Na semana passada, o ministro da Defesa, Raul Julgman, propôs que o governo federal fosse à justiça pedir mandados de busca e apreensão coletivos para atuação das Forças Armadas nas comunidades do Rio de Janeiro, em meio a intervenção militar que acontece no Estado. A proposta, que fere os direitos e garantias individuais previstos na Constituição, qual seja, a inviolabilidade domiciliar, foi duramente criticada por grande parte da comunidade jurídica brasileira e internacional.
Diante do impasse, eis que surge o ex-comandante da missão de “paz” da ONU com tropas brasileiras no Haiti, general da reserva Augusto Heleno, com uma proposta no mínimo exótica: levar juízes pessoalmente para o terreno das operações.
Segundo Heleno, em entrevista ao portal UOL, seria possível que os juízes autorizassem ou não mandados de busca e apreensão, individuais e coletivos, em meio as operações. O general apresentou a ideia de que juízes avalizem em tempo real as atrocidades cometidas pelas Forças Armadas no Rio. Ele relata que esse tipo de ação foi amplamente usada e “funcionou bem” no Haiti, onde magistrados eram levados às favelas para decidir sobre a invasão de uma ou mais casas.
É óbvio que se os juízes não vão negar nenhum mandado. A proposta estapafúrdia do general que quer cometer no Rio as mesas atrocidades cometidas no Haiti, é apenas uma solução falsa para garantir qualquer arbitrariedade com a população pobre das favelas do Rio de Janeiro. Que fique claro que os mandados de busca e apreensão coletivos não vão atingir a classe média e a burguesia cariocas que vivem em Copacabana e Ipanema e outros bairros da Zona Sul.
