O governo golpista de Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP 936/2020) criando o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP tem como principal finalidade minimizar os impactos da pandemia do coronavírus no bolso dos patrões.
A MP 936 regulamenta a redução salarial e suspensão de contratos, regulamenta o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, uma espécie de complementação da renda a ser paga pelo governo, aos que forem atingidos com a MP.
Caso o patrão opte por reduzir a jornada de trabalho, ele poderá reduzir o salário proporcional em 25%, 50% ou 70% e o governo fica responsável pelo pagamento restante do salário usando parte do seguro desemprego. Essa MP segundo os golpistas duraria três meses, porém será estendida por mais quatro meses.
Se a redução for de até 25%, os patrões poderão fazer um acordo individual ou coletivo com os seus funcionários. Se a redução for maior, como de 50% ou 70%, os acordos serão diretamente com o empregado. Se o trabalhador ganhar mais do que três salários mínimos ou tiver nível superior e receber mais do que o dobro do teto da Previdência, o acordo será diretamente com o patrão.
Segundo os golpistas, essa medida é para manter os empregos, o que é uma mentira, pois o número de desempregados tem aumentado exponencialmente, a miséria aumenta e são mais de 11 milhões de trabalhadores com renda reduzida ou suspensa. Esse número corresponde a quase 30% dos trabalhadores com carteira assinada no Brasil.
O objetivo dessa MP e de outras é que os trabalhadores paguem pela crise. Outro dado é que mais de 50% da força de trabalho no Brasil não tem emprego, de acordo com IBGE, e desempregados já somam 87,6 milhões de brasileiros.
Essa MP sacrifica muito mais o trabalhador, que tem seus salários arrochados e suas horas de trabalho ampliadas. O trabalhador está sozinho nessa luta, pois os sindicatos estão com as portas fechadas.
É preciso reduzir da jornada de trabalho para gerar mais emprego, mas sem redução salarial. Diante de todas essas barbaridades, os sindicatos devem reabrir suas sedes para organizar os trabalhadores contra esse genocídio promovido pelo governo golpista de Jair Bolsonaro.
