Chegou a redação de Diário Causa Operária uma denúncia e um pedido de apoio feito por famílias de trabalhadores rurais do assentamento Luiz Beltrame, na cidade de Gália, cerca de 60 km de Bauru, no Oeste de São Paulo. Organizado pelo MST, o assentamento enfrenta o assédio da justiça e dos latifundiários, que recentemente, determinaram a reintegração de posse das terras em favor do prefeito de Jaú (SP), Jorge Ivan Cassaro. As famílias alegam que as terras permaneceram improdutivas, entregues à especulação por anos, mas em nova evidência de que preceitos constitucionais sobre o valor social da terra nada significam para a burguesia e os juízes, a reintegração de posse foi determinada.
Abaixo, reproduzimos a nota enviada pelos companheiros da região. Reforçamos a importância de que as forças de esquerda façam uma grande campanha contra a medida arbitrária, em apoio às famílias de trabalhadores rurais e também aos assentados do MST, e de outros movimentos de luta pela terra. Segue a nota:
Em Defesa Dos Agricultores Rurais Do Assentamento Luiz Beltrame em Gália.
CONVOCAMOS a sociedade e os movimentos sociais a dar apoio político contra à reintegração de posse aos trabalhadores rurais do assentamento agrário da região de Gália, próximo a Bauru, conhecido como Luiz Beltrame. Chegou ao nosso conhecimento que a justiça derrubou, por unanimidade, o pedido dos agricultores rurais que estavam assentados há anos na Fazenda Santa Fé, desfazendo um acordo legal nesse mês de setembro do ano de 2023.
Os agricultores assentados escolheram aquela região pelo fato de estar há anos sem produção alguma para a sociedade. O Movimento dos Trabalhadores rurais sem Terra recuperou florestas e nascentes da região, associado à produção de alimentos orgânicos, ou seja, sem uso de pesticidas e agrotóxicos. Uma produção ímpar onde toda a sociedade é beneficiada, pois, a redução de produtos que vão para nossas mesas, promove a alta dos preços. Importante informar que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) havia homologado às terras para os assentados.
Porém, no dia 08 de dezembro de 2022, em conluio com o proprietário, entraram com uma liminar denominada de “interdito proibitório”, por meio do Tribunal de Justiça de São Paulo, ou seja, um instrumento judicial objetivando impedir as ocupações e “ameaças de posse”, mas foi derrubado pelo representante legal do Movimento dos Trabalhadores rurais sem Terra e acabou por defender inúmeras famílias assentadas no assentamento Luiz Beltrame, pois, a competência do julgamento seria de competência da Justiça Federal, e por isso a liminar do TJSP não se aplica a este caso, como já dito, o INCRA reconheceu que as terras são de interesse da União.
O dono desse latifúndio foi eleito prefeito da cidade de Jaú, pelo Partido da Social-Democracia: Ivan Cassaro. No ano passado chegou a contratar capangas armados, onde ele justificou que seriam os seguranças do local, que tentaram impedir o ir e vir dos trabalhadores rurais daquele local. No dia 16 de dezembro de 2022, os assentados conseguiram pelas vias legais derrubar o “interdito proibitório”, do TRF3, mas o prefeito manteve os homens no local e, em defesa do acampamento, alguns políticos, indígenas e membros dos movimentos sociais, representante de sindicatos se dirigiram ao local em apoio ao assentamento, havendo uma forte campanha de apoio do artista Marcos Palmeira.
Fiquem ligados às convocações em defesa do assentamento Luiz Beltrame, participem!
