13º Congresso dos bancários da Bahia/21º Conferência dos Bancários da Bahia e Sergipe
Foi realizado nos dias 01 e 02 de Junho o congresso anual dos bancários da Bahia, conjuntamente com a conferência dos bancários da Bahia e Sergipe. Um evento fundamental para reunir a categoria, debater o cenário político e traçar estratégias de atuação e mobilização.
No primeiro dia foi realiza a 21ª Conferência da Federação Bahia/Sergipe, reunindo representantes de vários sindicatos dos Estados. O evento foi iniciado com um debate de conjuntura, o qual foi introduzido pelas falas da mesa composta por: Davidson Magalhães – secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia – Maria Sandra, presidente do Sindicato dos Bancários de Feira de Santana, Augusto Vasconcelos, presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Hermelino Neto, Ana Georgina, do Dieese, e deputados federais, Daniel Almeida e Alice Portugal. Dentre as falas destacam-se a de Davidson, que em consonância com o governador Rui Costa, avaliou que o processo eleitoral de 2018, que conduziu Jair Bolsonaro à presidência, foi processo democrático e legítimo, devendo o povo e as instituições, a partir de então, recorrerem a uma resistência dentro das regras democráticas e institucionais, diz ele.
Sobre esta concepção, é preciso que os trabalhadores fiquem alerta, pois é motivo de grande confusão na esquerda e leva à desmobilização não só dos trabalhadores, mas de todos os movimentos populares que tem combatido o golpe de estado desde 2016.
As eleições de 2018, foram flagrantemente fraudulentas, primeiro por excluir, às vésperas da votação, o candidato mais bem colocado muito à frente do segundo, e pior, um candidato que é a principal liderança dos trabalhadores e da população pobre desde os anos 80, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Lula foi retirado das eleições por um processo que não possui fundamento jurídico, sem provas, e por um juiz que se beneficiou com eleição de seu concorrente, o juiz Sérgio Moro. Somam-se nesse processo eleitoral diversas ilegalidades cometidas para pavimentar o caminho de Bolsonaro e do seu partido, o PSL, como: a exclusão de mais de 3,5 milhões de títulos eleitorais, podendo chegar até a 5,5 milhões, sendo 1,6 milhões no Nordeste, boa parte destes são de eleitores pobres que não tiveram acesso à informação ou simplesmente não puderam comparecer; a apreensão de materiais de campanha de diversos candidatos do PT e de outros partidos, por supostamente estarem associados à imagem de Lula, várias ilegalidades foram cometidas, havendo inclusive candidatos e comitês que tiveram todo o material de campanha confiscado; o uso de caixa dois de forma indiscriminada pela chapa Bolsonaro, através de seus apoiadores que bancaram uma campanha multimilionária, espalhando notícias falsas pelas redes sociais; as ameaças do alto comando das forças armadas impedindo que o TSE e STF emitissem qualquer decisão que pudesse beneficiar a presença do presidente Lula nas eleições; a invasão do servidor do TSE por hackers, ao menos duas vezes, durante a eleição. Além disso, olhando somente os números oficiais, Bolsonaro foi eleito por cerca de 33% do eleitorado, num colégio eleitoral de 147,8 milhões de votantes e 209 milhões de habitantes. Além disso, nas candidaturas para deputados, também houve ilegalidades, a grande maioria em favor dos candidatos do PSL, como caixa dois, candidaturas laranja, além da vitória inesperada de vários candidatos que não estavam bem colocados nas pesquisas e nem tinham uma base eleitoral, o que indica manipulações que ainda não foram esclarecidas.
Ou seja, Bolsonaro não foi eleito pela maioria da população, bem como não faltam provas das ilegalidades, que levaram sua chapa ao governo. Logo, os trabalhadores não devem aceitar o falso argumento de “respeitar a democracia e às instituições” para se deter na luta à derrubada do governo que é ilegítimo e, principalmente, fortemente impopular. É importante destacar que, democracia não é simplesmente respeitar a qualquer custo as decisões da justiça ou uma lei aprovada por um conjunto de políticos reacionários, democracia, de fato, é respeitar a vontade e soberania popular, a vontade da maioria da população. Neste sentido, reafirmamos que a categoria dos bancários deve estar alinhada com o restante da população que não votou em Bolsonaro, não aceita os ataques aos direitos democráticos, às conquistas dos trabalhadores e está nas ruas entoando o Fora Bolsonaro desde antes das eleições de 2018. A força para derrotar os golpistas é a união dos trabalhadores e de todos os movimentos populares.
Ainda sobre o debate de conjuntura, é de se estranhar que todas as figuras formadoras da mesa possuam ligação direta com o PC do B. Colocamos, para reflexão, se não há nos dois Estados nenhuma liderança política ou de movimento popular com capacidade de acrescentar no debate de conjuntura e auxiliar a categoria em suas pautas? Ao cercear o debate a diretoria claramente tende a enclausurar a categoria num determinado espectro político e empobrecendo o debate. Neste sentido, como fica o apoio da categoria frente à sociedade em uma greve, por exemplo? A cidade de Salvador, por exemplo, é repleta de movimentos populares com vasta experiência de lutas, além de técnicos renomados em diversos setores que podem, sem dúvidas, incrementar o debate e somar forças à categoria, haja vista a preparação para a greve geral do dia 14/06, por exemplo.
Na parte da tarde do sábado 01/06, os debates continuaram em torno da conjuntura e da apresentação de teses, com as questões sobre o projeto ultraliberal de venda do patrimônio nacional e das estatais, sucateamento dos bancos públicos, desmonte da previdência social e precarização crescente das relações de trabalho. A discussão sobre os impactos da desregulamentação do trabalho, aliada ao um maior controle e imposição das metas, acontece em um contexto de avanço das novas tecnologias, usadas pelo empregador para diminuir suas despesas, aumentar seus lucros e espoliar ainda mais o trabalhador. Na continuidade das exposições, foram apresentadas medidas recentes que têm levado a enormes pressões sobre os trabalhadores com mais tempo nos bancos públicos, forçando as adesões aos planos de demissão, levando ao adoecimento os trabalhadores que permanecem, pois assumem maior sobrecarga de trabalho, com redução de garantias e perda de direitos. Um debate fundamental que teve a participação dos representantes, mas deve ser ampliado, dando voz a todos a categoria.
No domingo (02/06), o ponto principal foi o debate sobre alterações no estatuto do sindicado. A diretoria apresentou as suas propostas de alterações para os representantes para serem debatidas e votadas em seguida. Foram propostas 14 alterações, justificadas pela mesa, algumas delas com viés antidemocrático. Merecendo destaque as alterações nos artigos 22, 9, 74. Foi proposta para o art. 22, a alteração da duração do mandato da diretoria de 3 para 4 anos, apesar dos argumentos apresentados pela mesa, é uma alteração que tende a aumentar o distanciamento dos diretores do sindicato da base, principalmente nas agências do interior. Além disso, um tempo maior tende a deixar novos bancários de fora do processo eleitoral, haja vista a rotatividade grande e também mudança de bases sindicais da categoria, ou seja, ao aumentar o prazo tende à falta de participação da categoria. Na alteração do artigo 9 foi proposta suprimir a obrigatoriedade da eleição de um representante por unidade para o congresso em prol de uma proporção de 1/50. Após intervenções, que observaram corretamente que seria um erro não garantir representantes de todas unidades a proposta foi modificada, garantindo a representatividade para cada unidade. Para o artigo 74 foi proposta a redução do prazo para apresentação de defesa no caso de candidatos impugnados, de 5 dias para 2 dias, o que foi novamente contestado, porém foi aprovado em decisão final.
Sobre as propostas de alteração, assim como foi proposto durante as discussões por colegas, estas deveriam ter sido encaminhadas pela diretoria aos delegados com dias de antecedência, considerando que a eleição dos delegados ocorreu no dia 13/05, para que houvesse um estudo e debate com a base, que também trouxessem suas propostas ou referendassem as alterações propostas pela diretoria. Isto sim, seria um processo plenamente democrático e destacamos que, quanto maior a transparência e uso de métodos democráticos, maior será a participação da categoria. Truncar os processos deliberativos só afasta e desestimula a participação.
Após as votação das propostas de alterações, foi posto em discussão o plano de lutas. Foram propostos 12 eixos principais. Destaque para o debate em torno do primeiro eixo proposto “resistir ao governo Bolsonaro e a sua agenda ultraliberal, conservadora e antidemocrática com Fora Bolsonaro”. Após intervenção de um dos diretores do sindicato pedindo a retirada da expressão “Fora Bolsonaro” alegando que pedir a saída do atual presidente significa pedir a assunção de Mourão (vice-presidente).
Neste ponto, novamente destacamos que este argumento é falacioso e serve para desorientar a luta da categoria e dos trabalhadores em geral. A luta contra o governo Bolsonaro não é algo que surgiu do nada, que surgiu por conta de um twitter ou de uma fala de um dos seus ministros. As manifestações contra o atual governo são resultantes de um acúmulo da polarização das posições políticas que remetem, de forma mais clara, às manifestações de 2013 e às eleições presidenciais de 2014. A partir da campanha golpista pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, protestos contra o golpe têm ganhado força, demonstrando forte descontentamento popular, com manifestações que ainda carecem de maior orientação e unidade. Com a continuidade do golpe através das eleições manipuladas de 2018 a população rejeita o governo Bolsonaro e entoa o Fora Bolsonaro, manifestações vistas claramente nas manifestações contra a reforma da previdência, no carnaval, nas manifestações de março e nas de maio contra os cortes orçamentários na educação. Assim, dizer que entoar o Fora Bolsonaro quer dizer o fica Mourão, vai de encontro ao desejo da população, deixando a categoria deslocada do discurso das massas nas ruas, além de desorientar a categoria ter uma palavra de ordem clara e diretiva é fundamental para a luta, substituir palavras de ordem por sentenças que ensejam conjecturas, põe mais dúvidas que unificam a categoria em torno de algo claro. Rejeitar o Fora Bolsonaro, de forma clara e objetiva, significa simplesmente o “fica Bolsonaro”, a população, que não é idiota e sente na pele a espoliação diária deste governo, não faz conjecturas enviesadas, de forma simples entoa o Fora Bolsonaro e outras coisas mais como “Bolsonaro vai tomar no c%#*” que quer dizer, na prática, a mesma coisa.
Ainda no primeiro eixo, é preciso também destacar que a palavra, resistir, escolhida pela diretoria, possui um caráter subjetivo e que não agrega à luta. Esta não pode significar realizar negociações parlamentares, em detrimento da mobilização da categoria e enfrentamento diário, inclusive nas ruas, ao governo. O adequado deveria ter sido apresentado palavras como “enfrentar” ou “combater”, que ensejam ação real, assim como foi recomendado pelo ex-presidente Lula.
Por fim, cabe destacar que o congresso é uma ferramenta fundamental para reunir a categoria debater as questões específicas e gerais, debater o cenário político e traçar estratégias, segundo a organização houve a presença de cerca de 500 pessoas no primeiro dia, juntamente com a conferência interestadual, e no segundo dia menos que isso. Tendo em vista, que mobilizar a categoria, aumentar o número de filiados e de participantes nas atividades sindicais é uma tarefa permanente, aumentar o número de participantes no congresso, inclusive estimulando a participação de toda a categoria, deve ser tema central para os próximos encontros. Assim como, utilizar de forma máxima métodos democráticos e transparentes desde a informação das datas, convocação, eleição de representantes, a debates, oportunidades de fala, propostas de deliberações e decisões de assembleias. Não é mais admissível a utilização de métodos antiquados que priorizam as posições já definidas pela diretoria, por exemplo, que não permitem sugestões e/ou alterações pela categoria. A diretoria deve estar completamente apoiada e em consonância com a base e não trabalhar para “formar ou criar uma opinião para a base” e conduzir um pacote pronto para uma votação.
O debate político, e de todos os temas da categoria, devem ser tratados no dia a dia, no corpo a corpo, tirando dúvidas, esclarecendo posições e disputando opiniões de forma ponderada. São ações como estas que ajudarão a reaproximar a base das atividades sindicais e a tornar o movimento dos trabalhadores unificado e capaz de enfrentar os ataques neoliberais e, principalmente, tornar suas pautas vitoriosas
Para o próximo dia 14/06 foi convocada, pelas centrais sindicais, a greve geral nacional dos trabalhadores, contra a reforma da previdência, todos ataques aos trabalhadores e à educação, promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro. A categoria deve atuar e contribuir na organização da greve, bem como definir sua participação de forma ativa, pois somente através da luta coletiva é possível vencer as ameaças, abusos e ilegalidades cometidas diariamente contra os bancários. Por isso, no próximo 14/06, todos devem paralisar suas atividades e tomar as ruas contra Bolsonaro e todos os golpistas.
