143 habeas corpus negados de uma vez: perseguição política a Lula fica clara

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A perseguição política ao ex-presidente Lula fica cada dia mais clara. Uma última ação do Poder Judiciário rasgou, de uma só vez, 143 habeas corpus apresentados em favor da liberdade do líder do PT.

Em uma ação coordenada por um dos vários movimentos em defesa da liberdade de Lula, 143 habeas corpus foram apresentados junto ao Superior Tribunal de Justiça (STF), e, nos textos, alegavam o que todos já sabem: Lula é inocente, pois não existe prova de crime algum cometido.

Essa previsão da Constituição Federal, o habeas corpus, serve justamente para prevenir ou acabar com uma coação ilegal, como é, de maneira escancarada, a prisão do ex-presidente da República.

O natural de um juízo ao tomar conhecimento de um habeas corpus é analisar com cuidado para poder deferir a medida. A coação do Estado é, em regra, arbitrária e em sua esmagadora maioria passível de habeas corpus, nem dizer do caso Lula.

Porém, a presidente do STJ, Laurita Vaz, fez pouco caso dos pedidos apresentados e negou, sem a menor cerimônia, os 143 habeas corpus. Negar de pronto sem a menor consideração do que foi apresentado é o que mais denota o caráter ilegal e político da prisão de Lula.

Ao invés de se ater ao que foi argumentado juridicamente, e responder nesse sentido, a presidente disse que “o Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional”.

A prisão de Lula, levada adiante pelo Poder Judiciário de conjunto, foi resultado de uma reivindicação dos golpistas, da direita, do imperialismo. Não tem nada a ver com as leis, nem com crime algum.

De toda sorte, a decisão da desembargadora revela que o judiciário atende, sim, manifestação de natureza política, só que a da direita. Que está a serviço dos golpistas, e que, para libertar Lula das masmorras de Sérgio Moro, será necessário uma mobilização de caráter nacional, popular, nas ruas.

É esse o caráter e objetivo da Conferência Nacional Aberta de Luta Contra o Golpe, a ser realizada nos próximos dias 21 e 22 de julho. Inscreva-se, não espere que o judiciário vá salvar Lula e a esquerda.