1968 -2018: 50 anos de um ano contestador. Parte I I (Brasil: os estudantes desafiam a ditadura)

A década de 60 transformou-se em um símbolo da contestação dos jovens e um marco do aparecimento dos estudantes como um importante grupo de mobilização social no mundo do pós-guerra. Os conflitos que vieram à tona não eram novos: a crise na oferta de vagas no ensino superior, a contestação da estrutura de poder dentro das escolas e universidades, a falta de perspectivas profissionais e, sobretudo, o sentimento dos jovens de figurarem como elementos à margem dos direitos plenos da ordem social estabelecida.

Entretanto, as razões da insatisfação dos estudantes, apesar de variadas, foram aparecendo de forma assimétrica e alimentando uma reação em cadeia. Os temas que eram abordados em Paris ou em Praga eram retomados nos Estados Unidos, na Alemanha, no Brasil, na Inglaterra, no Japão e nos mais distantes rincões.

A magnitude da contestação estudantil pode ser comprovada por meio de dois exemplos extraídos da fascinante década de 60: as mobilizações nos Estados Unidos e o Maio de 68 na França. Antes, porém, se abordará o movimento pela Reforma Universitária e a resistência aos golpes militares na América Latina.

Os anos 60 foram marcados por uma acentuada crise nas universidades da América Latina, expressando o panorama mais geral de crise de sociedades marcadas pela combinação paradoxal entre o atraso e a modernidade. Isto gerou um processo de aguda tensão política, culminando com a instalação de ditaduras militares nos países da região.

O Movimento Estudantil latino-americano já tinha levantado, ainda no início do século, a questão do exercício do poder no interior das universidades, quando os estudantes de uma das universidades mais reacionárias da Argentina (Córdoba) – que tinha a estrutura administrativa e o ensino dominado por padres católicos – realizaram um movimento que modificou a estrutura de comando daquela universidade.( A luta dos estudantes de  Córdoba que este ano completa 100 anos será discutido nesta coluna posteriormente)

A bandeira de luta por uma universidade mais popular retornou com força na década de 60, produzindo o renascimento da defesa da autenticidade nacional, vinculando a existência do movimento estudantil às reivindicações de independência nacional em relação à cadeia imperialista do capitalismo. Nestes países, as mobilizações de 68 apresentavam formas de expressão parecidas, nas quais o eixo da contestação era a contraposição às estruturas de poder marcadas pelo autoritarismo.

Sem embargo, os golpes políticos que estabeleceram ditaduras militares na América Latina, sob o patrocínio dos Estados Unidos, produziram uma reação dos estudantes através de manifestações de massa e da emergência dos grupos guerrilheiros. O Movimento Estudantil enfrentava uma conjuntura marcada pelo fechamento dos canais democráticos de acesso ao governo e dos mecanismos de representação popular. Tal acesso era controlado pelos militares e pelos grandes grupos econômicos que apoiavam o autoritarismo.

O Movimento Estudantil brasileiro não atuava num mesmo cenário social daquele da América do Norte ou da Europa. As particularidades sociais e culturais nacionais deram-lhe o potencial de um movimento popular, na medida em que a mobilização estudantil acabou por canalizar   as demandas de outros setores sociais na luta contra o ditadura militar nos anos 1960. Depois na crise da ditadura, o ressurgimento do Movimento Estudantil, na segunda metade da década de 1970, cumprirá um papel de estopim da retomada das mobilizações populares.

A força política da UNE junto ao estudantado brasileiro naquela década esteve relacionada com o aguçamento das contradições políticas da sociedade brasileira, onde, por um lado, estavam os setores populares da cidade e do campo que se mobilizavam e, por outro, as forças conservadoras que preparavam uma solução antidemocrática contra o que identificavam como o perigo comunista. A UNE participou ativamente dos acontecimentos políticos, como da “Campanha da Legalidade”, após a renúncia de Jânio Quadros em agosto de 1961, e das “Reformas de Base”, no governo João Goulart.

Em abril de 1964, o presidente João Goulart foi deposto pelo golpe militar, e a história do Movimento Estudantil brasileiro, como a do resto do país, sofreu uma inflexão. O eixo da atuação do ME se confundiu com a resistência e a contestação ao regime antidemocrático. O golpe de 64 foi um acontecimento que estruturou uma época, despertando desafios e determinando comportamentos coletivos a uma geração de jovens que teve de intensificar sua participação no início da década de 60, aliando novas bandeiras de luta para resistir e confrontar o novo contexto ditatorial.

O Movimento Estudantil, as entidades sindicais e as ligas camponesas foram alvos da repressão militar. Houve o fechamento de diversas entidades estudantis, a Universidade de Brasília (UNB) foi invadida e vários estudantes foram presos. Em novembro de 1965, o governo Castelo Branco decretou a lei 4.464, conhecida como Lei Suplicy, que visava institucionalizar a repressão ao ME. Considerava a UNE ilegal, sendo criados, em seu lugar, o Diretório Nacional de Estudantes (DNE) e as Uniões Estaduais pelos Diretórios Estudantis (UEDDS). Mas o respaldo político da UNE aumentou e o DNE e as UEDDS não vingaram como entidades estudantis. Paradoxalmente, a Lei Suplicy teve um grande mérito: o de aglutinar, na luta pela sua revogação, o Movimento Estudantil.

A política educacional da ditadura militar passou a ser delineada por meio do acordo MEC-USAID, através do qual a United States Agency for Internacional Development (USAID) implementou, com ajuda do MEC, uma intervenção norte-americana no ensino brasileiro, vigorando a máxima: “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”. Assim, procurou-se implementar o modelo das universidades americanas no Brasil; criou-se o sistema de crédito de disciplinas, o campus segregado e a departamentalização, modificou-se os requisitos de admissão e aumentou-se o controle da estrutura universitária por meio de novos procedimentos administrativos.

No final de 1966, os estudantes passaram a se reorganizar, almejando combater a nova política educacional do governo. Foi realizado o XXVIII Congresso Nacional dos Estudantes, em Belo Horizonte, que aprovou a luta contra o acordo MEC-USAID e uma campanha pela ampliação da oferta de vagas nas universidades.

Em 1968, ocorreram mobilizações contra a ditadura militar que só seriam superadas em magnitude pela campanha Direta Já, de 1984. As manifestações foram desencadeadas a partir do incidente ocorrido no restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro, em 28 de março de 68. Nesse episódio, os estudantes estavam se preparando para realizar um ato por melhores condições nos restaurantes, quando a polícia militar reprimiu o movimento e, no conflito, o estudante Édson Luís foi morto.

Após tal acontecimento, ocorreu em junho, no Rio de Janeiro, a passeata dos 100 mil, ocasião em que foi criada uma comissão para negociar com o governo do presidente Costa e Silva.

Naquele período, os estudantes se tornaram uma categoria social mobilizadora por excelência que, ao se por em movimento, contagiava as demais. Um exemplo disso foram as duas importantes greves operárias: uma em Osasco (SP), greve de resistência dirigida por José Ibraim, e outra em Contagem (MG). A mobilização dos estudantes alcançou tamanha visibilidade que estes passaram a receber apoio de outros setores sociais, provocando a manifestação das camadas médias contra o regime e influenciando os trabalhadores.

No Brasil, o governo respondeu às manifestações estudantis com o acirramento da repressão. No dia 12 de outubro de 1968, foram presos quase 700 estudantes que participavam do XXX Congresso da UNE, em Ibiúna, São Paulo, e no dia 13 de dezembro daquele mesmo ano, diante da recusa do Congresso Nacional em conceder licença para processar o deputado Mário Alves – que havia pregado o boicote popular ao desfile de Sete de Setembro – o governo decretou o Ato Institucional n.º 5 (AI-5), que fechava o Congresso, prendia lideranças políticas e institucionalizava a repressão.

A implementação do AI-5 e o governo Médici representaram um golpe dentro do golpe, a vitória da linha dura do exército na direção política da nação. Os órgãos de repressão realizaram uma guerra suja contra os grupos de esquerda. A lógica do poder do estado autoritário era a exclusividade da utilização do poder e a completa exclusão da população das decisões políticas, por meio da formação de uma camada técnico-burocrática que controlava as decisões sobre política, economia e liberdade social, além da reestruturação do aparelho do estado de acordo com os interesses dominantes.

Após o AI-5, o ME sofreu uma violenta repressão com o fechamento de diversas entidades políticas, a prisão das suas principais lideranças e o exílio de tantas outras. As passeatas, as manifestações e as reuniões foram proibidas. A partir de 69, com a edição do Decreto 477, institucionalizou-se a ameaça de expulsar da universidade qualquer indivíduo envolvido em atividade política.