10 crimes da ditadura que militares querem repetir sem serem investigados

Há poucos dias, uma declaração do general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército deixou as forças de esquerda em estado de alerta. O general disse em reunião com o Conselho da República que era necessário dar aos militares “garantia para agir sem o risco de surgir uma nova Comissão da Verdade”.

A declaração foi feita após a intervenção das Forças Armadas na administração de segurança do Rio de Janeiro, que se deu através de decreto assinado pelo presidente golpista Michel Temer nesta última semana.

Villas Bôas se refere ao fato de que depois da lei da Anistia, de 1979, foi criada a chamada Comissão Nacional da Verdade (CNV) durante o governo Dilma, que investigou casos de tortura e mortes durante o período da ditadura militar.

A preocupação de Villas Bôas é clara: ele quer garantir que os militares não sejam investigados nem punidos por quaisquer atos de atrocidade que possam realizar na conjuntura de golpe militar já em processo de gestação no Brasil. E quais atos criminosos são esses?

1 Perseguição política
Hoje já temos sinais explícitos deste crime sendo cometido. Um exemplo é o surgimento do movimento “Escola sem Partido”, que vem conseguindo instituir em diversos municípios brasileiros a chamada “lei da mordaça”, que busca perseguir e punir professores que defendem em sala de aula os direitos humanos, a democracia e a necessidade de participação popular. A atuação do MBL vem na esteira deste movimento que busca cercear a livre expressão do pensamento no Brasil. A declaração de Villas Bôas visa instituir este crime.

2 Prisão
Este é mais um crime que já vem sendo cometido contra a população pobre de nosso País, mas que no contexto de fechamento do regime em curso, deverá ser cotidiano, desta vez contra qualquer pessoa que os militares entendam ser minimamente estranha para o regime. O que pode levar você a ser preso? Ter um livro que fale de democracia em sua casa. Ser amigo ou parente de alguém que tenha sido visto em uma reunião qualquer onde se tenha criticado os militares. Qualquer coisa será razão para uma prisão.

3 Tortura
Em sendo preso em um contexto de fechamento do regime, o primeiro passo é obviamente a tortura. Os métodos foram diversos, neste último período militar. Temos o famoso Pau-de-Arara, que consistia numa barra de ferro que era atravessada entre os punhos amarrados e a dobra do joelho, sendo o conjunto colocado entre duas mesas, ficando o corpo nu do torturado pendurado a cerca de 20 ou 30 centímetros do solo. Este era um método quase nunca utilizado isoladamente, pois seus complementos normais eram vários. Um deles é o de arrancar unhas e até dedos das pessoas com alicates. Outro era o eletrochoque, um dos métodos de tortura mais cruéis e largamente utilizados durante o regime militar: o choque era dado na pessoa nua. Geralmente, fios elétricos eram ligados às partes sexuais da pessoa, além dos ouvidos, dentes, língua e dedos. O acusado recebia descargas sucessivas, a ponto de cair no chão. Em seguida o famoso afogamento, quando os torturadores fechavam as narinas do preso e colocavam uma mangueira, toalha molhada ou tubo de borracha dentro da boca do acusado para obrigá-lo a engolir água. Outro método era mergulhar a cabeça do torturado num balde, tanque ou tambor cheio de água e fezes, forçando sua nuca para baixo até o limite do afogamento. Outros métodos incluíam o uso de produtos químicos. Para fazer o acusado confessar, era aplicado soro de pentatotal, substância que fazia a pessoa falar, em estado de sonolência. Em alguns casos, ácido era jogado no rosto da vítima, o que podia causar inchaço ou mesmo deformação permanente. Além de torturas psicológicas, envolvendo o acusado ver outras pessoas (como sua família) sendo torturados.

4 Sequestro seguido de desaparecimento
Quem já não ouviu falar em alguém que “sumiu” durante os vários períodos ditatoriais que o Brasil passou? Pois simplesmente sequestrar alguém, matar e esconder o corpo para que a família jamais saiba de seu paradeiro é um crime que foi largamente cometido pelos militares.

5 Exílio
O desterro, ou banimento de seu próprio País é algo que ocorreu não apenas contra pessoas famosas, mas com cidadãos comuns no Brasil. Não encontrar mais saída a não ser fugir de seu País, ou mesmo ser obrigado a tal, sem perspectivas de sobrevivência, é mais um dos crimes contra os direitos humanos muito frequente em períodos ditatoriais.

6 Estupro
Um crime efetuado não apenas contra mulheres (a maioria), mas também contra homens e crianças (mesmo bebês!). A Comissão da Verdade apontou que o estupro era a primeira ação dos militares ao capturar qualquer mulher. Antes mesmo de outras torturas, o estupro com vários instrumentos, como cassetetes, por exemplo. Isto também foi efetuado com crianças e bebês, na presença dos pais, para que estes “confessassem” o que os militares queriam.

7 Aborto
Induzir mulheres ao aborto através de murros e chutes nas barrigas das grávidas ou mesmo através de introdução de instrumentos nos corpos destas foi um crime constante durante os governos militares.

8 Assassinato
Após todas as torturas, ou mesmo sem estas, simplesmente tirar a vida de alguém foi algo corriqueiro durante todos estes períodos.

9 Encobrimento de atos de pedofilia
A Comissão da Verdade trouxe à luz o fato de que numerosos atos de pedofilia realizados por homens da burguesia, frequentemente latifundiários, foram encobertos pelos militares durante muitos anos.

10 Fechamento de organizações populares e sindicais
Impedir a participação da população nas organizações criadas por estas faz parte de todo este contexto de crimes cometidos pelos militares e é uma de suas preocupações fundamentais.

Esta lista não é exaustiva: há muitos e muitos outros crimes cometidos pelos governos militares e que poderíamos listar aqui. Porém, é necessário que se diga que a implantação de um regime militar trará de volta todos estes crimes.

São estes crimes que Villas Bôas quer repetir, inicialmente no Rio de Janeiro e em seguida em todo o Brasil.