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Dia de hoje na história
18/03/1938: México nacionaliza o petróleo
Mais de duas décadas após a Constituição Mexicana de 1917 prever a nacionalização do petróleo, foi uma greve que tornou a medida possível
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Dia de hoje na história
18/03/1938: México nacionaliza o petróleo
Mais de duas décadas após a Constituição Mexicana de 1917 prever a nacionalização do petróleo, foi uma greve que tornou a medida possível
Lázaro Cárdenas del Río.
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Lázaro Cárdenas del Río.

No dia 18 de Março de 1938, o presidente do Mexico, Lázaro Cárdenas del Río (Partido de la Revolución Mexicana), deu um passo crucial na nacionalização do petróleo mexicano, estatizando as propriedades de companhias de petróleo estrangeiras. A medida colocou o país latino-americano na dianteira do nacionalismo mundial, atrás apenas de estados revolucionários, como a União Soviética.

O processo que levou à justa expropriação do petróleo, teve início com a Revolução Mexicana de 1910. A classe operária mexicana, juntamente com outros grupos explorados, como os indígenas, uniram-se a setores progressistas da burguesia e das forças armadas, buscando a derrubada do presidente Porfirio Díaz – eleito por décadas mediante fraude. Díaz renunciou ao cargo em 1911. A turbulência política, contudo, permaneceu por anos. Só em meados da década de 10, os constitucionalistas conseguiram costurar um acordo nacional que permitisse algum grau de estabilidade. Para tanto, movimentos nacionalistas mais autênticos, como os ligados ao Zapatismo, foram suprimidos à força.

Ainda assim, a Constituição Mexicana de 1917 é considerado um marco na história mundial, já que, pela primeira, direitos e garantias sociais foram incluídos na Carta Magna de um Estado. Direito à organização sindical, à greve, à jornada de trabalho de 8 horas e outras conquistas que seriam catapultadas mundialmente só anos depois, após a vitória da Revolução Russa (deflagrada também em 1917).

Dentre esses muitos direitos, havia a nacionalização do petróleo encontrado em terras mexicanas. Contudo, a implementação dessa medida foi retardada ao chocar-se com os interesses imperialistas. Os Estados Unidos e a Inglaterra, históricos parasitas dos povos latino-americanos, lançaram mão de argumentos jurídicos para permanecerem donos dos poços de petróleo das terras astecas.

Sobre isso, o jornal carioca Gazeta de Notícias veiculou a seguinte notícia, à época:

No dia 2 de maio de 1923, o presidente Harding em um empenho de chegar a um entendimento com o Mexico a respeito das questões pendentes, nomeou os Srs. Charles Beecher Warren e John Barton commissarios do governo incumbidos de discutir com os delegados do Mexico. O principal ponto do debate era a salvaguarda dos direitos americanos de propriedade, e especialmente contra as determinações confiscatorias da Constituição Mexicana de 1917.

O cerne da argumentação imperialista orbitava em torno da data da promulgação da Constituição. Assim, ardilosamente, diziam que as terras adquiridas antes de 1917 não estavam sujeitas à nacionalização.

Apesar dos esforços mexicanos para a criação de mecanismos de controle da extração de petróleo, com a criação de órgãos regulatórias como o “Controle de Administração do Petróleo Nacional (CAPN)” e a empresa de capital misto “Companhia Petróleos de México S.A. (Petromex)”, a nacionalização dependeria de outros sujeitos: os operários.

Durante os anos 20 do século XX, a atividade petrolífera desacelerou, chegando próximo ao colapso na Crise de 1929, com queda de 80% da produção em relação ao início da década. Nos anos seguintes, as multinacionais americanas e inglesas promoveram demissões em massa e passaram a ferir sistematicamente os direitos trabalhistas recém-conquistados pelos mexicanos. Assim, em 1937, os trabalhadores entraram em greve.

O presidente Cardenas mediou o conflito e deu razão aos trabalhadores, exigindo que as empresas cumprissem as solicitações dos grevistas. Os patrões recorreram à Suprema Corte, alegando incapacidade econômica para cumprir com as obrigações, mas perderam. A alternativa encontrada pelo governo nacionalista de Cardenas foi a efetiva estatização das terras petrolíferas.

A via conciliatória escolhida, entretanto, foi a de comprar as terras dos capitalistas, o que foi feito com extremo esforço financeiro da população. Segundo historiadores, o povo vendeu objetos pessoais – como alianças de casamento – e entregou o dinheiro ao governo para que as terras fossem compradas.

Quase cem anos depois, na década de 10, a onda neoliberal abriu a exploração dos hidrocarbonetos mexicanos às companhias estrangeiras novamente. Ainda assim, a nacionalização do petróleo mexicano é um feito histórico que permanece até hoje entalado na garganta do imperialismo e merece ser rememorado pelo movimento operário.