A sentença condenatória de Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula não tem base jurídica. É o que afirmam os autores do já clássico livro contemporâneo do Direito “Comentários a uma sentença anunciada – O Processo Lula “, publicado pela editora Praxis. Nele, 121 juristas dos mais renomados do País escreveram 103 artigos em 544 páginas, onde fazem uma análise pormenorizada da sentença que condenou o ex-presidente Lula a mais de 9 anos de prisão, e desmontam ponto a ponto aquilo que já se tornou a maior fraude jurídica da história do Brasil.
O livro (ver aqui) nasceu de uma coletânea de artigos diante de um movimento espontâneo de juristas que examinaram minuciosamente a sentença (ver aqui) proferida no processo que tramitou na 13ª Vara Federal de Curitiba, no caso que ficou conhecido como o do “triplex do Guarujá”.
A Constituição de 1988 elevou para o patamar de garantia constitucional do processo a fundamentação jurídica das decisões. Ou seja, não basta para o magistrado apenas querer condenar, mas sim deve o julgador basear sua decisão no ordenamento jurídico.
Devido a grande procura, o livro esgotou em apenas algumas semanas, se tornando um verdadeiro sucesso de vendas. Diante do esgotamento da versão física, os autores resolveram disponibilizar a obra para download grátis na internet. Disponibilizaram também o lançamento da sua versão em inglês (ver aqui).
A defesa de Lula obviamente recorreu da referida condenação sem base jurídica, tendo a data do julgamento na segunda instância sido marcada em tempo recorde, para 24 de janeiro, a fim de que dê tempo para torná-lo inelegível para o pleito de 2018, numa atitude que evidencia a perseguição que há tempos vem sofrendo o ex-presidente.
As organizações representantes dos movimentos operários organizam um poderoso ato em defesa de Lula para a data do julgamento em frente ao Tribunal Regional Federal da 4º Região, na cidade de Porto Alegre.
Nesse sentido, o PCO – Partido da Causa Operária – convoca a todos para irem pessoalmente ao mega ato defender esta causa de importância sem precedentes. Nesse sentido, também, o PCO está fazendo uma grande campanha financeira para levar dezenas de ônibus para a Capital gaúcha. Precisamos que o ato reúna o máximo de pessoas possível, e sem dúvida Porto Alegre terá, no dia 24 de janeiro, a maior manifestação que aquela cidade já viu.
Contribua para a vaquinha das caravanas do PCO em defesa de Lula! (aqui: Vakinha)
