra intempestiva”.

Alguns acreditam que Mourão agiu desta forma para evitar possível vazamento de informações aos legalistas, outros dizem que foi uma atitude impensada e precipitada mesmo. Sabia-se que vazando informações, as tropas fiéis à Jango teriam tempo de se organizar e o Brasil poderia entrar em guerra civil cujo desenlace seria imprevisível. Esta possibilidade não era admissível pelos militares golpistas que usaram destes argumentos para convencer aos legalistas, que percebendo a situação resolveram ceder aos rebeldes.

O general Antônio Carlos Muricy registrou que a ação deveria ter início entre 2 e 8 de abril de 1964. Observe-se a curiosa influência da superstição de um general sobre uma ação militar. Carlos Luís Guedes, então comandante da 4ª Divisão de Infantaria de Minas Gerais, sediada em Belo Horizonte, afirmava que o movimento deveria ter sido iniciado antes do dia 2 ou depois do dia 8 de abril de 1964. Isto porque, segundo o general: “tudo o que começasse em fase lunar de quarto minguante não daria certo”.

Independentemente da superstição, o início repentino do movimento facilitou a surpresa e impossibilitou qualquer vazamento de informação que viesse a atrapalhar a execução do golpe. A surpresa e o sigilo eram fatores determinantes para o sucesso das operações. A estratégia estava armada, a execução ocorreu bastante precisa apesar da precipitação do General Olímpio Mourão Filho em iniciar as operações antes do momento previsto.

1º de abril de 1964 – A mentira e o golpe institucional de Moura Andrade

Em 1º de abril de 1964, Goulart viajou do Rio de Janeiro para Brasília, e da capital federal para Porto Alegre, deixando para Darci Ribeiro, chefe do Gabinete Civil, a incumbência de comunicar ao Congresso Nacional que o presidente permanecia no País. Entretanto, o senador Auro de Moura Andrade, agindo inconstitucionalmente, ignorou a comunicação oficial e declarou a vacância da presidência da República. Em seguida investiu no cargo de Presidente da República o presidente da Câmara, o deputado Pascoal Ranieri Mazzilli. Agindo desta forma, Moura Andrade facilitou os processos de reconhecimento internacional (especialmente pelos Estados Unidos) do novo governo, impossibilitando qualquer reação por parte dos defensores da ordem constitucional.

As tropas se deslocaram rapidamente para locais estratégicos e em quarenta e oito horas houve um segundo “golpe”, desta vez constitucional onde o presidente do Congresso Nacional, senador Auro de Moura Andrade, vice-presidente do Senado durante os momentos que antecederam o golpe de 1964, desempenhou um papel relevante no movimento que depôs João Goulart. O cargo que ocupava correspondia na prática à Presidência do Senado – função formalmente exercida pelo vice-presidente da República – e foi utilizado para conferir aparência de legalidade ao golpe militar.

2 de abril de 1964 – Resistência legalista no Sul e a decisão de Jango

No dia 2 de abril de 1964, Jango e Brizola se reuniram com os generais no sul, em Porto Alegre, para discutir a resistência ao golpe. De acordo com o ex-governador:

“(…) A certa altura, chegou na sala um auxiliar do presidente, com uma comunicação que havia captado pelo rádio, segundo a qual o governo dos Estados Unidos havia reconhecido o governo que se estabelecera em Brasília (…) O presidente não queria assumir a responsabilidade de desencadear uma guerra civil (…) Àquela altura, o presidente João Goulart agiu corretamente (…)”.

Jango não detinha o apoio dos governadores estaduais e as Forças armadas (já cooptadas pelos interesses do imperialismo yankee), não aceitavam a sua liderança. O equilíbrio estratégico de forças mostrava uma relação extremamente desfavorável ao governo federal. Uma vez deflagrado o golpe, a situação saiu do controle do presidente em 24 horas. Ante a possibilidade de um ataque da frota do Caribe, liderada pelo porta-aviões nuclear Forrestal – que estaria a doze milhas marítimas do porto de Vitória (ES), com armas apontadas contra o Rio de Janeiro – Jango decide não reagir ao golpe e assim evitar o risco de uma guerra civil.

Havia a possibilidade real de confrontos no Rio Grande do Sul devido à influência de Leonel Brizola sobre grande parte de oficiais legalistas, muitos ex-alunos do general Argemiro de Assis Brasil, ministro chefe da Casa militar, fiel ao presidente e legalista também.

João Goulart e o comício na Central do Brasil, Rio, 24/03/1964
Reformas de base, agrária e urbana eram prioridades de Jango

A cidade de Porto Alegre era reduto eleitoral de Goulart e de Brizola, a população poderia não aceitar pacificamente ao golpe que depunha o presidente, o que poderia ser uma dificuldade aos golpistas devida índole aguerrida do povo gaúcho.

Nas regiões de Santa Catarina e Paraná também não se sabia qual seria a reação da população frente ao golpe. A Quinta Região Militar comandada pelo Terceiro Exército era no Paraná influenciada por São Paulo, e em Santa Catarina influenciada pelo Rio Grande do Sul. Em sua maioria os políticos paranaenses e catarinenses estavam mais inclinados ao conservadorismo, isto é à direita, portanto havia uma grande possibilidade de apoio ao golpe.

As tropas do Rio Grande do Sul do general Ladário Pereira Teles, comandante do III Exército entraram em “prontidão rigorosa” para reagir contra os rebeldes. Pelo menos o seu esquadrão defenderia a legalidade (infelizmente, não localizamos fotografias do general legalista).

A mobilização pela deposição de Goulart no Rio Grande do Sul foi simultânea entre a 3ª Divisão de Cavalaria situada em Bagé, comandada pelo general Hugo Garrastazu; a 3ª Divisão de Infantaria situada em Santa Maria, comandada pelo general Poppe de Figueiredo; a 2ª Divisão de Cavalaria, em Uruguaiana comandada pelo o general Joaquim Camarinha e em Cruz Alta o general Adalberto Pereira dos Santos assumiu a coordenação militar.

O general Poppe de Figueiredo, da 3ª. Divisão de Infantaria, sediada em Santa Maria, peça chave que poderia definir o posicionamento militar do Terceiro Exército acabou por ser convencido pelos seus colegas do Norte. Depois da definição de Poppe, os comandantes das guarnições de Bajé e Uruguaiana acataram o comando dos rebeldes, deixando Jango e Ladário Pereira Teles e seu destacamento sozinhos.

Auro de Moura
Ranieri Mazzili

Moura Andrade declarou vaga a Presidência, em 2 de abril de 1964, embora Jango permanecesse em território nacional. Com isso, o deputado Ranieri Mazzilli ocupou a presidência da República interinamente, até que o Congresso, já mutilado pelas primeiras cassações, elegesse Castelo Branco.

 

Para saber mais:

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2014/08/22/morte-de-getulio-em-1954-adiou-o-golpe-em-10-anos-diz-historiador

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2014/03/27/auro-de-moura-andrade-a-servico-do-golpe-declarou-vaga-a-presidencia

http://www.institutojoaogoulart.org.br/noticia.php?id=5309 (Correspondência entre Kennedy e Goulart)