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MDB

Renan Calheiros, o novo guardião da democracia contra o fascismo

Senador direitista virá novo herói da democracia e irá protocolar leis para censurar ainda mais a população brasileira

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que vai apresentar uma PEC e mais cinco projetos de lei para punir “a intolerância e crimes contra o Estado Democrático de Direito.”

“Com @LulaOficial resgataremos a paz e o amor. Para apagar o ódio que vitimou o poeta da paz @gilbertogil e outros (Maia, Randolfe, ministros do STF), apresentarei uma PEC e 5 projetos punindo a intolerância e crimes contra o Estado Democrático de Direito”, escreveu Calheiros em um tuíte.

O que motivou a ação foi o fato de que Gilberto Gil e sua esposa foram filmados e xingados por bolsonaristas no Catar enquanto estavam em viagem para acompanhar a Copa do Mundo.

“Diante do ódio e do golpismo vou apresentar 1 PEC e 5 projetos para punir a intolerância política e os crimes contra o Estado Democrático. Derrotamos o fascismo nas urnas. Nesta terça, às 16 horas, vamos protocolá-las na presidência do Senado. Compareça.”, afirmou o parlamentar em outro tuíte.

Histórico censurador e direitista

É sabido que Renan Calheiros vem há tempos liderando a farsa da burguesia da suposta luta contra o fascismo. Foi um dos pioneiros em se manifestar contra Monark no começo de 2022, quando este falou da descriminalização do nazismo e foi censurado em seu próprio podcast, o Flow Podcast.

Não só isso, mas também afirmou que ações deveriam ser tomadas contra Kim Kataguiri, fascista, pertencente ao MBL, pelas opiniões emitidas por ele durante o mesmo programa, mesmo com o direitista afirmando que havia se expressado mal.

Outro fato importante é que o próprio Calheiros votou a favor do golpe contra a presidenta Dilma em 2016. Ele também foi elogiado por Bolsonaro ao ser indicado pelo seu partido à presidência do Senado.

Poderíamos, inclusive, nos fixarmos no próprio partido do parlamentar, o MDB, uma das crias da ditadura militar no Brasil e notório partido do centrão, o qual possui consigo figuras como Michel Temer, principal figura do golpe em Dilma e que assolou o Brasil como presidente por dois anos, e Simone Tebet, candidata da terceira via nas últimas eleições e representante nata dos latifundiários em sua terra natal, o Mato Grosso do Sul.

O leitor também deveria se perguntar por que uma figura como essa estaria tão interessada em defender a democracia contra o fascismo pelos confiáveis meios do Estado burguês. A resposta é mais simples do que parece: a censura não é uma maneira de combate ao fascismo, mas sim um método da burguesia para silenciar seus adversários.

Outras leis de combate ao “discurso de ódio”

O grande problema de isso tudo é que a esquerda pequeno-burguesa também se sente como a nova bastiã da democracia e defende todas essas medidas por parte da direita, além dela mesmo tomar iniciativas censuradoras para com a sociedade.

Alguns exemplos são as leis contra o racismo, a homofobia, a misoginia e diversas outras “fobias” que se possa imaginar. Leis abstratas que permitem a prisão de pessoas que expressam suas opiniões sobre esses assuntos e são consideradas preconceitos. A própria lei que proíbe a apologia ao nazismo tem essas características — o próprio Monark, apesar de não ter sido preso, foi extremamente perseguido apenas por falar que acha que um partido nazista não deveria ser proibido.

O fato é que, assim como todos os projetos que serão protocolados por Renan Calheiros — seja lá como ele vai separar o assunto em cinco ou seis leis diferentes — fazem parte de uma tentativa que corre há tempos no Congresso brasileiro: o de institucionalizar a censura.

Os bolsonaristas que xingaram Gilberto Gil e sua esposa não passaram de bolsonaristas xingando. Não atentaram contra nenhum Estado democrático de direito e, tendo expressado ou não atitudes racistas, nazistas ou qualquer outra coisa, foi exatamente isso o que fizeram: expressaram.

Isso significa que existe uma tentativa de cercear a liberdade de expressão. Com desculpas fajutas, e a esquerda acaba apoiando a direita nesse sentido, assim como ocorre com Calheiros.

Uma das coisas a qual esse setor da política peca em entender, apesar da insistência e do número crescente de casos, é que a política de censura pode, a qualquer momento, se virar contra ela, assim como já aconteceu.

Contas banidas, pessoas processadas e perseguidas: não faltam casos. O Partido da Causa Operária, por exemplo, foi censurado por pura e ter simplesmente criticado um dos ministros do Supremo Tribunal Federal, e vem sendo perseguido desde então.

A burguesia apenas ataca aqueles que lhe interessam censurar. É de interesse censurar os bolsonaristas, uma vez que esses causam uma certa instabilidade no sistema e de fato apresentam algum tipo de ameaça enquanto fazem greves e atacam a própria burguesia de maneira agressiva.

Por outro lado, a esquerda revolucionária também é uma ameaça a medida que não tem pretensões de se aliar com a burguesia e faz uma campanha contra o Estado burguês, ou seja, contra o sistema capitalista.

Estamos vendo um cerceamento intenso dos direitos democráticos da população e os projetos de Renan Calheiros incrementam isso. A esquerda precisa parar de apoiar essas ações e entender que, a qualquer momento, isso irá se virar contra ela. Não é o Estado burguês que defenderá quem o ataca.

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