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Revolução na Bahia

08/11/1799: fim da Revolta dos Búzios

Hoje se completam 221 anos do fim da movimento pela emancipação da capitania da Bahia do domínio portugues, inspirado pela Revolução Francesa

O dia 8 de novembro de 1799 marcou o fim da Revolta dos Búzios, um importante movimento de caráter emancipacionista na então Capitania da Bahia, no Brasil colonial.

A Revolta dos Búzios foi um reflexo dos ideais da Revolução Francesa, ocorrida em 1789, que trouxe a defesa da liberdade, fraternidade e igualdade, iniciando um novo ciclo de revoluções burguesas, como a revolução haitiana, que levou à independência da ilha do jugo francês e à eliminação da escravidão. Esta revolta na Bahia foi antecedida por outra revolta importante, a Inconfidência Mineira em 1789, ocorrida na capitania de Minas Gerais.

Podemos considerar que a Revolta dos Búzios, também conhecida pelos nomes de Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates teve início em 1763 quando Salvador deixa de ser a capital do vice-reino português no Brasil, que é transferida para a cidade do Rio de Janeiro. Com a mudança há menos recursos a serem aplicados na cidade e começam a surgir problemas administrativos como a falta de alimentos e os altos impostos cobrados da população.

A Capitania da Bahia vivia um ciclo de alta de sua economia colonial, com a exportação de produtos como a cana de açúcar e o tabaco. Os preços da cana de açúcar tiveram uma queda no fim do século XVII, mas se recuperaram após a Revolução Haitiana, o que acabou reabrindo o mercado europeu para o açúcar baiano. Paralelamente a isso o cultivo do tabaco também floresceu e era usado como moeda de troca no tráfico de escravos, prática que irritava o trono português. O tabaco também era trocado por outros produtos manufaturados de outros países europeus, o que era outra violação do pacto colonial, que só permitia a compra de produtos vindos de Portugal.

Naquela época Salvador era uma capital pobre com aproximadamente 60 mil habitantes, dos quais 40 mil eram negros e mulatos, muitos deles escravos, sem condições de arcar com os pesados impostos que lhe eram cobrados, além do abuso dos comerciantes nos preços nos produtos de primeira necessidade. Vários motins aconteceram, com açougues e armazéns sendo invadidos e os produtos distribuídos entre as pessoas. A cidade era mantida pela mão de obra africana escravizada e seus descendentes e marcada pela violência, desigualdade racial e social e miséria. Era um quadro onde se via que as oligarquias locais estavam cada vez mais ricas e o restante do povo passava fome. Era um barril de pólvora pronto para explodir.

A eles se juntaram setores da classe média, médicos, artesãos e professores que se congregaram na sociedade secreta Cavaleiros da Luz onde se discutia a ação dos grupos populares na Revolução Francesa, além de elementos da elite branca.

O início da revolta se deu no dia 12 de agosto de 1798, quando Salvador amanheceu com 11 panfletos colados em locais públicos, com grande circulação de pessoas, onde o texto convocava o povo à revolução:

“animai-vos povo baiense que está para chegar o tempo feliz da nossa liberdade: o tempo em que todos seremos irmãos: o tempo em que todos seremos iguais: sabei que já seguem o partido da liberdade”.

Os panfletos tornaram pública a existência de uma conspiração contra o governo colonial português, que buscava a instauração de uma República no país. Nesse mesmo dia foi aberta uma investigação para apreender os panfletos, investigar e prender os suspeitos. Suspeita-se que o autor do texto é Cipriano Barata, um filósofo, político e cirurgião, conhecido como o médico dos pobres.

Dez dias depois aparecem novos panfletos convocando o povo a lutar pela liberdade, igualdade e fraternidade. Nesta ocasião é preso um suspeito, o soldado negro Luiz Gonzaga das Virgens, que já tinha fama de ser rebelde por ter desertado por três vezes, revoltado com o racismo dentro do exército.

No dia 25 de agosto ocorre uma reunião dos revolucionários, no Campo do Dique do Desterro, que acaba se revelando uma armadilha. Dentre as pessoas que apareceram na reunião estavam o aprendiz de alfaiate Manuel Faustino dos Santos, que levou mais cinco pessoas, dentre eles quatro escravizados de figurões da elite baiana. Outro líder era João de Deus do Nascimento, mestre alfaiate e dono de uma alfaiataria, que levou outras seis pessoas, um soldado, um alfaiate, um ferreiro, um cabeleireiro e dois escravizados. Finalmente estava presente também o soldado Lucas Dantas de Amorim Torres, que levou um outro soldado para a reunião.

Os revoltosos tinham a intenção de surpreender o governo, mas um dos integrantes acabou delatando os seus companheiros, dando os detalhes dos planos, o que mobilizou as forças militares para a repressão.

Foram, no total, 41 prisões, onde 33 chegaram até o final do processo instaurado pelo governo colonial. O Príncipe Dom João, em novembro de 1798, enviou uma Carta Régia onde exigia celeridade no processo e a mais severa punição aos culpados. Em 5 de novembro de 1799 o Tribunal da Relação decidiu por unanimidade condenar todos os processados.

A mão pesada da justiça colonial puniu exemplarmente todos os elementos da população mais humilde, mas absolveu todos os envolvidos mais abastados, todos os que faziam parte da Sociedade dos Cavaleiros da Luz, sendo que alguns nem foram julgados, pois eram pessoas influentes na Bahia.

Foi no dia 8 de novembro de 1799 que quatro dos líderes da Revolta, Manoel Faustino, Luiz Gonzaga das Virgens, João de Deus e Lucas Dantas foram executados, enforcados na Praça da Piedade e condenados a terem seus nomes “malditos” até a terceira geração. Seus corpos foram esquartejados e colocados à mostra pública em vários pontos da cidades, sendo recolhidos apenas cinco dias depois, quando o cheiro da decomposição já era insuportável. Os demais revoltosos foram condenados a penas como chibatadas, prisão e degredo em países africanos.

O cirurgião Cipriano Barata foi condenado à prisão, mas solto em janeiro de 1800. Continuou com sua atividade política e participou em 1817 da Revolução Pernambucana.

A Revolta dos Búzios foi duramente reprimida, mas suas causas não foram resolvidas, deixando marcas profundas no povo. Tanto é que o movimento emancipacionista voltou a ocorrer em 1821, o que culminou na Independência da Bahia, concretizada em 2 de julho de 1823, fazendo com que o território se juntasse ao restante da nação brasileira, que já havia se emancipado no ano anterior, no dia 7 de setembro de 1822 sob o império de Dom Pedro I.

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