É preciso ir às fábricas convocar os trabalhadores a se mobilizarem para impedir a prisão de Lula

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Burguesia já decidiu: Lula vai ser preso

Corre até o próximo dia 19 o prazo para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresente embargos contra a decisão dos desembargadores do TRF-4, de Porto Alegre, que rejeitou seu recurso contra a condenação imposta pelo juiz fascista Sérgio Moro e ainda ampliou sua pena de 9,5 anos para 12 anos e um mês de prisão, visando – explicitamente – impedir a prescrição da condenação fraudulenta feita sem quaisquer provas.

Após esse prazo, os juízes que referendaram a farsa de Moro poderão indeferir os embargos interpostos pelos advogados e ordenar a prisão de Lula com base em uma decisão também fraudulenta e inconstitucional do Supremo Tribunal Federal que, contrariando a Constituição Federal, autoriza a prisão de condenados em segunda instância, apesar de que haja ainda a possibilidade de recursos e de julgamento por instância superior que inocente o acusado.

A decisão do STF ignora os Tratados Internacionais recepcionados pelo ordenamento jurídico brasileiro, e a previsão expressa em nossa Constituição (art. 5º, LVII, CF), que garantem o princípio da presunção de inocência (ou de não culpabilidade) e que é uma das cláusulas pétreas da Constituição, a qual não poderia ser alterada nem mesmo pelo voto de deputados e senadores e que foi jogada na lata do lixo, no ano passado, por decisão dos ministros golpistas do STF.

A consumação da prisão, com base em tal ilegalidade, por cima da Lei, representaria uma nova etapa do golpe de estado operado contra o governo da presidenta Dilma Rousseff, por meio do impeachment comprado, cujos objetivos ficaram ainda mais claros no decorrer dos últimos anos do (des) governo de Michel Temer: destruir a economia nacional e atacar os direitos da imensa maioria dos brasileiros para servir aos interesses do grande capital internacional e “nacional” que patrocinou o golpe.

A perseguição e julgamentos fraudulentos de Lula – que lidera com larga margem todas as pesquisas eleitorais para a presidência da República – deixa claro que os golpista querem colocar Lula na cadeia e fraudar – uma vez mais – a vontade popular, realizando0 um processo eleitoral fraudulento, impor novos e pesados ataques, como a reforma da Previdência e aprofundar a ditadura contra a esquerda e todo o povo brasileiro.

Está mais do que claro que não há qualquer possibilidade de acordo com esta direita golpista e que para derrotá-la será preciso ir além dos recursos judiciais e iniciativas parlamentares.

A arma fundamental da classe trabalhadora e de suas organizações nesta luta é a mobilização operária e popular e de amplos setores da juventude.

Nestas condições, a tarefa central dos próximos dias é organizar uma gigantesca mobilização para impedir a prisão de Lula.

Esta mobilização deve ser organizada em todo o País, mas deve se concentrar, ter como ponto central a ocupação de São Bernardo do Campo, a partir de 19 de fevereiro com um grande acampamento com dezenas de milhares de pessoas, organizadas pelas principais organizações de luta dos explorados, para barrar qualquer tentativa de realizar a prisão totalmente ilegal do ex-presidente

Para tal iniciativa é preciso mobilizar os ativistas dos sindicatos. da CUT, do MST, da CMP, MTST, partidos de esquerda que lutam contra o golpe, entidades estudantis etc. Mas, principalmente, é preciso mobilizar os operários e demais explorados da região do ABC e de todas as regiões operárias da Grande São Paulo.

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Imediatamente é preciso colar dezenas de milhares de cartazes nas fábricas e bairros operários e distribuir milhões de panfletos convocando um grande mobilização contra a prisão de Lula.

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