Uma em cada cinco brasileiras com mais de 40 anos já realizou aborto. Só 2015, 500 mil gestações foram interrompidas, de forma voluntária, em todo o país. Os dados são da Pesquisa Nacional do Aborto e revelam que o procedimento faz parte da vida reprodutiva das mulheres, mesmo sendo um crime previsto em lei.
O Código Penal Brasileiro, de 1940, prevê pena de um a três anos para as mulheres que provocarem aborto. Isso faz com que muitas recorram ao procedimento de forma ilegal e clandestina, colocando suas vidas em risco. Outras são presas em flagrante durante o procedimento, em emboscadas feitas pela polícia.
A maioria das mulheres que abortam estão em um relacionamento estável e já tem filhos, afirma Gabriela Rondon, pesquisadora e advogada do Instituto Anis. As mulheres também, em sua maioria, declaram ter algum credo religioso.
Feito, na maioria das vezes, de forma insegura, o aborto está entre as cinco primeiras causas de mortalidade materna. “É um número muito expressivo, os dados são relevantes para a saúde pública. Descriminalizar o aborto é salvar a vida de muitas mulheres”, defende a professora da Universidade de Brasília Sílvia Badin.
Na região da América Latina e do Caribe, em que o aborto é proibido por lei, a incidência de aborto é a mais alta do mundo. São 44 abortos para cada mil mulheres. Comparando esses dados com os auferidos especificamente na América do Norte, o índice deles cai para 17 abortos para cada mil mulheres.
É evidente que esses dados são um reflexo da política contra o aborto do imperialismo para a periferia mundial. Estimulam o debate contra o aborto nesses lugares, e por essa criminosa prática contra as mulheres, acaba por dominar ainda mais essa metade combativa da classe operária.
Nesses termos, lutar contra a proibição do aborte passa, necessariamente, lutar contra a direita golpista, principal defensora da prisão das mulheres que abortam. As mulheres já abortam, o que está em jogo agora é que elas não precisam morrer para abortar e, com um acompanhamento do Estado, e a legalização do aborto, essa prática tende até a baixar.
