Ditadura Vargas
A extição dos partidos políticos e o inicio da fase de persegições e torturas do Estado Novo.
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Getúlio Vargas em 1940 | Domínio Público

A era Vargas compreende um período de 15 anos em que Getúlio Vargas esteve no poder, este período pode ser dividido em 3 fases: a primeira também conhecida como Governo Provisório vai de 1930 a 1934; a segunda, Governo Constitucional, vai de 1934 a 1937; e a terceira fase é conhecida como Estado Novo que inicia em 1937 e acaba em 1945.

O Estado Novo foi um golpe de Estado ocorrido em 10 de novembro de 1937. O próprio Vargas comunicou pelo rádio o fechamento do Congresso Nacional, bem como as assembleias estaduais e câmaras municipais. O Poder Executivo passou a predominar sobre as demais instâncias de poder, tudo com o pleno apoio dos militares.

O golpe veio em meio a um dos períodos mais conturbados da História do Brasil, quando os efeitos da revolução russa de 1917 influenciavam fortemente a política mundial, o que no Brasil culminou com a Intentona Comunista, uma série de levantes de caráter revolucionário liderados por membros do exército brasileiro, organizados na Aliança Nacional Libertadora (ANL), organização criada por Luís Carlos Prestes entre os anos de 1935 e 1936.

No dia 02 de dezembro de 1937, há exatos 83 anos, a ditadura Vargas extinguia os partidos políticos, dando cores fascistas ao golpe. A medida veio por meio de um decreto-lei nº 37 que justificava a medida considerando o sistema eleitoral inadequado e na necessidade de superar as lutas partidárias.

“Considerando que o sistema eleitoral então vigente, inadequado às condições da vida nacional, baseado em artificiosas combinações de caráter jurídico e formal, fomentava a proliferação de partidos, com o fito único e exclusivo de dar às candidaturas e cargos eletivos aparência de legitimidade; e:

“Considerando que o novo regime, fundado em nome da Nação para atender às suas aspirações e necessidades, deve estar em contato direto com o povo, sobreposto às lutas partidárias de qualquer ordem, independendo da consulta de agrupamentos, partidos ou organizações, ostensiva ou disfarçadamente destinados à conquista do poder público”.

A extinção dos partidos políticos demonstra o caráter ditatorial de Getúlio Vargas que se opunha inclusive a ideia de partido único, teses que justificativa pelo “… os nossos costumes e o baixo nível de nossa cultura política”.

Dois dias mais tarde, numa cerimonia na capital federal, todas as bandeiras estaduais foram queimadas e um novo decreto proibiu bandeira e os demais símbolos estaduais, na ocasião Vargas afirmou: “Não temos mais problemas regionais”.

O que sobreveio foram 7 anos perseguição política, prisões ilegais, torturas e assassinatos. Com o fim da segunda guerra mundial o governo Vargas perde sustentação política e é obrigado a renunciar ao cargo sob a ameaça de outro golpe de Estado.

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