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Figuras Históricas

19 de abril de 1882, nascimento de Getúlio Vargas

Getúlio Vargas, uma das mais famosas e contraditórias figuras da política brasileira, demonstrou em sua vida importantes características da política burguesia.

Getúlio Vargas, revolucionário burguês nacionalista e ditador fascista do Estado Novo. – Foto: Reprodução

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Redação do DCO

Uriel


Em 1882, dia 19 de abril, nasceu Getúlio Vargas, uma das mais peculiares e famosas figuras da política brasileira. Descendente de latifundiários do Rio do Grande do Sul e representante central da burguesia industrial brasileira, Vargas encara em sua própria personalidade e vida política diferentes etapas e diferentes formas de agir da política burguesa.

Pode-se classificar que Vargas tem três diferentes fases enquanto político, como liderança na Revolução de 30,  como um digno nacionalista burguês no Governo Constitucional e como um ditador fascista no Estado Novo. Apesar de contraditórias, essas fases representam com clareza o próprio desenvolvimento da luta da burguesia nacional. Mesmo sendo Vargas um grande perseguidor ao comunismo e ao programa revolucionário, é importante compreender também seu papel na luta contra o imperialismo representante a atrasada burguesia brasileira. 

Revolução de 30 e o Governo Provisório, de 1940 a 1934

A Revolução de 30 é resultado de uma ascendente debilidade do regime político da época. Desde o fortalecimento dos movimentos tenentistas, como na Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, em 1922, a crise geral do capitalismo com a quebra da bolsa de valores em 1929. Cada vez mais, esgotava-se a atrasada economia cafeeira das oligarquias latifundiárias. 

Sendo assim, elas perdem seu domínio político do País para a burguesia industrial: principal base de apoio de Vargas. Em uma aliança com os setores dissidentes da oligarquia nacional, como era o caso dos latifundiários do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas chega ao poder representando a burguesia industrial e a modernização do País.

A nascente classe trabalhadora já detinha força política. Mesmo que incipiente, o movimento operário foi capaz de realizar uma das mais importantes greves gerais da história do Brasil, em 1917. 

Com a Revolução, as oligarquias latifundiárias perdem o domínio político do País para a burguesia industrial, especialmente forte em São Paulo. Com a ascensão da burguesia, torna-se também necessário uma intermediação entre os capitalistas e a força de trabalho industrial, cujas características distintas do trabalho camponês, levam à criação do novo Ministério. 

Dadas as cartas, e com o poder quase ilimitado de Vargas e seus aliados depois da revolução, era necessário, para industrializar e desenvolver o País, um forte apoio das massas operárias, e então, esse período foi marcado com diversos avanços como a Lei da Sindicalização, que vinculava os sindicatos brasileiros indiretamente — por meio da câmara dos deputados — ao Presidente, e a criação de novos Ministérios, como o do Trabalho e o da Indústria e Comércio. Tal populismo, foi uma marca predominante em toda sua trajetória política.

Governo Constitucional, de 1934 a 1937

Após derrotada a Revolução Constitucionalista, Vargas convoca uma Assembleia em 1933, que, em 16 de julho de 1934, promulga a nova Constituição, a qual inaugurou o voto secreto, o ensino primário obrigatório, o voto feminino e diversas leis trabalhistas. A nova Constituição demonstrou precisamente os interesses da burguesia industrial brasileira e de seu nacionalismo. Além disso, a Constituição também garantiu que, após sua promulgação, o primeiro presidente seria eleito de forma indireta pelos membros da Assembleia Constituinte. Coincidentemente, Vargas foi o eleito.

A situação mundial estava em uma fervente polarização, no Brasil a direita fundava a Ação Integralista Brasileira (AIB), com ideias de extrema direita inspirados no fascismo europeu. Já a esquerda, reunia suas forças inspirada na Revolução Russa, e organizada na Aliança Nacional Libertadora (ANL), patrocinada pelo regime da União Soviética. Em 1935, a ANL, que já era declarada como ilegal por Vargas, organizou a Intentona Comunista, mas que, devido a diversos erros políticos, influenciados pela política stalinista, foi facilmente contida. 

Os integralistas, com o apoio de Vargas, forjaram o “Plano Cohen”, uma grande fraude aterrorizante sobre os comunistas. Isso, somada a uma ferrenha propaganda nacionalista e anti-comunista, fortaleceu o seguinte passo da vida política de Vargas, o golpe de 1937 e a instauração do Estado Novo.

Estado Novo, de 1937 a 1945

O golpe teve como objetivo eliminar todo tipo de instituição democrática e estabelecer um estado de tipo semi-fascista, como denominado por Leon Trotski. No caso, foi parte de um planejamento dos grandes imperialistas para conter brutalmente a efervescência popular.

A estrutura do governo foi tirada do modelo do governo fascista de Salazar, em Portugal. O governo varguista já havia antes limitado de uma maneira extraordinária a liberdade dos sindicatos com a legalização. Até a década de 30, os sindicatos eram meras organizações, com o governo legalizando, estabelece o imposto sindical e isso cria um processo de ”estatização dos sindicatos”.

Mas agora, o regime político elimina todas as lideranças sindicais da esquerda, os sindicatos são colocados sob intervenção e são completamente anulados, bem como os partidos de esquerda são proibidos. Além disso, Vargas fechou o Congresso Nacional e criou o Tribunal de Segurança Nacional. Os prefeitos passaram a ser nomeados pelos governadores e esses, por sua vez, pelo presidente. O DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) também foi criado para monopolizar a imprensa e projetar Getúlio Vargas como o “Pai dos Pobres” e o “Salvador da Pátria”.

Neste período, Vargas continuou com a industrialização do País, o que pode ser bem exemplificado com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em Volta Redonda: maior indústria siderúrgica do Brasil e da América Latina, e uma das maiores do mundo. Entretanto, dessa vez, com uma enorme repressão às organizações populares, e no decorrer da Segunda Guerra Mundial, manobrando entre os imperialistas fascistas e os tradicionais, acabou apoiando a política dos imperialistas dos EUA e da Inglaterra.

A apoio, que inclusive enviou 10 mil soldados brasileiros à guerra imperialista, não garantiu que Vargas não fosse golpeado pela iniciativa dos americanos contra as burguesias nacionais. Com a tremenda crise do imperialismo, as grandes potências não poderiam permitir nenhum avanço econômico para os países atrasados.

Governo Eleito e Suicídio de Vargas

Assim termina o regime fascista de Vargas. Porém, ele voltou ao poder por voto popular em 1950 e deu continuidade a um governo nacionalista, com características mais democráticas. Mesmo assim, e ainda com o apoio de muitas setores da população, a gigantesca pressão de golpistas e de imperialistas o levou ao suicídio.

Para saber mais sobre o assunto, confira:

24 de agosto de 1954: pressionado por golpistas e pelo imperialismo, Getúlio Vargas comete suicídio

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