Nesta segunda-feira (11), sessenta e duas das duzentas e oito escolas da Rede Municipal de Campinas, São Paulo, não abriram as portas para receberem professores e dezenas de alunos. A situação se deu devido ao fato de ainda estar ocorrendo o processo de transição entre empresas responsáveis pelos serviços de limpeza das unidades de ensino da cidade.
No ano passado, precisamente em outubro, a empresa Especialy, por meio de licitação, se tornou responsável pela limpeza das escolas municipais de Campinas. Porém, já no início desse ano de 2022 os funcionários, terceirizados, vêm enfrentando dificuldades para exercerem as suas atividades.
Em fevereiro 115 escolas fecharam suas portas em decorrência de uma paralisação dos funcionários responsáveis pela limpeza. Na ocasião, em ato realizado, estes reivindicaram o pagamento de seus vencimentos até então em atraso. Em seguida, a empresa foi multada.
No começo de março, a situação não se encontrava melhor para estes trabalhadores. Desta vez, outra paralisação se deu devido a empresa não ter creditado o valor do vale-transporte. Pela segunda vez, a empresa foi notificada e recebeu uma segunda multa.
Em abril, outra dor de cabeça: o vale-transporte não foi pago e extrapolou o prazo de cinco dias úteis para o pagamento dos salários. Resultado, mais uma justa mobilização dos trabalhadores da limpeza que reivindicaram seus direitos. Cerca de 700 funcionários foram afetados por esses ataques da Especialy.
Além de condenada a pagar 250 mil em multas, a atual administração municipal rompeu o contrato com a Especialy e a empresa Arcolimp assumiu a responsabilidade pela limpeza das escolas do município de Campinas. A Arcolimp esclareceu que, no dia 9 abril, realizou um mutirão para a contratação de novos profissionais e que, a partir do dia 12, as instituições de ensino retomariam as suas atividades.
A Secretária de educação declarou que “tem concentrado todos os esforços para minimizar os impactos no atendimento aos alunos neste momento de transição” e para que a rotina escolar não ficasse prejudicada, até que todos os trâmites da transição estejam devidamente formalizados, orientou “as escolas municipais a contratar diaristas, que podem ser pagas com verba própria”
Precarização total, o reflexo da privatização
Os acontecimentos aqui relatados são consequências diretas do processo de privatização dos serviços de limpeza, agora à mercê de empresas privadas.
É importante ressaltar que essa precarização do trabalho na figura de atraso dos salários e falta de comprometimento em atender aos demais direitos dos trabalhadores não será resolvido com a troca de uma empresa por outra à frente dos serviços de limpeza.
Esse é o panorama geral quando o setor privado se apodera dos serviços que deveriam ser públicos, já que estas mesmas companhias visam exclusivamente o lucro em detrimento do bem-estar da classe trabalhadora. Por exemplo, é preciso questionar como ficará a situação dos trabalhadores que prestavam seus serviços para a Especialy. Serão dispensados, terão seus empregos mantidos? Quando se trata de serviços privatizados, a estabilidade dos trabalhadores nunca está assegurada, seus direitos muito menos.
Os serviços de limpeza, bem como os demais serviços oferecidos no âmbito escolar, tanto municipal como estadual, têm de ser públicos, isto é, oferecido e administrado pelo estado. Este deve, por sua vez, oferecer estabilidade, direitos aos trabalhadores.
Naturalmente, em um sistema onde o que impera é a exploração, o estado burguês precisa ser pressionado através da mobilização constante tanto dos trabalhadores da educação com de demais categorias. Agora, vemos que as mobilizações de diversas categorias tem se acirrado no Brasil frente à atual crise que chega a proporções hiperinflacionárias. Este é o caminho que a luta deve tomar contra todas as privatizações.
