Golpe de Estado impulsionou encarceramento em massa

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Um dos principais objetivos da burguesia é controlar o povo negro, pobre e trabalhador. Esse controle vem, especialmente, com as forças de repressão e o sistema penal, que, de acordo com os últimos levantamentos, passou da casa dos 720 mil detentos. Os dados são do último levantamento feito pelo Ministério da Justiça, concluído em junho de 2016.

Outro dado interessante é que nos dois anos antes da finalização dos estudos, ou seja, nos anos de fervor do golpe de Estado, o número aumentou 20%, como se todo o sistema de repressão estivesse reagindo ao avanço dos golpistas.

Com isso, os golpistas colocaram o Brasil como o terceiro do mundo com a maior população carcerária, ultrapassando a Rússia e ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China.

Além disso, de 2014 para 2016 aumentou a proporção de negros presos, de 61,6% para 64% e, por outro lado, foi reduzida a prisão de brancos, de 37,2% para 35%, ou seja, o sistema aprofundou seu caráter racista. Tudo isso sem considerar os mandados de prisão que foram expedidos e não cumpridos.

Nesse sistema vigora a lei que foi estendida para todos os opositores políticos do golpe, da direita. Ou seja, os acusados e sentenciados são pessoas que sequer tiveram o direito de ampla-defesa assegurado.

É por conta desse fator que desse total de 726 mil presos, 40% é provisório, ou seja, não tem julgamento ainda e já cumpre uma pena. São quase 300 mil almas sem julgamento e que, arbitrariamente, estão sendo punidas.

Essa é a política mais bem acabada dos golpistas. Tanto é assim que eles, no Congresso Nacional, estão se esforçando para aumentar as penas, aumentar os crimes e transformar em um inferno a vida dos presos.

Também é preciso salientar que o sistema está funcionando com o dobro de sua capacidade, ou seja, essas 726 mil pessoas estão em celas superlotadas, em condições sub-humanas de vida. Mas a direita não se comove, e continua seu plano de encarcerar o povo pobre e trabalhador, pois são estes que estão presos.

Eu já tive a experiência de visitar presos, inclusive amigos de infância, que, como os demais, foram processados e encarcerados sem o menor cuidado no processo, sem uma defesa à altura dos ataques do Estado, detentor do monopólio da violência.

Qualquer um que tenha ido a um estabelecimento desses sai com a plena convicção de que aquele sistema precisa acabar, de um jeito ou de outro. É impossível manter um sistema penal dessa maneira, no qual a tortura e a humilhação fazem parte da rotina.

Foi o que me trouxe ao programa do PCO, que defende que todos os presos provisoriamente sejam libertados imediatamente. Que os presos para os quais o Estado não oferece a mínima condição de vida precisam ser soltos também. Que o sistema penitenciário precisa acabar.

Rascunho automático 67

Mas não é só. É preciso legalizar as drogas, todas elas. A ilegalidade do porte e uso das drogas é o que contribui para esse sistema. Além disso, o que também considero essencial, não se pode lutar pelo aumento do poder repressivo do Estado, por mais leis penais e mais crimes. Uma esquerda que se reivindica democrática deveria lutar por essas questões.

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