Na última terça-feira (17) a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a pagar uma indenização de 15 mil reais, mais juros, a um jovem negro, por ter sido este vítima da brutal e racista abordagem policial. Essa condenação no entanto só comprova a necessidade da completa extinção da das polícias.
O caso ocorreu em 2010, quando a vítima, Nathan Palmares da Silva Firmo, na época com 13 anos e seu pai, o advogado Sinvaldo José Firmo, ambos negros, dirigiam-se para o Estádio do Pacaembu para assistir um jogo do Corinthians que enfrentou o Flamengo pela Taça Libertadores. Desceram, pai e filho, na estação Marechal Deodoro do metrô e seguiram andando até o Estádio. No caminho Nathan, que seguia um pouco a frente do pai e que estava de moletom e com as mãos nos bolsos, teve uma arma apontada para a cabeça e ouvi uma seguinte frase: “ pare, tire as mão mão bolsos levante para o Alto e encoste na parede” .
O pai que estava logo atrás interveio e dias ser pai do garoto e também advogado. Ao que o PM respondeu: “você é mesmo advogado? Então também será revistado”. Com a brutalidade típica da PM o advogado foi violentamente empurrado e obrigado a ficar bom as mãos na cabeça. Sinvaldo tentou pegar o celular para ajuda, mas foi impedido e teve uma arma calibre 12 apontada para sua cabeça e ouviu a seguinte frase: “pode denúncia para quem quiser, mas não vai telefonar”.
Após a sessão de humilhação, violência e tortura psicológica pública promovida pela PM, pai e filho voltaram para sem assistir a partida. Após a selvageria da PM contra um garoto de 13 anos, Nathan começou a apresentar alterações no comportamento e foi diagnosticado com síndrome de estresse pós-traumático, segundo o pai “ Meu filho mudou. Aquele evento deixou sequelas” .
Sinvaldo integra a comissão de Direito humanos da OAB e especialista em crimes raciais, Nathan hoje é estudante universitário.
A corregedoria da PM e o Ministério público já há muito haviam arquivado o caso, a desembargadora do TJ-SP Teresa Ramos Marques, considerou ter havido abuso pelos agentes estatais e, causando danos a vítima, comprovado por laudo médico. O Estado foi condenado a pagar a indenização ao jovem.
A atitude do Tribunal foi louvada como algo como um marco para o combate à discriminação ao negro e para a luta pelos direitos humanos, mas teremos as conclusões corretas, essa sentença, que demorou, não é nada, não resolve problema algum.
Porém, afirma uma vez mais a necessidade da supressão completa da Polícia Militar para que o negro e o povo possam ter seus direitos democráticos garantidos. A abordagem descrita e reconhecida pelo próprio judiciário, parte integrante do aparato repressivo do Estado, como criminosa e o modus operandi da PM, a abordagem da PM contra os negros e daí para muito pior é completamente impossível “democratizar” ou “desmilitarizar” a PM, pois ela existe para justamente para realizar esse serviço sujo de Capitão de Mato, de opressores do povo em favor da burguesia golpista e do Estado burguês.
